DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roberto Carlos dos Santos (NB: 5335230122, CPF: 25447, Protocolo: 730037656); Deiverson Camurca Rodrigues (NB: 5355028710, CPF: 53787, Protocolo: 93016694); Vanesa Santos da Silva (NB: 1755803130, CPF: 86321, Protocolo: 1575211603); Maria Jose de Jesus Vieira (NB: 1943981652, CPF: 61725, Protocolo: 413380732); Larissa Aparecida Pontes (NB: 1302252426, CPF: 34312, Protocolo: 1877498012, Representante Legal: Dagma Luciana Mares de Almeida, CPF 32390); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria do Socorro Nascimento da Silva (NB: 5328113957, CPF: 83987, Protocolo: 761173702); Maria Isabel Barbosa (NB: 5130884260, CPF: 02295, Protocolo: 324431732); Maria Eduarda Machado Macedo (NB: 5474285074, CPF: 03599, Protocolo: 607105653, Representante Legal: Eduardo Lucena Macedo, CPF 75987); Ian Neves Frazao (NB: 5012220940, CPF: 11485, Protocolo: 469710532, Representante Legal: Cleide Gomes Neves Frazao, CPF 07292); Janete Moreira Peixoto (NB: 5307569846, CPF: 23649, Protocolo: 226551168); Shirley Borges de Oliveira (NB: 1218889893, CPF: 27881, Protocolo: 2045063164, Representante Legal: Maria Borges de Oliveira Coutinho, CPF 28500); Edvan Silva Lima (NB: 7034453005, CPF: 11610, Protocolo: 1473543346); Micilene Campelo (NB: 1074370896, CPF: 06777, Protocolo: 1744601352); Jurema Maria Barrozo Leite (NB: 7001637930, CPF: 11901, Protocolo: 484952353); Richard Malone Das Neves Souza (NB: 5011396025, CPF: 11482, Protocolo: 651822861); Maria Izabel Barreto dos Santos (NB: 1379635044, CPF: 93934, Protocolo: 1798255490, Representante Legal: Maria Alexandrina Barreto dos Santos, CPF 60000); Silvana Ojeda Roa (NB: 5145911870, CPF: 02621, Protocolo: 1020704669); Lucivania Santos dos Santos (NB: 5431815969, CPF: 88491); Yago Siqueira Carvalho de Paula (NB: 7003157242, CPF: 15569, Protocolo: 312306169, Representante Legal: Cecilia Siqueira Carvalho de Paula, CPF 03216); Teonesto Apolonio Junior (NB: 1939409346, CPF: 42015, Protocolo: 1988102827); Francisco Paulino da Silva (NB: 1502690710, CPF: 06553, Protocolo: 1864831273); Joana Fernandes Pereira (NB: 7038493222, CPF: 63133); Fernanda Martins Evangelista (NB: 5403699607, CPF: 11008, Protocolo: 371594836); Luiz Carlos Borges Vieira (NB: 5490461345, CPF: 23704, Protocolo: 1531049039); Amanda Schwartz Rodrigues (NB: 5332340377, CPF: 13598, Protocolo: 300552265, Representante Legal: Ana Cristina Fernandes Almeida Schwartz, CPF 01725); Eduardo Henrique Nogueira da Silva (NB: 7032430458, CPF: 48024, Protocolo: 1452461823); Maria Eduarda Poloni de Souza (NB: 5346900531, CPF: 40351, Protocolo: 425705101, Representante Legal: Rosangela Poloni de Souza, CPF 28951); Wesley Samuel de Brito Ribeiro (NB: 7033536730, CPF: 48713, Protocolo: 1242729682); Amaro Jorge Soares (NB: 7035964399, CPF: 47200, Protocolo: 16976141); Francisco Martins (NB: 7039165172, CPF: 94034, Protocolo: 1395915580); Amanda Cassiano Paiva (NB: 5147805571, CPF: 12421, Protocolo: 150177502, Representante Legal: Aurecy Cassiano Paiva, CPF 03223); Monica Tavares (NB: 1203572236, CPF: 12413, Protocolo: 459704183, Representante Legal: Rosangela Tavares de Lima, CPF 53968); Amaro Jorge Soares (NB: 7035964399, CPF: 47200, Protocolo: 16976141); Ana Paula Ferreira Almeida (NB: 7023219510, CPF: 12694, Protocolo: 286028766); Leonardo Martins do Amaral (NB: 7031342598, CPF: 17599, Protocolo: 1012531737); Laurita Bernardina de Sena (NB: 1222298217, CPF: 07787, Protocolo: 1324501010); Leandro Virgilio de Queiroz (NB: 1125076400, CPF: 35994, Protocolo: 694551221, Representante Legal: Cleusa Maria de Queiroz, CPF 35632); Benedita dos Santos Seixas (NB: 1000524636, CPF: 61520, Protocolo: 103278996); Presley Gomes Pereira (NB: 5490467220, CPF: 25742, Protocolo: 293618136, Representante Legal: Silvia Trindade Pereira, CPF 99853); Rosmali Inacio de Salles (NB: 5440895430, CPF: 56020); Alberto Conceicao Caetano (NB: 7028998100, CPF: 70153, Protocolo: 196402890); Helena Maria Ferreira (NB: 7022910627, CPF: 15763, Protocolo: 298471186); Heitor Gabriel Souza de Souza (NB: 7039139465, CPF: 07209, Protocolo: 1547363015, Representante Legal: Suani Herondina da Silva de Souza, CPF 51500); Miriam Barbosa dos Santos (NB: 7019813845, CPF: 05970, Protocolo: 246795958); Kaique Cristopher Coutinho Machado (NB: 5470021536, CPF: 43590, Protocolo: 1816015033, Representante Legal: Lediane Coutinho Pedroso Machado, CPF 39783); Paulino Kirixi Munduruku (NB: 1416814857, CPF: 00105, Protocolo: 