DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: TIAGO ROBERTO LISBOA, CPF nº .714.974- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943046. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI, CNPJ nº 05191333000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -529.789,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.036,80, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA, CPF nº .643.122- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945874. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INCONFIDENTES, CNPJ nº 18028829000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 95.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ROSANGELA MARIA DANTAS, CPF nº .618.226-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950903. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INHANGAPI, CNPJ nº 05171921000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.860,94, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EGILASIO ALVES FEITOSA, CPF nº .948.432- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947345. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.350,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI, CPF nº *.392.079-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 02501.000257/2021-89. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. ME. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 05/2023 a 04/2023, correspondente ao valor percentual de 3,688020%, com efeitos financeiros a partir de 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.734,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02501.005152/2022-05. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS, TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 05/2023 a 04/2024, com efeitos financeiros a partir de 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.140,58. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 206/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado pelo Instituto, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 07 (SETE) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS do tipo ENSILADEIRA, SIADS - 23102594, 23102595, 23102596, 23102597, 23102598, 23102599, 23102600; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto ; Processo nº 59413.000285/2024-55. 197/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO EMBARÉ E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, 11.597.162/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0| SÉRIE GRA02958/2024 | NOTA FISCAL 23.357 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23045543; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Clebson Pinheiro dos Santos, Presidente da Associação e Antônio de Oliveira Mota, Vice Presidente; Processo nº 59404.000724/2024-39. 177/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTA D'ÁGUA-SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ 25.207.705/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80JPCJ67501 Nº MOTOR 6297972- SÉRIE T548C413229, BM 23045429- CONFORME NOTA FISCAL 4272013 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00 e UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02774/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Adenilson Ferreira da Silva, Presidente da Associação Processo nº 59415.000181/2024-21. AVISO DE DEVOLUÇÃO Nº 2/2024 Pelo presente instrumento, o DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, entidade autárquica federal, criada pela Lei nº 4229, de 1º de junho de 1963, alterada pela lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, CGC nº 00.043.711/0001-43, com sede na Avenida Duque de Caxias nº 1700, "Edifício Arrojado Lisboa", na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado DNOCS, e a SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA U N I ÃO NO CEARÁ, com sede na Rua Barão de Aracati, nº 909, 9º andar, Bairro Aldeota, Fortaleza- CE, doravante denominada SPU/CE, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL, mediante cláusulas que aceitam, ratificam e outorgam. Objetiva o presente instrumento proceder a devolução ao SPU/CE do imóvel localizado na Rua Pedro Pereira, nº 741, Bairro Centro, Fortaleza-CE, registrado no SPIUnet sob o RIP nº 1389 00455.500-3, com área de terreno medindo 1.134,00 m² (mil cento e trinta e quatro metros quadrados), e 1.864,00 m² (mil oitocentos e sessenta e quatro metros quadrados) de área construída, o qual se encontrava sob jurisdição administrativa do DNOCS. A SPU/CE recebe do DNOCS, em caráter definitivo, o bem imóvel referido na Cláusula Primeira deste instrumento, aceitando-o nas condições em que se encontra, o qual estará à sua disposição após a assinatura deste instrumento; As chaves do imóvel serão devolvidas ao representante indicado pela SPU/CE, por intermédio de representante indicado pelo Chefe da Divisão de Recursos Logístico do DNOCS; A partir da assinatura deste termo, o imóvel ficará sobre integral responsabilidade da SPU/CE, que lhe dará a destinação que entender cabível.2.4 A SPU-CE também ficará responsável pelo pagamento das taxas referentes ao imóvel (água, luz, segurança e etc) que forem geradas a partir da data de entrega do bem. A devolução em questão está fundamentada em reuniões ocorridas entre representantes do DNOCS e da SPU/CE, as quais resultaram na emissão do OFÍCIO SEI Nº 137259/2023/MGI. O presente termo de devolução terá eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, que será providenciada pelo DNOCS. E por estarem assim, justos e acordados, assinam eletronicamente o presente., Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Francisco Fábio de Sousa Galvão, Superintendente da SPU/CE, Processo nº 59400.006331/2023-98. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor Geral do DNOCS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – – NOTA DE EMPENHO 2024NE35, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DIAS) BOMBAS CENTRIFUGAS DE 4 POLOS 4CV TRIFÁSICO 220/380/440/760V, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS EM PERNAMBUCO, CONFORME PROCESSO 59403.000439/2024-28 9003DI2024; Favorecido: Amanda Cereja Oliveira Velasco dos Santos, CNPJ: 43.866.068/0001-60; Valor: R$ 5.480,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75; Data de Assinatura: 10/06/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado e Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000439/2024-28. COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 67.130,09. Leia-se: Valor Total: R$ 805.561,08. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 938561/2022 Processo 59800.002368/2022-53 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Paranaíta/MT, CNPJ 03.239.043/0001-12. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência, referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 17.535.302,25; Repasse do Concedente: R$ 15.000.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 2.535.302,25. Data e Assinaturas: 11/06/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX, Convenente: Osmar Antonio Moreira, CPF XXX.480.179-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 59336.000848/2020-41. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Tem por finalidade: a) alteração da sociedade empresarial contratada, como decorrência de incorporação efetivada; b) acréscimo quantitativo do objeto do contrato original; e c) prorrogação da vigência do contrato original.. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.085,39. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DO CONVÊNIO Processo nº 59336.002257/2020-17. 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo do Convênio TransfereGov.br nº 907660/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.022.597/0001-91; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração,