DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Simone Leite Reixach, matrícula 66.575, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 4/5 (quatro quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC- 04 (TRT da 15ª Região). Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023. BEATRIZ LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 341 de 10 de junho de 2024, publicado no DOU de 11 de junho de 2024, na Seção 2, página 55: Onde se lê: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/06/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de MARIANA MELO DE MORAIS, matrícula 182150, em outro cargo público"; Leia-se: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/06/2024, com fulcro no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora MARIANA MELO DE MORAIS, matrícula 182150, em razão de desistência do Estágio Probatório e recondução ao cargo anteriormente ocupado". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 330, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/22.354/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: ROBSON RIBEIRO VIVAN para Vara do Trabalho de Itajubá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno de Souza de Viveiros, vaga 1535. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 331, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art.1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/22.358/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros: MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Montenegro Possa, vaga 919. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 333, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 254, de 3/5/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, WALLACE BRUNO SILVA DE SOUZA para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 334, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: RODRIGO RUI BOGUSKI para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Marília Fernandes Pato Magalhães, vaga 12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRT6 SGEP Nº 89, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 11544/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1833, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor RAFAEL FERNANDES PAZ, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. CAMILA VILLA-CHAN PEREIRA CHARIFKER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL ATO TRT7.GP Nº 158, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 3198/2024, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de maio de 2024. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 159, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Proads n°s 7733/2023 e 3107/2024, resolve: Redistribuir, a contar de 13.06.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em virtude da aposentadoria da servidora Francisca Machado Barros (Ato TRT7 nº 76/2024, publicado no DOU de 12/03/2024), em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ocupado pela servidora ANDREIA FERREIRA FERNANDES VIEIRA, lotando-a na 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 161, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as indicações das servidoras JUCILÉA DO SOCORRO SILVA FACUNDES e CÁSSIA VIANA VIEIRA DA SILVA, para exercerem funções comissionadas do quadro de lotação da Coordenadoria de Apoio ao Tribunal Pleno, Seções Especializadas e Conciliações, conforme documento nº 1, expedido em 03 de junho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 3628/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das seguintes funções comissionadas: - JUCILÉA DO SOCORRO SILVA FACUNDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1252, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção Especializada II, FC-5, (código SIGEP nº 19); - CÁSSIA VIANA VIEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2851, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Coinciliação em Dissídios Coletivos e Seção Especializada I, FC-5, (código SIGEP nº 120); II - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as seguintes funções comissionadas: - JUCILÉA DO SOCORRO SILVA FACUNDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1252, de Chefe da Seção de Apoio à Coinciliação em Dissídios Coletivos e Seção Especializada I, FC-5, (código SIGEP nº 120), em vaga decorrente da dispensa da servidora Cássia Viana Vieira da Silva; - CÁSSIA VIANA VIEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2851, de Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção Especializada II, FC-5, (código SIGEP nº 19), em vaga decorrente da dispensa da servidora Juciléa do Socorro Silva Facundes; III - DETERMINAR que as lotações das servidoras envolvidas, integrantes da Coordenadoria de Apoio ao Tribunal Pleno, Seções Especializadas e Conciliações fiquem devidamente ajustadas mediante às designações objeto deste Ato PRESI; IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 170, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ROSIELMA VIEIRA DE ARAGÃO para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Breves, conforme OFÍCIO VTBVS Nº 006/2024, expedido pelo Excelentíssimo Senhor Saulo Marinho Mota, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Breves, em 27 de maio de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 3553/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR a servidora ROSIELMA VIEIRA DE ARAGÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3782, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 108), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Breves, em vaga decorrente da dispensa do servidor Gabriel Luna Rodrigues de At a í d e ; II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA