DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 10274033 4/2018 28/12/2018 128,82 0 0 53,99 25,76 208,57 . 10483790 1/2019 29/03/2019 128,82 0 0 52,09 25,76 206,67 . 10483791 2/2019 28/06/2019 128,82 0 0 50,20 25,76 204,78 . 10483792 3/2019 30/09/2019 128,82 0 0 48,31 25,76 202,89 . 10483793 4/2019 31/12/2019 128,82 0 0 46,57 25,76 201,15 . 12101369 1/2020 31/03/2020 128,82 0 0 45,25 25,76 199,83 . 12101370 2/2020 30/06/2020 128,82 0 0 44,42 25,76 199,00 . 12101371 3/2020 30/09/2020 128,82 0 0 43,82 25,76 198,40 . 12101372 4/2020 31/12/2020 128,82 0 0 43,23 25,76 197,81 . 12880890 1/2021 31/03/2021 128,82 0 0 42,54 25,76 197,12 . 12880891 2/2021 30/06/2021 128,82 0 0 41,33 25,76 195,91 . 12880892 3/2021 30/09/2021 128,82 0 0 39,57 25,76 194,15 . 12880893 4/2021 31/12/2021 128,82 0 0 36,88 25,76 191,46 . 13757351 1/2022 31/03/2022 128,82 0 0 33,63 25,76 188,21 . 13757352 2/2022 30/06/2022 128,82 0 0 29,67 25,76 184,25 . 13757353 3/2022 30/09/2022 128,82 0 0 25,47 25,76 180,05 . Data dos Cálculos: 12/06/2024 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193107 Nº Processo: 02009.000884/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de tratador de animais silvestres com a finalidade de atendimento às necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/ES, unidade vinculada da Superintendência Estadual do IBAMA no Espírito Santo - SUPES/ES, sendo 02 postos com 04 tratadores em escala de 12h/36h, permanecendo em atividades ao mínimo de 2 profissionais diurnos, de forma contínua, além da necessidade de fornecimento de todos os materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Luiz Gonzales Álvaro, 70, Enseada do Suá, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/193107-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2024) 193107-19211-2024NE000031 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024 - SUPES-RO O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e/ou homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . Marcenaria Mamoré Ltda ME 21..352/0001-36 02024.102909/2017-13 9175168-E . Marcenaria Mamoré Ltda ME 21..352/0001-36 02024.102910/2017-30 9175167-E . Marcos Antônio Damacena 315.772.-82 02024.105001/2017-53 9082645-E . Vailton Olegário Garcia 771.942.2-72 02024.000291/2017-40 9044628-E O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que reconheceu a incidência da prescrição para propositura de ajuizamento da ação de cobrança referente ao(s) bem(ns) descrito(s) no Termo de Depósito citado. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº TAD . Terra Mad Ltda 02.165./0001-51 02502.001509/2006-48 467162-C . Edgar Veiga de Matos 894..362-49 02024.002092/2005-32 287598-C . Demasbra Indústria Comércio e Exportação de Madeiras Ltda 02..824/0001-47 02024.001686/2003-64 175459-C . Depósito de Madeiras e Materiais para Construção Original Ltda 03..982/0001-84 02013.000080/2002-50 286867-C . Raizer e Filhos Ltda 04.693.***/0001-51 02024.002558/2010-67 618474-C CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443043 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 02070.003854/2021-82. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 44/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa r2 radiodifusão e telecomunicações ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistentes administrativos ii e iii, secretário executivo, assistente jurídico e contador, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 36/2021. o contrato nº 44/2021 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos nas convenções coletivas de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e emprego nos anos de 2023/2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 227.337,59 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 238.409,69 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e nove centavos) e o valor global passará de r$ 2.728.051,08 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, cinquenta e um reais e oito centavos), para r$ 2.860.916,28 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), a partir de 03 de janeiro de 2024. 3.3. Em razão da majoração dos salários previstos na convenção coletiva de trabalho (cct pa000261/2024)-contador, registrada no ministério do trabalho e emprego do ano de 2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 12.487,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) para r$ 13.325,77 (treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) e o valor global passará de r$ 149.844,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), para r$ 159.909,24 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos), a partir de 01 de março de 2024. 3.4. Em razão da revisão dos custos fixos sobre variáveis não renováveis previstos no acordão 1186/2017 - plenário tcu e nota técnica 652/2017 mp, referente a alteração quantitativa com acréscimo de 4 (quatro) postos de serviço no cargo de assistente administrativo ii, com ativação na data de 02 de maio de 2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 33.705,64 (trinta e três mil, setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para r$ 33.701,12 (trinta e três mil, setecentos e um reais e doze centavos) e o valor global passará de r$ 404.467,68 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para r$ 404.413,44 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), a partir de 1º de maio de 2024. 3.5. Em razão da majoração dos salários previstos na convenções coletivas de trabalho pa000056/2024, com data base em 1º janeiro e pa000261/2024 (contador), com data base em 1° de março, e da revisão dos custos fixos sobre variáveis não renováveis previstos no acordão 1186/2017 - plenário tcu e nota técnica 652/2017 mp, referente a alteração quantitativa com acréscimo de 4 (quatro) postos de serviço no cargo de assistente administrativo ii, com ativação na data de 02 de maio de 2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 239.248,46 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para r$ 239.243,94 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) e o valor global passará de r$ 2.870.981,52 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para r$