DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIDEC - 12/06/2024) 070021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000308681. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizada à Rua da Alfândega, número 48, Centro - Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023.0.000035530-2. CONTRATO Nº 17/24. OBJETO: prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, para atendimento de demandas da COLOG relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ sob o nº 12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 625.222,08. VALOR TOTAL PARA 2024: R$ 215.149,03, conforme NEs n°549, 551, 553 e 555, de 24/05/24. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2025/2026: R$ 195.094,54 e R$ 214.978,51, respectivamente. VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/06/26. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. PROCESSO Nº 2023.0.000035530-2. CONTRATO Nº 30/24. OBJETO: prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, para atendimento de demandas da COMAP relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ sob o nº 12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 1.453.439,58. VALOR TOTAL PARA 2024: R$ 446.718,72, conforme NEs n°548, 550, 552 e 554, de 24/05/24. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2025/2026: R$ 671.354,04 e R$ 335.366,82, respectivamente. VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/06/26. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022, relativo à prestação de serviço de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes, de prédios que abrigam os cartórios eleitorais, polos de urna fixos e centrais de atendimento ao eleitor das regiões metropolitana, costa verde e médio paraíba, norte e noroeste fluminense. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ: n° 05.969.071/0001-10. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 0,44%, correspondente ao acréscimo de 1 posto de trabalho ASG no valor de R$ 27.893,31. FUND. LEGAL: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto 5.450/05. VALOR PARA 2024: R$22.295,99, conforme reforços da Nota de empenho no 78, realizados em 02/05/24 e 06/06/24. VALOR PARA 2025: R$ 5.597,32. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000202-48.2024.6.23.8000. Fundamento no art. 184, da Lei n. Lei n.º 14.133/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, CNPJ: 05.955.085/0001-85, E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ: 34.812.669/0001-08. Objeto: Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação, tal como previsto na Resolução/CNJ n.º 350/2020, para efetivar a atuação dos acordantes na criação de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos processuais e de acesso à informação, permitindo-se a obtenção de resultados mais eficientes, notadamente para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços eleitorais em sedes de municípios que não dispõem de zona eleitoral ou posto de atendimento, consubstanciado na implantação do ponto de inclusão digital (PID) nos postos avançados de atendimento, do programa "justiça ciMaria do Boiaçu (município de Rorainópolis), em cumprimento à resolução/CNJ n.º 508/2023. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 0002684-03.2023.6.23.8000. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.706.975/0001-54 - MN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na exclusão do montante de r$ 5.181,63 (cinco mil cento e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), o que equivale a 14,20% do valor inicial atualizado do contrato tre-rr nº 69/2023 (0831184) com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.318,37. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001268-63.2024.6.23.8000. Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 19.074.876/0001-00 - OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.856,88. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001151-72.2024.6.23.8000. Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 45.355.722/0001-05 - SANTANO SERVICOS EM EDUCAÇAO LTDA. Objeto: Orientação de tcc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 12.856,68. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75. Objeto: Termo Aditivo n. 056/2024, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 19/11/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/06/2024. Pregão n. 065/2021. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa DW Materiais Elétricos Ltda., CNPJ n. 41.277.322/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 079/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.111/2024. Florianópolis, 26 de abril de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Objeto: Aquisição de pallets de plástico O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante ARICANDUVA COMMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA para o itemúnico. São Paulo, 12 de junho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 12/06/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 Objeto: Confecção e fornecimento de manual e guia rápido do mesário destinados às eleições de 2024. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante MLUZ SERVICOS LTDA para os itens 1 e 2. São Paulo, 12 de junho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de apoio (SIDEC - 12/06/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0020776-45.2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Classe II (lixo orgânico, não reciclável). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 12/06/2024) 70018-00001-2024NE000169