DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como, das casais de porto velho/ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.576.516,12. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257026 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25041.000152/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 06/2023, haja vista, reajuste salárial da categoria, conforme atualização da cct. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.102,32. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001524202319. Objeto: Aquisição de insumos de rouparia para o abastecimento das 04 CASAI s de abrangência do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 12/06/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.000809/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes necessários à realização das atividades de limpeza, descontaminação e desinfecção dos ambientes e utensílios dos primatas não humanos pertencentes ao plantel do CENP.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO ATIE FADUL Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 257005-00001-2024NE099999 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.907825/2024-83. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte terrestre de servidores e pequenas cargas, com franquia mais excedente, incluindo motorista, combustível, seguro total e demais insumos para atender às necessidades da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa em todo território nacional, divididos por região, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/06/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 4.131.713,21. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA COM ANGIOPLEX), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 28/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA PARA ABLAÇÃO, CLIPS DE LIGADURA, FITA REAGENTE P/GLICEMIA, PINCA LAPAROSCOPICA, SENSOR DE PRESSAO INTRACRANIANA, DENTRE OUTROS), com COMODATO DE EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CADARÇO, CHINELO DE DEDO, COLCHAO HOSPITALAR, CORDÃO TRANÇADO, CRETONE, CURVIN, LINHA DE NYLON, SACO PARA COAR CAFÉ, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Subestação abrigada com tecnologia GIS, compartilhada com a CEEED, em 69 kV, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, ABERTURA: 05/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003605/2022. Objeto: empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003442/2023. Objeto: Aquisição e instalação de espelhos, mobiliários e acessórios em inox AISI 304. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005687/2023. Objeto: aquisição de reagentes e Insumos da marca Siemens Healthineers. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 922720/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Souza Franco, nº. 616, Reduto, Belém/PA e o Município de Mojuí dos Campos/PA, CNPJ: 17.349.848/0001-23, situado na Estrada da Rodagem nº 10 - Centro. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 250.014,00 para R$ 213.560,45, sendo suprimido R$ 36.453,55 do valor da concedente e R$ 10.000,56 para 8.542,42, sendo suprimido R$ 1.458,14 do valor da convenente. Data de Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Maria de Nazaré Alves dos Santos, e Marco Antônio Machado Lima. Processo: 25100.007.688/2021-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 922733/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Souza Franco, nº. 616, Reduto, Belém/PA e o Município de Curralinho/PA, CNPJ: 04.876.710/0001-30, situado na Av. Jarbas Passarinho s/nº - Centro. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 250.000,00 para R$ 249.934,77, sendo suprimido R$ 65,23 do valor da concedente. Data de Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Maria de Nazaré Alves dos Santos, e Cleber Edson dos Santos Rodrigues. Processo: 25100.007.679/2021-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25100.002748/2020-00. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 62/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.464,85. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25150.000810/2018-19. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A) prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 25 de fevereiro de 2024 e