DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 17.249 - Convenente: Associação Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos - UCODEP - Cametá (PA). Assinatura: 19.04.2024; Objeto: Alterar as Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta - Prazo de Execução e Vigência. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 21.343 - Convenente: Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB - Brasília (DF). Assinatura: 21.02.2024; Objeto: Cláusula Terceira do Convênio - Valor das parcelas de adiantamento. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00796 (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Contratação simultânea, de até 03 (três) empresas, de serviços especializados de Solução para Gestão de Vendas de Imóveis Não de Uso, localizados em qualquer município do país, com a finalidade de promover a alienação dos bens imóveis por meio de diversas modalidades e múltiplos canais de venda, incluindo leilão regido pelas Leis 9.514/97 e 13.303/16, bem como, tratamento desses bens para a venda e pós-venda, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses, publicada no D.O.U. de 06.05.2024, Seção 3, Página 86. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1047828. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 04.07.2024. THAÍS OLIVEIRA FREIRE Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01075 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Água Mineral - Galão 20L, nas dependências do Banco do Brasil situadas em São Paulo e região metropolitana, Campinas e Sorocaba e Ceará, dividido em 03 lotes; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.06.2024 às 12h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047809; Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01063 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 10 (dez) licenças de uso permanente de Virtual Private Network (VPN) do tipo Client to Site, para utilização em equipamentos Next Generation Firewall (NGFW); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.06.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047699. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2024/205509V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados MA,PA,CE e PI; Resultado: LOTE 2: Breno Luis Mendes Raposo Vieira; LOTE 7: Manoela Karoline Ferreira Novais; LOTE 8: Antonia Kleicilene Gomes Alves. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2024/205510V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados MG,PA,PR,SC e SP; Resultado: LOTE 6: Kauê Bonatt; LOTE 9: Ana Lucia Adao de Almeida; LOTE 12: KOGATA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2024/705511V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados BA e MG; Licitação Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Dispensa de Licitação nº 2023/409794V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, publicado no D.O.U. de 17.10.2023, Seção 3, Página 146, onde se lê matrícula 75086, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio SC, situado no Lote 20 da Quadra 70, leia-se matrículas 75086, 80605, 80606, 80607, 80608, 80609, 80610, 80611, 80612, 80613, 80614, 80615, 80616, 80617, 80618, 80619, 80620, 80621, 80622, 80623, situado nos Lotes 01 a 20, Quadra 70. FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA Gerente Geral BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00305/2022, firmado em 13/12/2022. Favorecido: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S. A. Objeto: repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia contratual. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.637,10. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FDR 2024.0001, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, o INSTITUTO DE REFERÊNCIA DE IMAGEM E DO SOM - IRIS, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 02.463.464/0001-60, doravante denominada CONVENENTE e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - FEQ, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.373.434/0001-86, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "PORTAL DA PESQUISA"; VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 dos quais R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Ana Elisabete Freitas Jaguaribe - Presidente do Instituto de Referência de Imagem e do Som - IRIS, CPF: .215.703-; José Maria Gondim Fe l i s m i n o Júnior, CPF: .786.783-* e Lara Isadora Feitosa, CPF: .411.613- - Procuradores da Fundação Edson Queiroz - FEQ. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.135680/2022-07 INSTRUMENTO: ENTREGA OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DO EXÉRCITO/ COMANDO DO 2° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA - CNPJ .24.790/0001- OBJETO: Alameda Portugal, nº 73, Quadra 7, Condomínio/Conjunto Jardim Europa, na Avenida Coronel Teixeira, Bairro Ponta Negra, Município de Manaus/AM, cadastrado sob o RIP nº 0255.00708.500-1 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 800,00 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 201,39 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.189.367,42 FINALIDADE: Uso residencial de militar do Comando Militar da Amazônia FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77,79, 83 e 85 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação por Termo de Apostilamento após dois (2) anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/05/2024, no Livro nº 5, às fls. 173 a 176 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 04941.001855/2008-44 INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Condomínio Mansão Arthur Moreira Lima, CNPJ .77.273/0001- OBJETO: Aumentar a área do imóvel localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 321, corredor da Vitória, Salvador, Bahia, cedido ao Condomínio Mansão Arthur Moreira Lima, que passará a ser de 795,18m². ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 795,18 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.558.373,53 FINALIDADE: Ampliação do pier de atracação. FUNDAMENTO LEGAL: § 7o, do art. 18 da Lei 9.636, de 1988 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/06/2024, no Livro nº BA008PN, às folhas 182/186, da SPU/BA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.129872/2020-19 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Simone Brito dos Santos, detentora do CPF nº .745.631- OBJETO: imóvel situado na Rua da Praia, nº 80, "Sítio Taipu de Dentro", Taipu de Dentro, município de Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715 0100179-24 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 433,20 m² ; sob domínio da União: 433,20 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.621,98 (oitenta e cinco mil e seiscentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 24/05/2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.132379/2021-52 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ana Maria Ferreira Rocha, detentora do CPF nº .321.161- ** OBJETO: imóvel situado na Rua do Robalo, s/n, antiga Rua Edson Lopes de Castro, Ilha de Atalaia, município de Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425 0100143-89 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 522,00 m² ; sob domínio da União: 522,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.545,12 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Nota n. 00003/2022/COREPAMNE/PRU1R/PGU/AGU; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 24/05/2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.135574/2022-15 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Rômulo dos Santos Mendes, detentor do CPF nº .657.126- ** OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 1013, Avenida dos Coqueirais, Praia da Costa, município de Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425 0100175-66 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 927,93 m² ; sob domínio da União: 927,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 103.983,83 (cento e três mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 03/06/2024