DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 200358-00001-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08285.003502/2022-79. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso i, da lei n.º 8.666/1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, para a execução e finalização da obra a ser realizada na superintendência regional de polícia federal no estado do espírito santo (sr/pf/es), visando a implantação do centro de treinamento operacional e área de convivência.. Vigência: 13/06/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.467,87. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.006445/2023-97. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 12.691.337/0001-71 - J. R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, visando: reforma da cobertura, reforma dos banheiros, execução de piso de concreto no estacionamento, troca de portas e esquadrias e pintura da delegacia de polícia federal em Rondonópolis - mt (DPF/ROO/MT), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 453.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 22/2016. Nº Processo: 08350.005990/2016-80. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: x0x.xx0.x0x-xx - JOSE ANCHIETA ROCHA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a alteração da cláusula 11.1 do contrato original, com a substituição do índice geral de preços - mercado - igp-m pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca para reajuste do valor locatício e promover o registro do reajuste do valor contratual, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2023, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula décima primeira do contrato em epígrafe.. Vigência: 29/05/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.734.565,64. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08375.005592/2021-42. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/06/2024 a 01/06/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.721,23. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SR/PF/PR Processo SEI Nº 08386.002539-2022-41 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RIVALDO VENÂNCIO, HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência n. 01/2023-SR/PF/PR, para CONSORCIO EMPREENDEDOR DE LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ n. 15.801.720/0001-23. RIVALDO VENÂNCIO Superintendente Regional EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08385.001292/2021-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com efeitos financeiros retroativos a 22/03/2024, pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, conforme cláusula sétima do contrato, tendo como período de apuração de abr/23 a mar/24 (1,91% - conforme planilha anexa ao link do site do ipea sei 35126402).. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.850,20. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08389.014948/2018-84. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 95.389.417/0001-02 - PREVENTIVA REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.466,48. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08389.001174/2020-46. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.782,64. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2011 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 08389.009067/2010-94. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 75.427.179/0001-67 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VENEZA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 2/2011, com efeitos financeiros a partir de 08/05/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.001574/2023-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Promover a rescisão unilateral do contrato nº. 04/2023-sr/pf/pe, nos termos do inciso i do art. 138, c/c inciso i do art. 137, ambos da lei 14.133 de 1º de abril de 2024, com efeitos a partir de 17 de julho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08490.003966/2022-50. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 43.388.330/0001-09 - ALPHA MANUTENCAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativa equivalente a 39,20%.. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.563,40. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08492.001774/2022-99. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.947,40. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08520.000327/2023-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato nº 01/2023- SR/PF/SE, conforme previsto na "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo", em razão da análise do pedido de repactuação/reajuste. Com as alterações decorrentes da convenção coletiva 2024/2024 e a aplicação do reajuste dos insumos (uniformes, materiais, equipamentos e utensílios), o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 23.157,88 (vinte e três mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para R$ 24.565,50 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Referente à vigência atual de 3 (três) meses, ou seja, de 18/04/2024 a 17/07/2024, o valor do contrato passará dos atuais R$ 69.473,65 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 73.696,50 (setenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.696,50. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08219000259202492. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços da Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP. Novo Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N¨ 3017 - Centro Centro - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Acre (SIDEC - 13/06/2024) 200235-20023-2024NE000001