DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300111 111 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTIMADO: R$ 472.361,99. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/06/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 11/07/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAQÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024 (Republicação) A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a PUBLICAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital retificado encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 13/06/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 24/06/2024, às 14hs00min e 16hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 956/2021, a contar de 10 de junho de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 02 de dezembro de 2021, nº 226, pag. 158, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08744.000462/2021-78. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): JANDERSON FERNANDES DA SILVA. SIGNÁTÁRIO: IGOR SILVA DE SOUSA, pelo (a) contratante. Em 13 de Junho de 2024 COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 289/2023. Nº Processo: 08755.000568/2023-12. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º termo de contrato nº 289/funai/2023, referente prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota , tem por objeto , acréscimo correspondente a 25% do do valor atual do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.312,64. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 194064 Nº Processo: 08788.000440/2024-44. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados de auxiliar administrativo para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de Dourados e suas respectivas Coordenações Técnicas Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificados no item 3, que compõem o grupo 2, do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 03/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 371.542,50. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194044 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 08111.000225/2020-72. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 04.622.892/0001-13 - PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.º 107, seção 3, página 131 em 07 de julho de 2022 com vigência de 14/04/2022 a 14/04/2023, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.186.630,87. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194079 Número do Contrato: 288/2021. Nº Processo: 08765.000568/2021-23. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do contrato nº 288/2021 em decorrência das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - pb000094/2024 (6586657), com efeitos retroativos a 01/01/2024, e a sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 10/10/2024 a 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.956,33. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000394202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes, visando atender as necessidades da Coordenação Regional Xavante e Coordenações Técnicas Locais subordinadas, prioritariamente para a execução dos Planos Anuais de Trabalho para os anos de 2024 e 2025, sob responsabilidade e competência do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial - SEGAT.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Cristino Cortes, S/n.º, Quadra 15, Lote 04, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 194035-19208-2024NE000002 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 156/2023. Nº Processo: 08620.003429/2023-68. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 153/2023, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.802,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 122/2019. Nº Processo: 08620.005758/2019-67. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 122/2019, por 12 (doze) meses, ou até a formalização de contrato que substitua o atual, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.057.770,58. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 1339/2021. Nº Processo: 08620.005416/2021-61. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação contratual por mais 30 (trinta) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, e § 1º do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.802,33. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jaelson Miguel Dda Silva (NB: 1024545587, CPF: 079*54, Protocolo: 1023727965, Representante Legal: Roseli Joventina Dde Oliveira, CPF 00000); Marcia Regina do Prado Vieira (NB: 7008930632, CPF: 49591, Protocolo: 489510483); Severino Gomes de Almeida (NB: 5445980568, CPF: 68504, Protocolo: 1882476232); Maria Jose Santana de Lima (NB: 1686409556, CPF: 03505, Protocolo: 1790290464); Rodrigo Vieira Cardoso (NB: 1356042390, CPF: 06016, Protocolo: 930084958); Geraldo Inacio (NB: 6237219238, CPF: 43730, Protocolo: 302197104); Jorge Luiz de Matos (NB: 1686408061, CPF: 07251, Protocolo: 1646485611); Narcisia Pereira Simoes (NB: 1686406000, CPF: 05812, Protocolo: 1496984733); Roseane Ferreira da Silva (NB: 5214981771, CPF: 08967, Protocolo: 69947016); Yasmin dos Reis Catalao da Silva (NB: 1053054090, CPF: 11342, Protocolo: 1478946116, Representante Legal: Creunise dos Reis Silva, CPF 43706); Agostinho do Carmo (NB: 1681402308, CPF: 67749, Protocolo: 1771255830); Sebastiana Souza Penetra (NB: 5394420641, CPF: 14910, Protocolo: 1237408172); Franklin Ramos da Silva (NB: 1677574884, CPF: 05680, Protocolo: 143089633); Maicon Douglas de Oliveira Barbosa (NB: 7008174960, CPF: 06444, Protocolo: 2130042010, Representante Legal: Creunice Marcelino de Oliveira Martins, CPF 61687); Flavio Pires de Moraes (NB: 0438905547, CPF: 38715, Protocolo: 753478961); Agnaldo Israel Vieira (NB: 7029460074, CPF: 70104); Janielson Nascimento Tenorio (NB: 1087498055, CPF: 01575, Protocolo: 1938598165, Representante Legal: Iraci Tenorio de Albuquerque, CPF 46900); Francisco Patricio Junior (NB: 5389952533, CPF: 01101, Protocolo: 1932620101); Jurandir Marques Soares (NB: 5338801228, CPF: 41668, Protocolo: 974385070); Valdina Soares Silva (NB: 1694836549, CPF: 30617); Valdina Soares Silva (NB: 1694836549, CPF: 30617); Elias Alexandrino (NB: 1694836697, CPF: 02141); Willian Mateus da Silva dos Santos (NB: 1313085038, CPF: 06130, Protocolo: 1216850490, Representante Legal: Louvani da Silva, CPF 21696); Daniel Thuron Nornberg (NB: 1094069202, CPF: 08336, Protocolo: 740585956, Representante Legal: Hedi Thuron Nornberg, CPF 89991); Rafael Mauro Rodrigues (NB: 7022198501, CPF: 09769, Protocolo: 514855076); Francisco Jose Sampaio (NB: 1686406123, CPF: 98849); Argemiro Paulo Souza Silva (NB: 1348415522, CPF: 26349, Protocolo: 838233356); Dionizio Alves Pereira de Souza (NB: 7004221777, CPF: 96287, Protocolo: 1343549566); Maria Joana Lacerda Pereira (NB: 1736055043, CPF: 55587, Protocolo: 500445209); Raimundo Joaquim dos Santos (NB: 5351701967, CPF: 69120, Protocolo: 2046861864); Maria Valderina Almeida Pinto (NB: 1704017111, CPF: 12550); Beatriz Souza Carvalho (NB: 1789852380, CPF: 03461, Protocolo: 2002724263, Representante Legal: Ilzeni Pereira de Souza, CPF 51249); Marcos Tulio Vieira (NB: 5144822750, CPF: 165***15, Protocolo: 1758166371); Gevanilda Ribeiro Margalho (NB: 5492278068, CPF: