DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -Nacional conforme Nota de Empenho nº 2023NE550659, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$1.128.000,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil reais). PRAZO: Para a execução será de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Linjun Wang. Processo n.º 59550.000299/2024-02-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0351.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Liugong Latins América Máquinas para Construção Pesada Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 32/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) retroescavadeiras sobre rodas (item 03 da licitação), destinadas a apoiar as ações de infraestrutura produtiva, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população de municípios da área de atuação da Codevasf, em Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, consoante a Nota de Empenho 2023NE550665, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 1.880.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil reais). PRAZO: Para a execução será de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSI N AT U R A : 28/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Linjun Wang. Processo n.º 59550.000299/2024-02-e. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000307/2024-68-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0138.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA ROMA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.594-8, no valor total de R$308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000300/2024-46-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0132.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PONTALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.250-5, Placa SGV5F30, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0005.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Redenção/CE. Processo administrativo nº 59511.000056/2024-22. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.186-4, no valor unitário de R$ 139.174,00 (cento e trinta e nove mil e cento e setenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 13 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e David Santa Cruz Benevides - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0013.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Morrinhos/CE. Processo administrativo nº 59511.000064/2024-79. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, potência 280CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, o seguinte tombamento: 346.264-5, placa SBK2H12, e chassi: 93ZE62LMZP8702502, no valor unitário de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 18 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Jerônimo Neto Brandão - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0014.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Farias Brito/CE. Processo administrativo nº 59511.000068/2024-57. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, potência 280CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, o seguinte tombamento: 346.262-1, placa SBK2A42, e chassi: 93ZE62LMZP8702465, no valor unitário de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 17 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Austragézio Sales - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 08006.000252/2020-42. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 67/2021, por mais 30 (trinta) meses com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.764,84. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 08129.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LCITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 543..351-* - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA .. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 08129.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 517..628- - TARCILIO LEITE. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 87/2020. Nº Processo: 08129.003102/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 043..883- - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08004.000424/2018-83. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar em 3,49% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 27/2019, conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.051,24. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão que formaliza a entrada da Polícia Federal brasileira na rede Operational Network @ ON firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a DIA - DIREZIONE INVESTIGATIVA ANTIMAFIA, EM COOPER AÇ ÃO COM A EUROPOL, cujo objeto é a "Rede Operacional - @ ON" visa reforçar a cooperação policial internacional, permitindo aos Estados-Membros solicitar, em coordenação com a Europol, o destacamento no local de investigadores da Rede, com capacidade de consultoria, especializados no combate contra Crime Organizado de alto nível e grupos de crime organizado ao estilo da máfia. Processo: 08200.019102/2022-78. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: Indeterminada. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024. Ricardo Andrade Saadi, Michele Carbone- Diretor da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, General Diretor da Direzione Investigativa Antimafia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08230.001070/2022-05. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no Edital Pregão Eletrônico nº 05/2022-SR/PF/AL. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.076,08. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).