DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Igor Lima de Oliveira, inscrito no CPF: 048..-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9102/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1307/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.059044/2024-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. PRISCILA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 059.XXX.XXX-18, ex-participante do Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Fundação Hospital Da Agroindústria Do Açúcar e Do Álcool De Alagoas, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 119/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.164382/2019-48, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25000.116694/2021-60. 3º Termo aditivo ao Contrato n°56/2021 com a empresa AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, com cláusula resolutiva de rescisão contratual, até a conclusão do novo processo licitatório, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Acréscimo quantitativo consistente em mais 3 (três) postos no item 48 e 3 (três) postos no item 49, que vai gerar a contratação de 6 (seis) condutores de veículos - Categoria "B" 12x 36 - Diurno e 6 (seis) condutores de veículos - Categoria "B" 12x 36 - Noturno, o que equivale a 13,60% de acréscimo no valor anual atualizado do Contrato nº 56/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 755.937,45 (setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e e quarenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$ 6.314.077,77. PAULO RICARDO SILV A RAMALHO. CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000782/2023-25. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação, para os polos base localizados nos municípios de assis brasil/ac, santa de rosa do purus /ac, sena madureira/ac, manoel urbano/ac, bem como, na sede do dsei/arp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 179.851,32. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000222202451. Objeto: Aquisição de água mineral, café torrado e moído, açúcar, copos descartáveis, bolacha água e sal e biscoito doce rosquinha nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de água mineral, café torrado e moído, açúcar, copos descartáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA Coordenador Distrital (SIASGnet - 12/06/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 15/2022 (Prestação de serviços de analista de suprimentos), vigente de 01/06/2023 a 01/06/2024, apresente defesa prévia no prazo de dez dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de Notificação para Apresentação de Defesa Prévia n° 288, enviados por e-mail ([email protected] e [email protected]), no dia 11/06/2024, sendo passível da sanção prevista no item 23.2.iii do Edital 1 do Termo de Referência SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital do DSEI/ARS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25043.000230/2023-06. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 46.163.084/0001-85 - RC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 6.019,14 (seis mil dezenove reais e quatorze centavos), o que equivale a 8,62 % do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133/21. prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2024 por mais 45 (quarenta e cinco dias), a partir de 12/06/2024 até 27/07/2024, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/06/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.800,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25043.000234/2017-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Considerando a repactuação descrita no objeto do termo, o valor total do contrato com as repactuações de cct 2019/2020, cct 2021/2021, cct 2022/2022 e cct 2023/2023 - passará de um valor global anual de: r$ 1.829.436,12 para r$ 2.293.681,16. A repactuação está embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho, prevista no contrato original nº 05/2020, cláusula quinta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 25 de maio de 2017 e demonstrativo a diferença pretérita devida a título de repactuação, de: r$ 1.655.348,56 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 19/02/2020 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.293.681,16. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25049.000704/2021-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa império terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, para o valor mensal de r$ 306.321,84 (trezentos e seis mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 3.675.862,05 (três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.675.862,05. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25065.001015/2019-80. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2020, firmado entre as partes em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda e quarta.. Vigência: 13/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.057,66. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 25060.000160/2018-11. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços funerários completos, nos estados do paraná, são paulo e rio de janeiro. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.746,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25046.000101/2021-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 17/2022, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Arame/MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.648,33. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).