DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1305.10.24, firmada em 17/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: JESSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO (CNPJ nº 33.091.685/0001-88); Objeto: registro de preços para aquisição eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$123.199,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 31,35,39,40,41,42 e 43; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Jessica Lemes Brito de Araújo, Proprietária. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1306.10.24, firmada em 20/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 52.933.047/0001-01); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$278.100,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 10,11,15,48,66 e 67; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr.Rosenei da Silva Reis, Sócio Administrador. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1307.10.24, firmada em 21/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ELETRONEW COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (CNPJ nº 64.737.927/0001-91); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$16.080,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 12,13 e 14; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Tadanori Mario Outi, Diretor Comercial. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1308.10.24, firmada em 17/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: MARTHO LED LTDA . (CNPJ nº 51.729.528/0001-37); Objeto: registro de preços para aquisição eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$11.235,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 49,50 e 51; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Iure da Silva Santos, Procurador. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1310.10.24, firmada em 17/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ nº 40.690.097/0001-26); Objeto: registro de preços para aquisição eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$46.280,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 36,37 e 38; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Marcelo Evangelista de Oliveira,Proprietário. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1311.10.24, firmada em 20/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 46.891.551/0001-93); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$28.328,60; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 32,33 e 34; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Ricardo Antonio da Rocha Heck, Proprietário. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1312.10.24, firmada em 20/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA(CNPJ nº 36.310.930/0001-99); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$4.564,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 55,56 e 57; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Yan Simão Dias, Proprietário. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1314.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: BLUEPOINT COMERCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA.(CNPJ nº 30.190.803/0001-17); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$30.767,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 52,53, 54, 59, 60, 63,70 (grupo 02), 71 (grupo 02) e 72 (grupo 02); Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Douglas Cordeiro, Sócio Administrador. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1315.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: COMPUSET INFORMÁTICA LTDA.(CNPJ nº 65.529.489/0001-39); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$2.310,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, item 61; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr.Eduardo Torres de Matos, Sócio Administrador. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1316.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.(CNPJ nº 20.784.313/0001-95); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$1.428,52; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, item 69; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Jessica Tonello Martins, Sócia Administradora. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1317.10.24, firmada em 29/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:ALBERTH DANIEL BONFIM(CNPJ nº 24.702.843/0001-06); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$21.218,20; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens7 e 47; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Alberth Daniel Bonfim, Proprietário. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1318.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:GLAUCIO & DEODAT A AGRONEGÓCIOS (CNPJ nº 23.262.384/0001-16); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$9.021,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 8 e 9; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Glaucio Mousinho Mota Carvalho de Almeida, Sócio. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1319.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:IR COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ nº 33.149.502/0001-38); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$985,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, item 58; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Rosemeire Bicalho de Lima Gravino, Proprietária. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1320.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ nº 11.042.902/0001-07); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$5.850,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, item 16; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Alexandre Oliveiros Bicalho, Proprietário. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1321.10.24, firmada em 06/06/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:FORTZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ nº 43.098.231/0001-92); Objeto: registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$374,25; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, item 62; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr.VagnerGalbero Araujo, Proprietário. EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 101/2024 SP/CÍVEL - Seção Judiciária de São Paulo A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 101/2024 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/civel). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUA R DA PARTICULAR DE PROCESSO". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. São Paulo, 12 de junho de 2024. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS Juíza Federal Presidente da CPAGD-SJSP EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 1/2024 MOGI DAS CRUZES/SP - Seção Judiciária de São Paulo A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 01/2024 MOGI DAS CRUZES/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/mogi-das-cruzes). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE P R O C ES S O " . Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. Mogi das Cruzes, 12 de junho de 2024. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS Juíza Federal Presidente da CPAGD-SJSP