DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF-2ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0182.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Genivaldo Moura de Delmiro Gouveia, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.251- 0, no valor de R$ 220.500,00, e 01, e (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.459-8, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000843/2023-27-e. Bens avaliados em R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, José Márcio Oliveira da Silva - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 UASG 195001 Nº Processo: 59550.000609/2024-81. Objeto: Contratação dos serviços continuados de recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza, conservação, manutenção e motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos (materiais, equipamentos, uniformes e EPI's) necessários à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Apoio Técnico de Penedo, no município de Penedo, da Sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Maceió e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. A COMISSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.250.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Inhapi/AL, CNPJ nº 12.226.197/0001-60. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 30/06/2024 para o dia 31/12/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 214 do processo nº 59550.001964/2021-24-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 115.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Inhapi/AL, Luiz Celso Malta Bandão Filho - Prefeito. Processo nº 59550.001964/2021-24-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001455/2021-82 ESPÉCIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo (Segunda Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.054.00/2021 (SICONV nº 918458/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Saúde/BA, CNPJ: 14.197.628/0001-33. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de junho de 2024, passando seu termo final para o dia 22 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - ANDRÉA MOREIRA DUARTE ARRAES - Superintendente Regional Substituta da 6ª/SR - CODEVASF. DAT A : 05/06/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.002429/2023-33 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0462.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ nº 32.206.016/0001-41. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) caminhões basculante de 6m3, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/06/2024, retomando o curso em 09/08/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Chefe de Gabinete da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 10/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 59560.001540/2023-11 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 6.0013.00/2024, celebrado pela Codevasf com o município de Paulo Afonso - BA, CNPJ/MF: 14.217.327/0001-24. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a execução de 2 (dois) pátios de múltiplos usos com cobertura a serem construídos no município de Paulo Afonso-BA. PRAZO: Prazo de vigência de 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Este Acordo não envolve a transferência de recursos públicos entre as partes, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às atribuições específicas de sua competência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 11.531/2023, art. 24, inciso I. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000115/2024-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0023.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIATINS -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de GOIATINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais) .a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, 336.351-9, b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.103-6, c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, 336.359-5. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 Marcel Galdino de Assunção- Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000270/2024-78-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0120.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO DO POVOADO PRATA - UNIPRATA - MONTE ALEGRE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.002-2, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000259/2024-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0124.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE INDIARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.243-3, no valor total de R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0003.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pereiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000053/2024-99. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.184-0, no valor unitário de R$ 139.174,00 (cento e trinta e nove mil e cento e setenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 007 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 28 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Raimundo Estevam Neto - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0006.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Horizonte/CE. Processo administrativo nº 59511.000063/2024-24. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, potência 280CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, o seguinte tombamento: 346.263-8, placa SAZ4H42, e chassi: 93ZE62LMZP8702469, no valor unitário de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 009 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Manoel Gomes de Farias Brito - Prefeito. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 PROCESSO: 59501.000010/2024-22 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2024, que tem por objetivo o fornecimento (carga, descarga e transporte), por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas, para atendimento de diversas localidades inseridas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 060, de 12/06/2024, adjudicou e homologou a proposta da empresa: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50; para o item 1, no valor unitário de R$ R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil, seiscentos reais) e no valor global de R$ 3.588.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000079/2024-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.031.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIS, CNPJ nº 01.267.417/0001-88. OBJETO: 01 grade aradora, 01 colhedora/ensiladeira e 01 distribuidor de sementes e fertilizantes. VALOR: R$ 46.260,00. DATA DA A S S I N AT U R A : 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADRIANO JOSÉ PEREIRA, CPF nº 268.176- EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000144/2024-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.028.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SACRAMENTO/MG, CNPJ nº 18.140.764/0001-48. OBJETO: 01 escavadeira hidráulica. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY DE SANTI DE MELO, CPF nº *.906.406-