DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. Objeto: serviços de leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos, obedecidas as condições do instrumento convocatório e respectivos anexos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 12/06/2024. Signatários: Desembargador Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA, e Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, Leiloeiro Oficial. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 06/2024. Processo nº 0006428-58.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação de seguro total para 05 (cinco) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Contratado (a): Empresa GENTE SEGURADORA SA. Valor Estimado: R$ 9.149,30 (nove mil, cento e quarenta e nove reais e trinta centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e apoio na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SA. Data: 11/06/2024. Homologação: MÁRIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/MA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 58/2024. Processo nº 0009346-35.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação do curso TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA - ELEIÇÕES 2024, com carga horária de 8h/aulas, a ser realizado nos dias 17 e 20/06/2024 (Turma 1), nos dias 16 e 17/07/2024 (Turma 2) e nos dias 23 e 24/07/2024 (Turma 3), na modalidade online (ao vivo), com até 25 (vinte e cinco) participantes por turma. Contratada: Empresa GREEN TREINAMENTO LTDA. Valor Total: R$ 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, § 5º e 16, caput e § 1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 12/06/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO - SEI Nº 7941.2020-2 O TRE-MT decide rescindir amigavelmente o Contrato nº 33/2021, a partir de 08/09/2023. Objeto: locação do imóvel não residencial, localizado na Avenida Mato Grosso, 629 - Centro - Município de Paranatinga/MT, para funcionamento do Cartório da 57ª Zona Eleitoral. Locadores: Rubia de Moura Souza - CPF nº .667.591-* e seu esposo Valdivino Ferreira de Souza, - CPF .557.101-*. Fundamento Legal: art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Segunda, item 12.2, alínea "a", do referido contrato Cuiabá/MT, 8 de maio de 2024. Mauro Sérgio Rodrigues Diogo Diretor-Geral do TRE-MT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT Nº 06/2022 - SEI Nº 03599.2023-3. CONTRATADA: Lavanderia Apolo Ltda - CNPJ 03.140.308/0001-20. OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o período: 19/05/2024 até 18/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Mauro Malheiros Corrêa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0005854-25.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 025/2024; Contratada: Banco do Brasil S.A.; Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2029; Objeto: O objeto é regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos crittérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-MG. e viablilzar o acesso do TRE-MG aos saldos e extratos das contas abertas; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no art. 24, inciso I ,e no art. 25 inciso I, do Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Adriana Mafra Oliveira, Diretora -Geral substituta pelo TRE-MG e Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, pela Contratada; Assinatura: 05/06/2024 Processo nº 0002899-21.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 016/2024; Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2026; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivando, por meio de incentivos diversos, na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, promover campanha para conscientização dos eleitores de Belo Horizonte quanto à importância da democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Desembargador pelo TRE-MG e Vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006119-03.2019.6.13.8000; 2º TA ao Termo de Cooperação 25/2017; Contratada: Faculadade Arnaldo; Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação doTermo de Cooperação em epígrafe.; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e João Guilherme Porto - Diretor Executivo, pela Contratada; Assinatura: 29/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005203-66.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 047/20; Contratada: Plus Service Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Repactuação decorrente da CCT 2023 e revisão adicional insalubridade; Valor: R$14.734,38; Classificação: 3390.92.37 e 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000360 e 2024NE000591; Fundamento Legal: Art. 65, §5º da Lei nº 8.666/93 e art.12 do Decreto 9507/2018; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Cláudio Júnior de Sousa Silva sócio, pela Contratada; Assinatura: 23/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000214-41.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/06/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0014676-71.2022.6. Objeto: Prestação do serviço de portaria para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 118ª, 119ª e 318ª ZE's de Governador Valadares/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/06/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000689 - UASG 070004 Nº Processo: 0011634-50.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 46.555.218/0001-03 - LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para uso em infraestrutura de cabeamento de rede de computadores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/06/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 20.865,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 12145/2024. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR ONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando atender às necessidades do contratante - item 5 (polo 5- norte, londrina). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 011786/2024. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR ONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando atender às necessidades do contratante- polo 3 (item 3)- oeste/cascavel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0007156-51.2024.6.18.8000 Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto de serviço de oficial eletricista residente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.563.201,74. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de medicina do trabalho para o TRE-PI SIDNEI ANTUNES RIBEIRO Coordenador de Contratações Substituto (SIDEC - 12/06/2024) 070006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 04945/2022. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021 - tre/rn por mais 20 (vinte) meses, a partir de 01º de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.956,70. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).