474923866, Representante Legal: Paulo Kirixi Munduruku, CPF 77653); Juan Coelho dos Santos (NB: 1416808270, CPF: 00133, Protocolo: 1433899427, Representante Legal: Maisa Coelho dos Santos, CPF 00100); Joao Bezerra Freitas (NB: 7009797880, CPF: 70114, Protocolo: 149675830); Steven Schwanz (NB: 1078040777, CPF: 13122, Protocolo: 465467526, Representante Legal: Hervin Schwanz, CPF 00000); Valdete Gusmao dos Reis (NB: 1289664029, CPF: 83720, Protocolo: 1544562158); Andrew Fernandes Gomes (NB: 5307169538, CPF: 10618, Protocolo: 1775192786, Representante Legal: Sandra Regina Fernandes, CPF 04000); Jessica Aparecida Rodrigues (NB: 0296838020, CPF: 08178, Protocolo: 1481702286, Representante Legal: Raimunda Maria Silva, CPF 697***00); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 35014.336961/2021-18. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 58/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INSS no Nordeste e suas unidades vinculadas, por mais 30 (trinta) meses, no período de 14/06/2024 a 14/12/2026. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.120.115,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 08/02/2021 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.841.636,04. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 169 PROCESSO SEI Nº 35014.114131/2024-84 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E SINDICAT O DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRAL. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 12 DE JUNHO de 2024. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/Ma e CARLOS MÁBIO COSTA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRAL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.081241/2024-52. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULT O R ES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 DE CUIABÁ, CNPJ Nº 14.979.876/0001-36. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, Gerente Executivo de Cuiabá e PORFIRIO GONÇALVES B OT E L H O NETO, Presidente da Colônia de pescadores Z-1 de Cuiabá. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167314/2023-11. INEXIGIBILIDADE Nº 90250/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E I. CONTRATADO: CNPJ 00.585.900/0001-48 - BRK DE LIMEIRA/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS LIMEIRA/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 23/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 398,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 4.776,00; EMPENHO: 2024NE570118, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66. INEXIGIBILIDADE Nº 358/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 50.853.555/0001-54 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP - SEMAE. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS PIRACICABA/SP E GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 24/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 841,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 10.092,00; EMPENHO: 2024NE570120, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 28/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167320/2023-79. INEXIGIBILIDADE Nº 302/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 45.509.650/0001-03 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE/TIETÊ. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS DE TIETÊ/SP - GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 28/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 118,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 1.416,00; EMPENHO: 2024NE570119, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 35014.117180/2020-45. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 117/2021, por mais 12 (doze) meses, com redução de 25 % do valor total inicial atualizado do Contrato. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.472,24. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.125132/2024-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, CNPJ nº 00.798.851/0001-21. OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor dos usuários de sua área de abrangência, requerimentos de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC e Revisão dos benefícios e certidões, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. PARTÍCIPES: Bruno V. F. - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Élio M. - Diretor Presidente do SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social. NOMENCLATURA: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO.