DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vinicius Marchese Marinelli -Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE ELEIÇÃO ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E INSCRIÇÃO DE CHAPAS - CREFITO-3 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 220, de 23 de maio de 2024, torna pública a abertura do processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-3, para o quadriênio 2024-2028, abrindo-se o prazo até as 17 (dezessete) horas do vigésimo dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital, para inscrição de chapas. O envio dos documentos deve ser protocolado e entregue presencialmente na sede do CREFITO-3, localizada na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01333-011, que deverão ser constituídos de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, a qual se encontra disponível no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br). VIVIAN MOURA HONÓRIO Presidente da Comissão Eleitoral EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 22/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90008/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63. OBJETO: Aquisição de adaptadores ergonômicos. Valor Global de R$2.516,00 (dois mil, quinhentos e dezesseis reais). CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º ADITIVO PA: 019/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA, CNPJ n° 37.056.108/0001-06. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Segunda (DA VIGÊNCIA) e Décima Nona (DOS VALORES). VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 22/06/2025. VALOR DA IMPR ES S ÃO DE 1000 EXEMPLARES COM 80 PÁGINAS: R$ 5.124,72 (cinco mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º ADITIVO PA: 028/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GDD EDITORA GRÁFICA EIRELI, CNPJ n° 30.597.675/0001-20. OBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo da Impressão da Revista Bioética, passando de 3.000 (três mil) exemplares para 3.750 (três mil e setecentos e cinquenta) exemplares, conforme dispõe o Item 16.1 da Cláusula Décima Sexta. VALOR DA TIRAGEM DE 3.750 EXEMPLARES COM 250 PÁGINAS: R$: 62.775,00 (sessenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília- DF, DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000603/2024-32. Contrato: 9/2024. Objeto: prestação dos serviços de facilitação de oficinas para o desenvolvimento de trabalho temporário de grupos de advogados no Encontro Nacional de Advogados do CAU/BR, pelo período de 6(seis) meses nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 27.420,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais). Fundamento legal: art. 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ATMA COACHING E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o n° 19.522.013.0001/59. Assinaturas: pelo(a) Contratante: JAIME TEIXEIRA CHAVES, Gerente Executivo e LUCIMARA LÚCIA F. DA FONSECA, Gerente De Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Elaine da Cunha Favero, Sócia Diretora e Eduardo Favero, Sócio Diretor EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000682/2022-10. Contrato: termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços. Proposta nº 5258281. Objeto: prestação de serviços de recebimentos mediante cobrança, depósito identificado, débito automático e arrecadação de guias não compensáveis; pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, pagamentos diversos e liquidação eletrônica de títulos; e centralização de saldos. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para o emprego público: Emprego 9: Assistente Administrativo - Carla Priscila Santos de Paula; Iwkersom Sacramento Nunes; Myria Luanna Lima Costa; Amanda de Oliveira Menezes; Kleber Oliveira Salgado e Hugo Leonardo de Paula Lopes. BRUNA RODRIGUES FEITOSA Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n°000.172.000228/2024.11; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº012/2024; Contratada: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 10.910.334/0001-56; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.004. Gêneros Alimentação; Valor total estimado do contrato: R$14.169,90. Prazo de vigência: 01 ano a partir de 29 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n°000.172.000202/2024.65; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº014/2024; Contratada: IPCOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA-ME. CNPJ: 06.163.889/0001-14; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Contratação de serviços de comunicação de voz sobre IP (VOIP); Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020. Despesas com telecomunicações; Valor do contrato: R$16.000,00. Prazo de vigência: 01 ano a partir de 10 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo Administrativo: n°000.172.000212/2024.09; Espécie: Extrato de termo de aditivo ao contrato nº018/2022 de Prestação de Serviços; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA.ME . CNPJ: 18.118.991/0001.77; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 01 de agosto de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 . identificada pela rubrica Serviços de reparos, adaptação e conservação de bens móveis e imóveis; Valor total estimado do contrato: R$14.999,92. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 07 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo Administrativo: n°000172000005/2024-46; Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços nº07/2022; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 27 de maio de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Identificada pela rubrica Despesas com Telecomunicações; Valor total estimado: R$20.382,60; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 05 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: n° 1008794/2029; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: A SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 34.116.384/0001-24 com sede na Rua do Russel, nº 1, Glória, Rio de Janeiro, CEP 22.210-010. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 18 de junho até a data de 27 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12.06.2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 05/2024. Contratado: Claro Serviços de Logística e Manutenção Predial Ltda. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico do CRAAM. Valor: 43.540,80 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência: 09/04/2024 a 09/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 01/2023. Ata de Registro de Preços nº 52/2022. Contratada: BARCELÔ EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto: Contratação especializada na prestação de Serviços de organização e execução do evento com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para o CRA-AM. Valor: 724.246,00 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais), nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na modalidade LEILÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MAIOR LANCE, ao arrematante e respectivo lote: Lote único: 01 (um) veículo, marca/modelo: Chevrolet/Onix LT 1.4 ECO. Arrematante: JOSE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DANTAS - CPF *.857.902-. Valor do arremate: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). Manaus, 24 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presdente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-AM. Data da sessão pública: 27/06/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Manaus, 10 de junho de 2024. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE REVOGAÇÃO ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90004/2024. O Presidente do CRA-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais decide revogar o Pregão eletrônico em epígrafe, nos termos da Lei n. 14.133/21, considerando a ausência de conveniência administrativa na continuação do procedimento, pelos motivos pormenorizados na justificativa que se encontra disponível no sítio eletrônico do CRA-CE (www.craceara.org.br). FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO Presidente