DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400098 98 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sob o número de registro no MTE: MS000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/07/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.628,82. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 11597.100415/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIANCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no MTE: MS000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.035,64. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10980.101460/2018-59. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 1 (um) mês, com fundamento no §4º c/c o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.246,65. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 11080.100367/2023-09. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/07/2024 a 31/07/2025. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.468,78. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 10180.100427/2019-16. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 11/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.515,17. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo nº 44103.001157.2020.21; Contrato nº 01.031058.2020; Pedido de Compras nº 037330/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 541/2020; Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; CNPJ: 29.262.052/0002- 07; Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o Contrato nº 01.031058.2020 por mais 12 (doze) meses; Valor Total do Instrumento: R$ 1.595.733,12 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos); Solicitação de Compras nº 007413/2024; Data da Assinatura: 13/06/2024; Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025; Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de apoio à realização de eventos e atividades correlatas para a Dataprev, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o fornecimento de profissionais, serviços especializados, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, materiais de papelaria, locação de espaço e impressos em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e em seus anexos. A contratação será na modalidade pregão, tipo menor preço global, para 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogável por até 60 (sessenta) meses e consumo sob demanda. DATA DE ABERTURA: 27/06 /2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. GUACIARA DE CARVALHO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90932/2024 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90932/2024 OBJETO: Contratação, por lote, de serviços de análise bacteriológica e físico- química da água potável nos 8 imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais, podendo ser rescindido a qualquer tempo mediante prévio aviso de, no mínimo, 30 (trinta) dias, em conformidade com o art. 71 da Lei 13.303/2016. DATA DE ABERTURA: 28/06/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90929.2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicados os respectivos objetos, as empresas: NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA., para o item 1 da contratação, com o preço total de R$ 161.286,99 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., para o item 2 da contratação, com o preço total de R$ 73.967,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais), I A LIMA, para o item 3 da contratação, com o preço total de R$ 253.006,07 (duzentos e cinquenta e três mil, seis reais e sete centavos), DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., para o item 4 da contratação, com o preço total de R$ 109.610,00 (cento e nove mil, seiscentos e dez reais), BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA., para o item 5 da contratação, com o preço total de R$ 1.471.554,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA., para o item 6 da contratação, com o preço total de R$ 181.378,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais) e PK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA., para o item 7 da contratação, com o preço total de R$ 35.037,00 (trinta e cinco mil e trinta e sete reais). ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 04600.001276/2024-82. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 006/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade Padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 12/06/2024. Vigência: até 11/06/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Secretário de Serviços Compartilhados do MGI DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 04600003236202394. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licenças de direitos de uso de Softwares de Informática para atender às necessidades das áreas administrativas e acadêmicas da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2- a Setor Policial Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944241. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI, CNPJ nº 44445054000136. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: HAROLDO ALVES PIO, CPF nº .620.538- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947369. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARA, CNPJ nº 97761407000173. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -55.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -1.992,15, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA , CPF nº .163.400-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944245. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARATA, CNPJ nº 93235943000184. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -34.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.053,94, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GISELE ADRIANA SCHNEIDER, CPF nº .993.530-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942608. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE, CNPJ nº 08891830000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -70.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -73,64, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO, CPF nº .489.934-*.