DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção dos Fóruns Eleitorais em Itaguatins, Wanderlândia, Goiatins e Novo Acordo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 21241/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia de avaliações pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da A.l.c. (SIASGnet - 12/06/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 067/2007, Proad 50559/2018. Partes: TRT-2ª Região e Mereb S/A Empreendimento e Participações (CNPJ: 45.242.898/0001-42). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 04/06/2024. Assina, unilateralmente, em 12/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE FRUTAL CNPJ: 18.449.132/0001-60. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Frutal para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 21.013/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 19/06/2024 até 19/06/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Augusto de Jesus Ferreira (pelo Conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente). 40.015/2024 - e-PAD 23.802/2424. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Repactuação de valores mediante concessão de reajuste sobre salários, Contribuição das Empresas para Assistência Odontológica - PAO, Contribuição Assistencial Patronal - CAP, e Ticket alimentação/refeição, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 (CCT), relativa a localidade de Belo Horizonte-MG, retroativamente, a partir de 01/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art. 65, § 5º), no Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), na IN n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º e 58, III), Processo e-PAD 9300/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 24TA046 - e-PAD 21465/2024. 4º TERMO ADITIVO ao Contrato 20SR005 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A - CNPJ 05.872.814/0001-30. OBJETO: Supressão do objeto inicialmente contratado, o anel ótico que interliga os prédios situados na Avenida Getúlio Vargas e na Rua dos Goitacazes, uma vez que esse trecho restou inutilizado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b" da lei 8666/93, Processo e- PAD 51343/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela Contratada). 24TA049 - e-PAD 22427/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a AJGF Soluções e Engenharia Ltda. CNPJ 35.222.717/0001-62 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União prevista no item 8.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 101/2023 e no artigo 156, III, da Lei n° 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho n. 2023NE400300, que causou grave dano à Administração, mediante processo administrativo n. 4130/2023. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE DESCREDENCIAMENTO Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 06/2019 e no Termo de Credenciamento nº 206/2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, da MOLINA & XAVIER S/S LTDA (CNPJ 01.243.758/0001-13) como prestadora de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Em 13 de junho de 2024. FLÁVIO KOBAYASHI Secretário de Saúde e Benefícios EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 94/2024 - UASG 080016 Processo nº 0004154-79.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 094/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Município de Araguaína/TO. Objeto: regulamentar, em caráter provisório, a disponibilização de servidores pelo Município de Araguaína, com a finalidade especifica de promover o acesso da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína ao sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico via webservice, com a finalidade de propiciar a interoperabilidade com sistema de gestão administrativa de processos judiciais, obedecendo ao padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI) instituído pela Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 3, de 16 de abril de 2013, com alterações promovidas pela Resolução n° 456/2022 e pela Resolução Conjunta CNMP/CNJ n° 09/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.–Assinatura: 10/06/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Wagner Rodrigues Barros - Prefeito do Município de Araguaína/TO. Gustavo Fidalgo e Vicente - Procurador-Geral do Município de Araguaína/TO. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0004705-64.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 07/06/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Fernando Assis de Freitas - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0008103- 48.2023.. Objeto: Contratação de serviço de assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica destinada ao Programa de Assistência à Saúde do TRT da 10ª Região - TRT SAÚDE 10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 12/06/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli. Objeto: Realizar o acréscimo de 15 aparelhos. Novo valor do item 2: R$ 5.547,26. Data da assinatura: 11-6-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 7294/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de apoio administrativo na categoria técnico de som a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital (contrato de 60 meses).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. PAULO SANTOS MAGALHAES NECO Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 80018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EDITAL Nº 21, DE 11 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATA NAS LISTAS ESPECÍFICAS DE APROVADOS COM DEFICIÊNCIA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA A D M I N I S T R AT I V A O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022,