DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000481/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0021.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 15.980,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº .398.356-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001372/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0425.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RIBEIRÃO E VARGINHA, CNPJ nº 21.371.554/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERNANI MARQUES PEREIRA, CPF nº .207.136-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº 59520.001090/2023-24-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0799.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03/06/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. PROCESSO nº 59520.001091/2023-79-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0802.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03/06/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000788/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 0.0027.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS RURAIS DA AGROVILA 02, inscrita no CNPJ/MF 01.606.603/0001-02; Objeto: Trator agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Samuel Reis Fernandes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000659/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0253.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS SALVADOR E PAI MANÉ, inscrita no CNPJ/MF 04.700.598/0001-82; Objeto: microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 22/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dorielma Fagundes Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000660/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0251.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRINHAS E BARREIRO, inscrita no CNPJ/MF 16.419.558/0001-46; Objeto: microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 22/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000613/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0215.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPÃO CORRENTE - ASCOCACO, inscrita no CNPJ/MF 45.154.004/0001-62; Objeto: Trator agrícola, carreta agrícola e grade aradora; Valor total R$ 173.250,00; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Juelina Maciel Nogueira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000647/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0235.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DO BIOMA CAATINGA - A.B.C, inscrita no CNPJ/MF 49.579.995/0001-86; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gerenildo Francisco de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000610/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0214.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LUZIA, inscrita no CNPJ/MF 45.598.285/0001-42; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciano Neves da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000583/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0205.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - AAMC, inscrita no CNPJ/MF 07.616.466/0001-65; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 5.472,72; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nelson da Silva Leão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000486/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0155.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANABRAVA, inscrita no CNPJ/MF 41.258.623/0001-46; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 06/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lourenilton Alves de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000658/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0255.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PILÕES, inscrita no CNPJ/MF 02.640.477/0001-67; Objeto: Microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmem Aparecida Amorim - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000662/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0257.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATOS QUILOMBO LAGOA DOS ANJOS, inscrita no CNPJ/MF 22.442.781/0001-07; Objeto: Microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciene Alves dos Santos Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000934/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0382.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DE CARINHANHA - ACAC, inscrita no CNPJ/MF 52.990.402/0001-84; Objeto: Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joselino Moreira Teixeira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000909/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0360.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CORDEIROS, inscrita no CNPJ/MF 13.694.468/0001- 75; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Delci Alves Luz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000778/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0361.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, inscrita no CNPJ/MF 13.891.544/0001-32; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DAT A : 17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000802/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0321.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE FRUTICULTURA IRRIGADA DE PARAMIRIM - COOFIPA, inscrita no CNPJ/MF 03.253.961/0001-04; Objeto: Desintegradores; Valor total R$ 6.600,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zilton Santos Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000844/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0336.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO ENTRONCAMENTO DE PORTO NOVO, inscrita no CNPJ/MF 01.380.144/0001-83; Objeto: Trator Agricola e Grade Aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edgar Pereira Leite - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000883/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0347.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VICINAL POVOADO DA AGROVILA XVI (16.2) E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 40.914.900/0001-69; Objeto: Microtrator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jéssica Silva Costa - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001094/2020-41-e ESPÉCIE: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.357.00/2020. CONTR AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Wonder Serviços Terceirizados LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.184.621/0001-06. OBJETO: Execução dos serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro; visando à repactuação contratual, com acréscimo no valor de R$ 42.579,42 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 39.304,08 (trinta e nove mil, trezentos e quatro reais e oito centavos) referente à repactuação financeira de janeiro a dezembro de 2024, e mais R$ 3.275,34 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para fazer jus ao pagamento dos serviços de limpeza do mês de janeiro de 2025. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.2819.0026, PTRES 232768 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura, Fonte 0100, Natureza de Despesa 339037. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mônica da Silva Maciel Monteiro, pela CONTRATADA . 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 34/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 36, página 139 em 22/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 15/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 21/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto