DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Desembargador-Presidente - TRT da 18ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad 5152/2024. Contrato 14/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário (poltronas giratórias). CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ/MF sob o nº 08.368.875/0001-52. VALOR: R$ 101.365,00. FUN DA M E N T O LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e Decreto 7892/2013. ASSINATURA 10/06/2024. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Antônio de Jesus Fernandes Ramos/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 06/2024 (20609388), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Alcinete F. dos Santos - Clínica CLIF, CNPJ 00.803.613/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social, na Especialidade indicada no Anexo I. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001250-16.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Alcinete Feitosa dos Santos, pela credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 07/2024 (20675321), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Facility Serviços Odontológicos Ltda EPP, CNPJ 19.652.250/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo I, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela Odontológica do TRF-1ª Região. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001431-17.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/06/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Sheyla Pereira da Silva, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Extinção do Contrato n. 12/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Oi S/A - "em recuperação judicial". Objeto: extinção unilateral do Contrato n. 12/2021. Base Legal: Lei nº 14.318/2022, e artigo 137, VIII, c/c artigo 138, I, da Lei nº 14.133/2021. P. A. n. 0003516-78.2021.4.01.8002. Vigência: a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 07/06/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Claro S.A. Objeto: alteração da Cláusula Primeira, Do Objeto, da Cláusula Terceira, Preço, bem como da Cláusula Quarta, Da Dotação Orçamentária. Base Legal: Artigo 65, I, "b", c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93. P.A. n. 0003863- 43.2023.4.01.8002. Vigência: a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sra. Ana Caroline de Souza Ramos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Alfama Comércio e Serviços Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Oitava, Da Dotação Orçamentária, bem como a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n. 15/2022, nos termos da Cláusula Décima Primeira. Base Legal: Art. 106 da Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores. P. A. n. 0000861-02.2022.4.01.8002. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Heber Maranhão Rodrigues Filho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022. Contratante: Justiça Federal - AM. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: alteração da despesa e dos créditos orçamentários, conforme cláusula terceira e da alteração da vigência do Contrato, da prorrogação, por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Quarta, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93. Base Legal: artigo 57, § 4º da Lei 8.666/93. P.A. n. 0001541-84.2022.4.01.8002. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e, Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.12/2024. OBJETO: Serviços de engenharia para a substituição de 3 elevadores instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: D+C Comercial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.258.664,33. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 270-91.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 90004/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Domingos Nardacchione Neto, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 04/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA - MARABÁ. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica - Oncológica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 23/05/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L : Processo Administrativo 0003526-93.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Ana Paula de Azevedo Banhos, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 03/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica PATRICIA CAPELARI ODONTO. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Odontológica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 17/05/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0002759-55.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSI N AT U R A : 17/05/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Patricia Muller Capelari, pela Credenciada . 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa GHIDETTI MÓVEIS PLANEJADOS LTDA (CNPJ 32.876.580/0001-71) a penalidade de e MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor do Termo de Contrato nº JFRJ- CON-2024/00007, considerando a não entrega do material objeto da referido Termo de Contrato, relativo à nota de empenho 2024NE000261, em consonância com o subitem 11.2, alínea IV, do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023, com o subitem 12.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023 e com a Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades do Termo de Contrato Nº JFRJ-CON-2023/00007, nos termos do subitem 2.2, inciso II, e subitem 8, alínea "d", do Anexo I da Portaria nº JFRJ- PGD-2022 /00034, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 20/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/318.05. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº JFRJEOF2024/529. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro, para o período de 12 (doze) meses, para os imóveis da SJRJ na Av. Almirante Barroso, Av. Rio Branco (Anexos I e II) e Av. Venezuela (Blocos A e B), cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil de operações, conforme Anexo I (Termo de Referência). LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIDEC - 12/06/2024) 090016-00001-2024NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 14/2023. Processo JFES-EOF-2023/00122. Objeto: Prorrogação Contratual e exclusão da formação de custo dos profissionais o aviso prévio indenizado e o FGTS incidente sobre o mesmo. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.482.840/0001-38. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e subitem 4.2.3.1 do Contrato. Valor Global do Aditamento: R$ 1.131.501,62. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339037-04, Nota de Empenho: 57, de 18/01/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo nº 0015768-91.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda., relativamente para o Item 1 - Fórum Federal de Ribeirão Preto, no valor total de R$82.992,00; Item 2 - Fórum Federal de Caraguatatuba, no valor total de R$20.400,00; Item 5 - Fórum Federal de Franca, no valor total de R$78.048,00 e Item 7 - Fórum Federal de São Bernardo do Campo, no valor total de R$72.000,00. SÃO PAULO, 12 DE JUNHO DE 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1304.10.24, firmada em 21/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:EGA COMERCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA. (CNPJ nº 50.889.102/0001-88); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$81.584,80; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 -