DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CARLOS ROBERTO DE REZENDE, CPF nº .869.566-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193007 Nº Processo: 59413.000234/2024-23. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de 04 caminhões basculante caçambas 6x4, item 01 da ata de registro de preços nº 75/2023 - uasg: 160001, para atender a demanda do dnocs/cest-al visando os trabalhos a serem executados por esta coordenadoria no estado de alagoas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.120.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001602/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 190 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000060480/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803LRPB02385|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LT DA ; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito Municipal;Processo nº59412.000562 /2024-30. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 204/2024 DNOCS - 204/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 204 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SE CNPJ 13.000.609/0001-02; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Aquidabã no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura:12/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Francisco Francimário Rodrigues de Lucena, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000164/2024-01. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59412.000723/2021-42. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação do contrato administrativo cest-pb nº 02/2022 aos procedimentos previstos na instrução normativa dg nº 1/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da autarquia aos sistemas estruturantes da administração pública federal, passando a ser parte integrante do referido ajuste. Vigência: 14/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.820,68. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59412.000723/2021-42. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do contrato nº 02/2022 dnocs/cest-pb, fudamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017; alterar o valor da renovação contratual do contrato vigente, em função de novos preços de remuneração dos funcionários, conforme convenção coletiva de trabalho, registrada no mte/pb, sob nº pb000144/2024, celebrada entre o sind dos trab nas empresas prest de serv gerais da pb, cnpj n. 24.508.210/0001-53 e sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 1639477).. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.186,44. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001245/2024-41. ESPÉCIE: Contrato que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a instalação de 50 (cinquenta) módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação de beneficiários no estado do Ceará, no âmbito da 14ª Superintendência Regional. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 533.499,38 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001-APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação empenhada em 2023, conforme notas de empenho nºs 2023NE472005, 2023NE472011 e 2023NE472004. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LT DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002585/2022-28. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0358.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Dfranco Construções e Serviços Ltda. OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o Contrato 0.0358.00/2022, que tem por objeto a pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 8.059.715,87 (oito milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.006.746,04 (dois milhões, seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), representando 24,9% (vinte e quatro inteiros e noventa centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.366.524,40 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), que representa 29,36% (vinte e nove inteiros e trinta e seis centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 8.059.715,87 (oito milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) para R$ 7.699.937,53 (sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 239 do processo nº 59500.002585/2022-28. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. DANIEL DA SILVA FRANCO JÚNIOR - Dfranco construções e serviços Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000702/2020-57. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.014.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Connectcom Teleinformática Comércio e Serviço Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.014.00/2020, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para suporte ao usuário (1º e 2º níveis), serviços técnicos para sustentação dos recursos e processos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), processos na infraestrutura de rede (3º nível), videoconferência e demandas eventuais, para a 3ª e 4ª Superintendência Regional (Petrolina/PE e Aracaju/SE). DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado em 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/06/2024, passando o seu vencimento para 15/06/2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Plano Orçamentário 0005 - Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 34/2024-C.00 (peça 187), no valor de R$ 295.249,50, correspondente à soma do valor inicial de R$ 231.354,48 e do reajuste estimado em R$ 63.895,02. Dotação a empenhar em 2024: R$ 196.833,00; e em 2025: R$ 98.416,50. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.014.00/2020 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 13/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. VALTER SANTOS LIMA JÚNIOR - Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Lt d a . 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59510.001444/2024-31 Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso I, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 593 de 05/06/2024 à Peça 19 do processo administrativo 59510.001444/2024-31, para contratação da empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Centro, em Porto Alegre/RS, CEP 90.020-060. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 horas para frota de veículos de propriedade da Codevasf, no âmbito da 1ª Superintendência Regional. VALOR TOTAL: R$ 63.651,77. PRAZO: 12 meses, contados a partir de 14/06/2024. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001124/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0427.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.142,24. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº .354.126- . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000690/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0453.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAFAZENDA TESOURA, CNPJ nº 21.372.164/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.005,38. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO DO ROZÁRIO ALVS, CPF nº .853.576-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001209/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0438.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66. OBJETO: D OAÇ ÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº .338.766-.