DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300117 117 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 término em 25 de fevereiro de 2025. B) haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. C) conceder reajuste do valor do contrato com base no índice ipca/ibge, cujo percentual acumulado no período de 02/2023 a 01/2024, é de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimo por cento).. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.093,73. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 25100.005593/2021-36. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 91/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de junho de 2024 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os postos de mão de obra do contrato n.° 91/2022, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego em 20/04/2023 - df000220/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023,. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.003,04. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0630/2022 - 937984 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA, CNPJ: 12.552.806/0001-96. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 20.000.000,00, passou a ser de R$ 19.903.690,66. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.303-*. Convenente: ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, CPF 571.143- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sra. ELZA EDILENE REBELO MORAES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735460409BR, para retirar e atender à Notificação nº 371/2024/SOPRE- PA/SUEST-PA-FUNASA, de 10/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foi identificado que houve Omissão no dever de Prestar Contas, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0120/2014, inscrito no SIAFI sob nº 681543, cujo objeto é execução do "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Marapanim/PA, processo nº 25100.007.066/2014/37, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefe do SECOV/SUEST/PA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. O Município de ITAÚNA DO SUL/PR, localizado no Estado do Paraná, solicita a prorrogação de vigência por mais 12 meses para o convênio 931104/2022. Valor Total: R$ 179.547,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº *.352.169-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 598/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista/SP, CNPJ: 05.502.311/0001-72. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 11/06/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009551/2022-55. SICONV 937035/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 25280.000707/2022-61. Pregão 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001- 16 - BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Tornar sem efeito a publicação da retificação 1º Termo Aditivo, publicada no D.O.U nº 111, pág. 98 Seção 3, de 12.06.2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 25384.000414/2020-54. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: A finalidade do termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de vagas em posto já existente no contrato com fulcro no Art. 65, Inciso i, alíneas "a" e "b", c/c seu §1º da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.107.143,80. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 25384.000103/2020-95. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 52/2020. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.553,88. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25381.000395/2022-58. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração da razão social, cnpj e endereço da contratada. A empresa ALGAR MULTIMÍDIA S.A passa a ser denominada como VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A, CNPJ 05.872.814/0001-30, com o endereço sendo atualizado para Av. Professor Vicente Rao, nº 1.262, Bairro Jardim Petrópolis, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Vigência: 13/06/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 25387.000928/2021-61. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.592.315/0001-14 - NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços cloud sap, conversão de licença sap ecc 6.0 para suíte s4/hana, sap enterprise support e serviço especializado de sustentação ams (applica@on management services) para o ambiente erp sap, versão ecc 6.0 licenciado pela sap se para a fundação oswaldo cruz - fiocruz. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.280.485,02. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001025202369. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico 96% (GL) e Álcool Etílico 99,5% (INJETAVEL). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a retificação do valor total dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 e o valor total do pregão eletrônico nº 90.001/2024 referente ao resultado de julgamento divulgado no DOU dia 12/06/2024. Onde se lê: para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 no valor total de R$ 484.920,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 486.200,00. Leia-se: para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 no valor total de R$ 490.320,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 491.600,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 168/2020. Nº Processo: 25386.100510/2020-81. Inexigibilidade. Nº 59/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços continuados nº 168/2020, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e rescisão e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/07/2024 e término em 23/07/2025.. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.933.595,68. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001200202417. Objeto: Aquisição de itens da marca MOLEX. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 254420-25201-2024NE000042 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25389.100093/2020-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do 7º Termo Aditivo R$ 65.887.034,15 e o Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 64.716.699,86. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).