DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 237, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235 de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 1000747/2018, resolve: Prorrogar a cessão do servidor MARIO ORLANDO FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula 319.864, Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-20, no Gabinete do Deputado Filipe Martins, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano, a contar de 02 de outubro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016825/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Gilberto Cortez Araujo Filho, matrícula 320.894, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 76, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016219/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Guilherme Patrick Fernandes de Araujo, matrícula 321.266, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 77, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016365/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 10 de junho de 2024, em virtude de sua ocupante, Gabriela Silva Paixão, matrícula 321029, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEG Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0019263/2022, resolve: Prorrogar a cessão da servidora RAQUEL DE MENEZES BARBOSA AMORIM, matrícula 318.491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 23 de agosto de 2024, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente III, código FC-3, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEGP Nº 78, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016712/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira, matrícula 320830, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 605, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Vanessa de Fátima Santos Amorim da Silva em vaga decorrente de redistribuição, em 13.5.2024, de cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco; Kamilla Campos Allão em vaga decorrente de redistribuição, em 14.5.2024, de cargo vago do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 606, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020: João Victor Vasconcelos Ramos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 25.5.2023, de Mauro Moraes Passos. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 607, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Gabriel Saiter Nonato em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.8.2019, de Marcus Vinicius Lima Cortes; Leandro Teixeira Santiago em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 10.2.2020, de Ana Lucia de Assumpção da Silva Santos. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 608, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Layla dos Santos Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.4.2018, de Eveline Vieira Soares Leite; Lorena Moreira Sigiliano Alfradique em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 12.4.2018, de Angela Maria de Fátima Freza; Hélène Vaudois Pereira da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 11.10.2018, de Thereza Cristina Baptista Correa Cid; Renata Passos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.4.2018, de Silvia Kutvak; Aline Gastalho Amaral em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 24.4.2018, de Sonia Aparecida Rocha Velasque; Bruno Famini Collares Leite em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 8.5.2018, de Claudia Leão Vaz; Luiz Dias Caldas em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 28.5.2018, de Antonio Cesar Araujo Rodegheri; Patricia do Espirito Santo Carvalho em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 4.6.2018, de Luiz Carlos de Miranda Cesar; Isabella Molezon Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 7.6.2018, de Sandra Regina Pinto de Freitas; Vinícius Nogueira Mergulhão em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 21.6.2018, de Rita Maria Hilel Rangel Barbosa; Alberto Martins Vieira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Demóstenes Mendes Braga; Matheus Rodrigues Guedes da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Blandina Figueiredo de Oliveira; Daniel Braga Mascarenhas Martins em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.9.2018, de Nelson Esch Benford; Rafaella Carmo Rodrigues de Melo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 17.9.2018, de José Marcio da Silva Almeida; Omar Gonçalves Régio Júnior em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 18.9.2018, de Carlos Alberto de Araujo Leitão; Adilene Barbosa dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.4.2018, de Elaine Costa; Renato Albani Ribeiro Rinaldi em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 18.10.2018, de Wellington de Almeida Brasil; Felipe Silva de Melo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 4.12.2018, de Wanderley Pereira Sanches; Tatiana Giannetto Abrahão em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Gisele de Oliveira Campos; Dhaienne Mári Paiva dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 7.1.2019, de Marcos dos Santos Lima; Thiago Rosa dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 7.1.2019, de Simone Fonseca Braga de Melo; Thiago Freitas Pereira da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 9.1.2019, de Denise Coelho Lopes; Aline Sotão Campos Assef Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 17.1.2019, de João Batista Gerolimich; Rennan Moura Martins em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 4.4.2024, de Felipe Jose Gonçalves; Raphael Guimarães Oliveira em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 4.4.2024, de André Miglioli Donato; Reginaldo Freitas Bessa em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 24.4.2024, de Vinicius Mendonça da Silva; Camila Erruas do Carmo em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 17.5.2024, de Brenda Golzio Duarte Fonseca; Karla Carvalho Marques em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 7.6.2024, de Jéssica Gonçalves de Almeida. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 609, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018: Wagner da Silva Ferreira Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 15.9.2017, de Marçal Lemos da Gama. CESAR MARQUES CARVALHO