DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n.º 25014.000326/2024-94). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 174, DE 12 DE JUNHO DE 2024 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Alterar, a partir de 14.05.2024, a PORTARIA SEGEP/MA nº 319, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 168 de 01 de setembro de 2023, Seção 2, que concedeu aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade ao servidor JOSÉ CARLOS LIMA SÁ, matriculas 647661, SIAPE- 497089, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º § 6º inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, média aritmética 100%, sem paridade. (Processo n.º 25014.000660/2024-48). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 95, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000785/2024-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão à SILVIA INEZ FEOLA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 603333, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 14/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/04/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 96, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000789/2024-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOÃO LUIZ BUENO PEDROSO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IVONE DAHER PEDROSO, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598515, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 01/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 51, SEGEP/SEMS/SE, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Pensão civil a JOSE ALBERTO DE ALMEIDA, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 18.05.2024, de MARIA INES BATISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 577.529, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, deste Ministério. Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela instituidora, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000256/2024-85) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA ANS Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, da função de diretora fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DOS PR O F ES S O R ES UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA SAÚDE, registro ANS nº 34.312-9 e CNPJ nº 13.100.755/0001- 00, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 278, publicada no DOU em 27 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA ANS Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Muriel Duarte, CPF nº XXX.996.069-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA, registro ANS nº 34.687-0 e CNPJ nº 89.890.172/0001-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor AROLDO BRAS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, CCE 1.13, no período de 12/06/2024 a 21/06/2024, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25110.000084/2024-41). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 767 - Designar NÚBIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 1.07. (NUP 25280.000085/2024-33). Nº 768 - Designar GICELMA TEIXEIRA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 1.07. (NUP 25280.000084/2024-99). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 959, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201662/2024-95, resolve: Designar JOSÉ BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 0461469, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Maranguape, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que atualmente é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 960, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.201788/2024-12, resolve: Dispensar, a pedido, EMANUEL MARINHO, matrícula nº 1804063, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Londrina da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 961, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201842/2024-25, resolve: Designar KÁTIA REGINA PRAZERES, matrícula nº 1714375, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 963, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200923/2024-25, resolve: Designar JÚLIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO, matrícula nº 1100146, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA