DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIDEC - 12/06/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2024 - UASG 390071 Nº Processo: 50008001057/23-29. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção do prédio Sede da Superintendência Regional do DNIT/AP, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90185-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 390071-39252-2024NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 482/2022. Nº Processo: 50601.001739/2022-51. Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 07º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência do Contrato SR-01.00482/2022-00, passando o vencimento da Execução dos Serviços de 10/06/2024 para 10/06/2025, com início a partir de 11/06/2024 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 06/11/2024 para 06/11/2025, com início a partir de 07/11/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.001739/2022-51. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00482/2022-00.. Vigência: 12/06/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 483/2022. Nº Processo: 50601.001747/2022-06. Pregão. Nº 536/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 04º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência do Contrato SR-00483/2022-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 10/06/2024 para 10/06/2025, com início a partir de 11/06/2024 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 06/11/2024 para 06/11/2025, com início a partir de 07/11/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.001747/2022-06. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00483/2022-00.. Vigência: 12/06/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AVISO DE RETIFICAÇÃO No resultado de julgamento, pregão eletrônico Nº 90091/2024-05, publicado no DOU do dia 12/06/2024, seção 3, pág. 112, onde se lê: "cento e vinte e cinco milhões", leia-se: "cento e vinte e cinco mil reais". Processo: 50605.000213/2024-86. CÁSSIA ALESSANDRA B. DE ANDRADE XAVIER Chefe de Cadastro e Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024 Número do Contrato: 688/2022. Nº Processo: 50603.002569/2022-11. Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor contratual a pi - pato etapa, ao contrato n.º 688/2022, para execução dos serviços de manutenção rodoviária (recuperação/ conservação) na rodovia federal br-116/ce, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e empresa insttale engenharia ltda.. Vigência: 11/06/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.619.095,89. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA (DEFINITIVA) O Superintendente Regional do DNIT/ES, amparado pelo art. 39, da Instrução Normativa DG nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28/05/2019, alterada pela Instrução Normativa DG nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/2019 e com base na instrução do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50617.001671/2023-12, CONHECE o recurso interposto pela empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo LTDA (CNPJ nº 09.172.237/0001-24), para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO a Decisão de Primeira Instância que aplicou a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 15 (quinze) meses, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 17.1.0.00.00243/2022, item 11.1., e subitem 24.2. do Termo de Referência e no Art. 7º da Lei 10.520/2002, e fundamento legal no art. 13 da Instrução Normativa nº 06/2019, por falha e inexecução parcial do contrato, haja vista que a Contratada não apresentou justificativas suficientes para alteração da sanção, restando comprovado nos autos flagrante descumprimento de suas obrigações editalícias e contratuais assumidas. ROMEU SCHEIBE NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE A Comissão de Apuração de PAAR, no uso das atribuições conferidas na Portaria nº 1450 de 22/03/2024, resolve aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo período de 01 (um) ano, com base na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 669/2023 e arts. 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021, por conduta reprovável da Contratada que desatendeu ao pactuado na Cláusula Nona e no item 3 do Termo de Referência do Contrato nº 669/2023, à empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda., CNPJ: 24.443.568/0001-45, conforme apurado no Processo nº 50612.000689/2024-28. Desta forma, fica a empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda. intimada, a contar desta publicação, para que facultativamente apresente Recurso Administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE PAAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612000586202468. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - 24hs, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas, na Sede da Superintendência Regional do DNIT-GO/DF, em Goiânia/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto (SIASGnet - 11/06/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/24-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão eletrônico nº 0051/2024, processo 50606.003469/2023-54, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-267/MG, segmento: km 7,6 ao km 115,1 sobre jurisdição da Unidade Local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. O referido pregão teve como vencedor a empresa DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.255.024/0001-80, classificada em quarto lugar no certame, com o valor de seu melhor lance reajustado para R$ 60.001.652,18 (sessenta milhões, mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos. A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.001177/2024-68. Pregão Nº 90076/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços de manutenção (conservação/restauração) de rodovia, a cargo do DNIT, sob a coordenação da superintendência regional DNIT/MG, na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ ITAOBIM) ao Entr. BR-342(A), segmento: km 219,0 ao km 290,6, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO, sobre circunscrição da Superintendência regional do DNIT no estado de Minas Gerais, unidade local de Teófilo Otoni/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 55.365.568,36. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-267/2021, publicado no D.O.U. de 07/12/2021, Seção 3, página 142, formalizado com a permissionária BEM BRASIL ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.004.860/0003-41, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-452/MG, km 244,43, para implantação de acesso, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.001016/2021-21. Belo Horizonte/MG, 11 de junho de 2024 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT