DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300114 114 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 334070337712023-6. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. Novo Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2024) 250104-00001-2024NE000001 HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408036924202404. Objeto: Luvas para procedimento não cirúrgico (02) itens.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações do termo de referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 11/06/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do pregão eletrônico nº 48/2023, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento de ULTRASSONOGRAFIA. Sagrou-se vencedora a empresa 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITLARES item 01, no valor total de R$ 1.278.400,00. Perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 1.278.400,00. BRUNO JOSÉ DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/06/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401003356202417. Objeto: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - Os materiais abaixo descritos atendem a projeção de consumo de 50 neurocirurgias de coluna vertebral, 50 para reabilitação das doenças do sistema musculoesquelético como também qualificar profissionais e desenvolver pesquisas, tratamento específico para dores agudas e crônicas, em procedimentos minimamente invasivos, com curto período de internação e daycare. VER OBS desta IRP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 101/2020. Nº Processo: 25410.008955/2019-22. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.427.387/0001-80 - COMUNICA - AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e a Empresa DIGITAL WAY INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.169.604/0001-66, ora denominada doadora. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.004018/2024-65. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 11/04/2024. EGIDIO AIOLFI. REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90005/2024. Proce sso 33409.008604/2023-65.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório - Meios de Cultura, sendo a empresa Vencedora: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 12/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002299202306. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes (Agulha Hipodérmica, Seringa Descartável, Seringa para Administração de Medicamento por Via Oral , Etc..) . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90036- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 11/06/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 15/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: até dia 09/01/2025. Data da Assinatura: 11/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2023. EXERCITO BRASILEIRO - HOSPITAL FEDERAL DE BELÉM - UASG: 160166. Processo INTO nº25057. 006216/2024-30. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007962/2024-41. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES M U S C U L A R ES . Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 270/2023. Nº Processo: 25057.015093/2022-66. Pregão. Nº 137/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 270/2023, para prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o fornecimento de suportes e garantias técnicas para solução integrada de proteção de dados netbackup veritas, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 306/2022. Nº Processo: 25057.011584/2021-57. Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.313.334/0001-80 - LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.031.232,20. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Kadafe César Ciel de Sousa, inscrito no CPF: 978..-25, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.812/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.153/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.039499/2024-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Nunes, inscrito no CPF: 451..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2.537/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 792/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148556/2022-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO