DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300094 94 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 domiciliado em Recife/PE; e da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do Convênio por mais 6 (seis) meses, contados a partir do atual término da vigência em 30 de junho de 2024, indo a vigência para o dia 30 de dezembro de 2024; 4) Prazo de vigência: 30/12/2024; 5) Data da Assinatura: 12/06/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000620/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0320.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO E ADJACÊNCIAS , CNPJ nº 01.578.705/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO TERRA TEIXEIRA , CPF nº .084.006-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000688/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0199.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CRISTIANO RODRIGUES, CPF nº .350.256-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000668/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0284.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DO SALOBO E ADJACENCIAS, CNPJ nº 11.091.289/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.050,25. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VAMERSON MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº .551.426-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003237/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0392.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE APOIO FAMILIAR ESPECIALIZADO EM ÁLCOOL E DROGAS - CAFEAD, CNPJ nº 33.812.095/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA . VALOR: R$ 32.242,12. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAFAEL RAMON NUNES LADEIA, CPF nº .900.646-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001334/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0397.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº .555.426-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001209/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0438.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº .338.766-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001514/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0461.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº .048.541-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001541/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0463.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de AUGUSTO DE LIMA/MG, CNPJ nº 17.694.845/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS, CPF nº .641.686-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001563/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0469.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº .331.476-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000630/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0491.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO - ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.969,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) THALIA ALMEIDA VIANA, CPF nº .845.016-.. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001313/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0503.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMAR PINHEIRO LOPES, CPF nº .607.396-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003437/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1142.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUN I DA D E DE SUMITUMBA/PEDRINHAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 32.720.078/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.967,66. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE ARAÚJO PINHEIRO, CPF nº .657.606-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O S REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000509/2021-69-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.608.00/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de Pavimentação em bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Apuarema, na área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, Estado da Bahia, a partir do dia 17/06/2024. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001- 51. Interrupção ocorrida em 22/03/2023, publicada no dou nº 54, de 20/03/2023, Sessão 03, Página 76. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 12/06/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR. REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000887/2023-12-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0436.00/2023, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), no povoado de Boa Esperança e no povoado de Cocos, ambos no município de Baianópolis, na área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, Estado da Bahia, a partir do dia 17/06/2024. Contratada: SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.288.923/0001-56. Interrupção ocorrida em 29/05/2024, publicada no dou nº 104, de 03/06/2024, Sessão 03, Página 126. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 12/06/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR. HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª/SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 90002/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000137/2024-13-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 581, de 11/06/2024, peça 108, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90002/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60: Total do fornecedor: R$ 169.420,00 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte reais), nos seguintes itens: Grupo I: - Item 1 (Ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína bruta), 200 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 39.798,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito reais); - Item 2 (Ração em pó para peixes com 40 a 45% de proteína bruta), 200 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 246,89 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 49.378,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais); - Item 3 (Ração em pó para peixes com 32 a 36% de proteína bruta), 200 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 100,02 (cem reais e dois centavos), totalizando R$ 20.004,00 (vinte mil e quatro reais); - Item 4 (Ração em pó para peixes com 32% de proteína bruta), 400 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais); - Item 5 (Ração em pó para peixes com 28% de proteína bruta), 400 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 73,00 (setenta e três reais), totalizando R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais); - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60: Total do fornecedor: R$ 16.942,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais), nos seguintes itens: - Grupo II: - Item 6 (Ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 3.979.80 (três mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); - Item 7 (Ração em pó para peixes com 40 a 45% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 246,89 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 4.937,80 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); - Item 8 (Ração em pó para peixes com 32 a 36% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 100,02 (cem reais e dois centavos), totalizando R$ 2.000,40 (dois mil reais e quarenta centavos); - Item 9 (Ração em pó para peixes com 32% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando R$ 3.104,00 (três mil cento e quatro reais); - Item 10 (Ração em pó para peixes com 28% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 73,00 (setenta e três reais), totalizando R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais); - AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001- 54: Total do fornecedor: R$ 1.952.719,50 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos seguintes itens: - Grupo III: - Item 11 (Motor Horizontal 15HP com rabeta), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), totalizando R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais); - Item 12 (Aerador tipo chafariz), 50 unidades, no valor unitário de R$ 2.329,80 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 116.490,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa reais); - Item 13 (Medidor multiparamétrico portátil digital), 50 unidades, no valor unitário de R$ 11.749,91 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 587.495,50 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); - Item 14 (Barco de alumínio), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 452.200,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais); - Item 15 (Reboque para Barco - Carreta reboque), 50 unidades, no valor unitário de R$ 6.830,68 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 341.534,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais); - AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001- 54: Total do fornecedor: R$ 195.271,95 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos seguintes itens: - Grupo IV: - Item 16 (Motor