DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.504, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 17944.002809/2024-02, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe C, Padrão III, ocupado pelo servidor MARCOS PIRES DE CAMPOS, matrícula Siape nº 1103954, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.507, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 11688.000012/2024-54, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Assistente Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor PABLO RAMON PEREIRA NERGINO, matrícula Siape nº 1193287, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.503, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 11995.000025/2024-50, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2024, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor ROBSON VIEIRA MARCHIORI, matrícula Siape nº 2104627, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 196, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Enap RESOLUÇÃO Nº 40, DE 9 DE MAIO DE 2023, e tendo em vista o disposto nos autos do processo nº 04600.001511/2023-35, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros e suplentes para compor o Comitê Estratégico da Semana de inovação 2024, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: I - Camila de Castro Barbosa Medeiros (presidente); II - Maria Paula Beatriz Estellita Lins (titular); III - Carolina Bezerra Pfeilsticker (suplente); IV - Ivana de Siqueira (titular); V - Andréa Azevedo (suplente); VI - Danilo Marasca Bertazzi (titular); VII - Enzo Mayer Tessarolo (suplente); VIII - Amanda Dominici Mendonça (titular); IX - Maria Helena Mansur Cunha (suplente); X - Guilherme Alberto Almeida de Almeida (titular); XI - Lucas Freire Silva (suplente); XII - Rodrigo Moraes Lima Delgado (titular); XIII - Leandro Oliveira Bahia (suplente); XIV - Daniela Salomão Gorayeb (titular); XV - Juliana Mendes Rodrigues (suplente); XVI - Mariana Mazzini Marcondes (titular); XVII - Camila Salvador Cipriano (suplente); XVIII - Letícia Amédée Péret de Resende (titular); XXI - Ananda Winter Marques (suplente). Art. 2º Os membros do Comitê Estratégico designados no art. 1º desta Portaria terão mandato de um ano, facultada a recondução. Art. 3º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 260, DE 31 DE MAIO DE 2023, a partir da data de sua publicação. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MELINA MARQUES DE LIMA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Articulação do SINAPIR, da Diretoria de Articulação Interfederativa, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO do cargo de Chefe de Divisão CONJUR-1 da Consultoria Jurídica do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear IZAEL GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Comunicação da SENAPIR do Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 2.077, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.007603/2024-61, resolve: EXONERAR, a pedido, KEYNES LEMOS DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, a contar de 4 de junho de 2024. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 2.078, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.006476/2024-82, resolve: NOMEAR IAN CUNHA DA LUZ MONTEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria de Administração, código CCE 2.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.004853/2024-49, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL AUGUSTO PINTO, matrícula Siape nº 1081717, Coordenador-Geral de Informação Estratégicas e Geoespaciais, com ônus, no período de 14 a 21 de julho de 2024, para participar do Encontro/Congresso de usuários de sistemas de informações geográficas "Esri User Conference", a ser realizado nos dias 15 a 19 de julho de 2024, em San Diego/Califórnia. ALEXANDRE WESSNER KAPPER SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 2.018, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007786/2024-14, resolve: NOMEAR LUDMILA DAS NEVES MARQUES para exercer o cargo comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DG DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve: Nº 242 - Exonerar ELAINE CRISTINA BEZERRA DE ANDRADE, SIAPE nº 1820496, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, código CCE 2.05, a contar de 10 de junho de 2024. (Processo n° 59400.002676/2024-53). Nº 243 - Designar KLEIBER RODRIGUES DE MENDONÇA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código FCE 1.05. (Processo n° 59411.000709/2023- 11). Nº 244 - Designar o servidor FÁBIO CUNHA FIOCK DA SILVA, SIAPE nº 1192653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos Básicos, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, ficando dispensado da Função que atualmente exerce. (Processo n° 59400.003115/2024-71). Nº 245 - Designar o servidor ANDRÉ LEITÃO MAVIGNIER, SIAPE nº 0729489, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento Hidrológico, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS. (Processo n° 59400.003115/2024-71). FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO