DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI nº 19975.140717/2023-07. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Lucas Soares Caldas; Edital: nº 04/2024 - Consultor 3; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Daniel Schlottfeldt Brandão; Edital: nº 04/2024 - Consultor 4; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Shirley Garcia Guedes; Edital: nº 04/2024 - Consultor 5; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Maria Tereza Córdova; Edital: nº 04/2024 - Consultor 6; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Bruna Stamm de Barros Barreto; Edital: nº 04/2024 - Consultor 7; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Ariana Lana Morais Carvalho; Edital: nº 04/2024 - Consultor 8; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rosângela Vieira Monteiro; Edital: nº 04/2024 - Consultor 9; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo 44103.015807/2022-88, Contrato nº 01.036019.2023, Contratada CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 11.804.114/0001-00 Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e Patrimonial, por Vigilância Armada e Desarmada, nas unidades prediais da Dataprev em Botafogo e no Cosme Velho, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT nº RJ000186/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 185.188,26 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 192.237,43 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), a partir de 01/01/2024 à 30/03/2024 e de R$ 192.237,43 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 238.722,95 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), a partir de 01/04/2024. Data da assinatura 11/06/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024 OBJETO: Contratação de uma solução de Software de Gerenciamento de Reuniões de Colegiados, no modelo SaaS - Software as a Service, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 909.2023 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SERVICE IT LTDA., para o único grupo de itens da contratação, com o preço total de R$ 1.824.845,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ Pregoeiro EXTRATO DE DOAÇÃO UASG 335021 Processo n. 44103.011733/2023-91 - Termo de Doação nº 003/2024. Donatária: COOPERLESTE de Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de São Mateus. Objeto: Alienação por doação de bens patrimoniais irrecuperáveis da Dataprev/SP. Fundamentação legal: Art 17, Inciso II, alínea "a" da Lei n. 8666/93. Data de assinatura: 27/02/2024. Processo n. 44103.011733/2023-91 - Termo de Doação nº 004/2024. Donatária: COOPERMITI Cooperativa de Trabalho, Produção e Reciclagem de Resíduos Sólidos Eletrônicos. Objeto: Alienação por doação de bens patrimoniais antieconômicos e irrecuperáveis da Dataprev/SP. Fundamentação legal: Art 17, Inciso II, alínea "a" da Lei n. 8666/93. Data de assinatura: 17/04/2024. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PROCESSO: 04600.000200/2024-30. ESPÉCIE Memorando de Entendimentos. PARTICIPANTES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Instituto Nacional de Administração Pública do Paraguai - INAPP. OBJETO: Formalizar o interesse da ENAP e do INAPP em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e os cidadãos, políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do serviço público.. VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2028, a contar de sua assinatura, podendo ser alterado, durante a sua vigência, ou prorrogado por mútuo acordo entre as instituições mediante assinatura de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos; Andrea Picaso. João Vitor Faria Domingues - Coordenador-Geral de Articulação Institucional FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Conceder empréstimos, a fim de possibilitar a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos profissionais da Funpresp-Exe. Vigência: 60 meses a contar de 12/06/2024. Data de assinatura: 12/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Funpresp-Exe, Jose Heriberto Pinheiro Júnior pelo Banco do Brasil e Isaú Joaquim Chacon como anuente. Processo Administrativo: 03750.020305.000167/2024-26. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 Número do Contrato: 24/2024 Processo número 59000.006522/2024-43. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, doravante designado MIDR, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Senhor WOLNEI WOLFF BARREIROS, nomeado pela Portaria nº 190, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, pg. 15, no uso da competência prevista no art. 3º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024; a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, doravante designada CAIXA, neste ato representada pelo Superintendente Nacional de Benefícios Sociais - SUFAB, Senhor MARCELO VIANA PARIS; e a EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01, doravante designada DATAPREV, neste ato representada pelo Senhor ALAN DO NASCIMENTO SANTOS. Objeto: execução dos procedimentos operacionais de tráfego de dados cadastrais, no âmbito do programa Apoio Financeiro (Auxílio Reconstrução), para pagamento do Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, na data da publicação da Medida Provisória nº 1.219, de 15 de maio de 2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.