DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300113 113 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014471379202369. Objeto: Trata-se de Registro de Preços visando futura aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - suprimentos para impressoras Samsung M 4020ND e SL M 4080FX e para scanner Fujitsu Modelos fi-6230Z e fi-6230 - para atendimento das necessidades das unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Sul - SRSUL.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 512006-57202-2024NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013200324202457. Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas de sinalização, visuais e táteis, internas e externas, com fornecimento de mão de obra e material, incluindo instalação, manutenção, substituição, transferência, remoção e reinstalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 240013-00001-2024NE123456 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 244001 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09100.000167/2021-50. Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o reequilibrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o aumento do imposto icms, de 18% para 20%, tendo em vista a vigência da lei distrital n.º 7.326/2023, que altera a lei distrital nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms e dá outras providências", ambas leis do governo do distrito federal.. Vigência: 11/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912,56. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e a Target Ruediger Nehberg Brasil. OBJETO: Apoio que a organização Target Ruediger Nehberg Brasil (TARGET) realizará, de forma articulada e consensuada com as autoridades federais, para viabilizar a execução de obras de construção, reforma e ampliação de infraestruturas de edificações de saúde e de saneamento localizadas em aldeias de difícil acesso em territórios indígenas, em cooperação com os Distritos Sanitários de Saúde Indígena vinculados à Secretaria de Saúde Indígena. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024 VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 29 de maio de 2029. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e ROMAN JONATHAN MICHAEL WEBER- Presidente da Target Ruediger Nehberg Brasil. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Item 1- INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO - TUBETE 3ML. Data da realização: 27/06/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias- publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. GUSTAVO HOLANDA REGO Diretor Adjunto do Departamento de Logística em Saúde - Substituto SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 25000.131132/2023-16. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 24,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.727.000,00 (cinco milhões setecentos e vinte e sete mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.864.080,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 25000.131132/2023-16. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 220.534,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.250,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25000.132620/2021-71. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001- 15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2023, o total contratado passou de R$ 370.768,47 (trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), para R$ 378.664,26 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.664,26. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 PROCESSO: 25005.000178/2024-17. UASG 250021. CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03, e a Universidade Estadual de Goiás, sediada à Rodovia BR-153, Zona Rural, Anápolis/GO, CEP 75.149-899, CNPJ/MF, nº 01.112.580/0001-71. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 05/06/2029. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Betti de Vasconcellos - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e Antônio Cruvinel Borges Neto - Reitor da Universidade Estadual de Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25003.002061/2021-45. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 010/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2024, dos Serviços Prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.715,76. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 Processo nº 25000.076683/2016-72 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, convoca José Adílson Teixeira (CPF 894.XXX.XXX-34), Presidente do Instituto Saúde Brasil (CNPJ 42900992/0001-53), que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 833898/2016, processo nº 25000.076683/2016-72, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Associação Mineira de Assistência à Saúde (CNPJ 21074919/0001-08), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 833898/2016. Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2798 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: [email protected]. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 837163 ANO: 2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA/RJ - CNPJ nº 60.922.168/0025-53. OBJETO: Prorrogar a vigência do CONVÊNIO nº 837163/2016, destinado a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE", até 31/10/2024. PROCESSO: 25000.170777/2016-37 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Adelaide Schmoeller xxx.738.177-xx Presidente, do Conselho de Administração da ASSOCIACAO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA/R J.