DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação (SIDEC - 12/06/2024) 393023-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 266/2021. Nº Processo: 50600.002444/2020-41. Pregão. Nº 490/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 32.040.529/0001-25 - TRIGONAL SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Este 3º termo aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato n.º 24 266/2021. Vigência: 11/06/2024 a 13/06/2024. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 211.460,01 . Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000125 Contratado: Wilfredo Enrique Pacheco Hernández. CPF nº xxx.189.961-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções tecnológicas para análise de viabilidade de empreendimentos viários e solução para implementação das metodologias do Manual de Capacidade Rodoviária pela Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000126 Contratado: Lucy Tâmara Guimarães Viana. CPF nº xxx.403.071-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de solução tecnológica de catálogo de dados, considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 26/8/2024. Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 11/06/2024. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PE 119126. Acordo BCB/Depes nº 34/2024. Consignatária: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS - ANAFE. CNPJ: 24.323.554/0001-98. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pela Anafe e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 10/6/2024. Wilson de Sousa Oliveira - Chefe do Depes Substituto DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 197138. Aditivo Bacen/Demap nº 50.547-8/2021. Objeto: promover modificações qualitativas ao objeto contratado. Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato: DOU de 30.9.2021, Seção 3, p. 43. Valor: R$105.294,86. Assinatura: 11.6.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 266794. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de manutenção dos jardins, de combate e controle de pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água potável (caixas d água e cisternas) para o Banco Central em Fortaleza. CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2024) 925133-17804-2024NE000216 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro: 250303 - Pluggy Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 37.943.755). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$1.644.400,00; controladores: Victor Urano Braga, Bruno Canuto Loiola, Rogerio Yen Correa e Gabriel Agustin Pan Gantes. Decisão: Chefe. Data: 10.6.2024. 265922 - Cassola Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 52.586.293). Assunto: mudança da denominação social para Z-On Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 18.3.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 11.6.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial nº 110, de 11.6.10, seção 3, página 158, referente ao processo aprovado: PE 259825 - Comprev Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.241.852/0001- 71), onde se lê: "Gerente-Técnico da GTRJA", leia-se: "Diretor da Diorf". CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.730, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de junho de 2024. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 11.6.2024 a 11.7.2024 são, respectivamente: 0,7989% (sete mil, novecentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0883% (oitocentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 41.728, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/08/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 12 de junho de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/08/2024 03/02/2025 compradora vendedora até 12.000 . 01/08/2024 01/04/2025 compradora vendedora até 12.000 2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 41.729, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 12 de junho de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/7/2027, 1º/1/2028 e 1º/1/2030; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030 e 1º/6/2030.