DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .198.038-*, , FREVP00319142024, 773-0; .788.898-, , FREVP00337972024, 773-0; .534.908-, , FREVP00282282024, 773-0; .210.647-*, , FREVP00308392024, 773-0; .709.386-, , FREVP00310752024, 773-0; .865.876-, , FREVP00310322024, 773-0; 21.741.832/0001-39, , FREVP00310332024, 773-0; .105.446- *, , FREVP00304312024, 773-0; .743.488-, , FREVP00304502024, 773-0; .015.616-, , FREVP00310772024, 773-0; .637.208-*, , FREVP00310922024, 773-0; .901.238-, , FREVP00323622024, 773-0; .839.517-, , FREVP00309382024, 773-0; 22.600.730/0001-66, , FREVP00318462024, 773-0; 48.747.174/0001-49, , FREVP00318602024, 773-0; .241.468-*, , FREVP00324092024, 773-0; .646.727-, , FREVP00324202024, 773-0; 14.555.151/0001-10, , FREVP00324402024, 773-0; .149.647- , , FREVP00324472024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00314442024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14765/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 28.016.060/0002-00, PRQ0I74, FRMEV00982202024, 606-82; 04.185.183/0001- 18, RYM4B58, FRMEV01011852024, 606-82; .412.538-*, IFB0C38, FRMEV01016722024, 606-82; 34.064.197/0001-44, RAC5F74, FRMEV01036172024, 606-82; 07.135.198/0001-60, RJA2A10, FRMEV01019142024, 606-82; 49.871.213/0001-88, SWM9C89, FRMEV01037762024, 606-82; SUO5C10, FRMEV01038092024, 606-82; 06.087.467/0001-05, IVD1D93, FRMEV00941672024, 606-82; 12.678.403/0001-73, RHT4G58, FRMEV00980312024, 606-82; 49.400.606/0001-03, GAE9B51, FRMEV00979652024, 606-82; .616.154-, DPE8h08, FRMEV01008432024, 606-82; .017.749-, ITC0J69, FRMEV01011762024, 606-82; .318.088-*, HBZ5C83, FRMEV00997982024, 606-82; 10.425.282/0034-90, QCH5A06, FRMEV01032992024, 606-82; 07.706.796/0002-22, SFM1B59, FRMEV01033292024, 606-82; .131.209-, DBC4B13, FRMEV00938292024, 606-82; 06.949.942/0001-05, RXZ4F39, FRMEV00976912024, 606-82; 31.765.182/0001-15, RXX8F80, FRMEV00997882024, 606-82; 10.284.010/0001-50, SCD6H88, FRMEV00950522024, 606-82; SCD6H08, FRMEV00950602024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14770/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 30 (trinta). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 82.966.623/0001-88, RLC0C24, FRMEV01031242024, 606-82; .532.859-, APY9H38, FRMEV01117142024, 606-82; 06.134.559/0001-90, AFP4013, FRMEV01117182024, 606-82; 81.724.908/0001-40, BES4B50, FRMEV01075662024, 606-82; 49.871.213/0001-88, FYW1I26, FRMEV01036162024, 606-82; FPO6H17, FRMEV01040562024, 606-82; 10.948.789/0001-60, RDV5E00, FRMEV01078852024, 606-82; 76.539.600/0001-94, SDR3J85, FRMEV01078922024, 606-82; 90.187.816/0003-20, FNZ1273, FRMEV01083662024, 606-82; 02.551.325/0001-98, RLF7J13, FRMEV01087742024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYQ7I53, FRMEV01061562024, 606-82; 11.859.744/0001-82, QJU3407, FRMEV01082432024, 606-82; QJU3407, FRMEV01086452024, 606-82; 02.460.314/0001-00, QJO3F05, FRMEV01073002024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYJ5D89, FRMEV01026992024, 606-82; 30.038.398/0001-16, MKA7D77, FRMEV01060922024, 606-82; 17.645.644/0001-30, RKX2F54, FRMEV01026632024, 606-82; .510.918-*, JLG2C37, FRMEV01019322024, 606-82; .193.479-, MIY1H00, FRMEV01030932024, 606-82; 27.892.171/0001-29, EMU5A45, FRMEV01039322024, 606- 82; 06.664.154/0001-64, KAK7B23, FRMEV01042022024, 606-82; 12.062.320/0001-55, FEJ9C23, FRMEV01042722024, 606-82; BYI0H94, FRMEV01049242024, 606-82; 06.949.942/0001-05, RKZ9D60, FRMEV01054732024, 606-82; 75.609.123/0001-23, RHO6J66, FRMEV01062462024, 606-82; .587.138-, QSE1F99, FRMEV01084102024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXN7F74, FRMEV01027122024, 606-82; 14.454.807/0001-09, EOE5380, FRMEV01090022024, 606-82; 48.430.290/0001-30, SEW3J32, FRMEV01120712024, 606-82; 45.769.133/0001-65, RQS6I51, FRMEV01120902024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14772/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .256.109-*, , FREVP00297972024, 773-0; 02.921.449/0001-18, , FREVP00329932024, 773-0; , FREVP00342862024, 773-0; , FREVP00341062024, 773-0; , FREVP00297582024, 773-0; .374.888-, , FREVP00338142024, 773-0; .764.138-, , FREVP00300102024, 773-0; , FREVP00300142024, 773-0; .019.729-*, , FREVP00300152024, 773-0; .970.308-, , FREVP00300342024, 773-0; .351.218-, , FREVP00323992024, 773-0; .914.311-*, , FREVP00314032024, 773-0; .613.338-, , FREVP00294762024, 773-0; .761.358-, , FREVP00305132024, 773-0; .123.217-*, , FREVP00311622024, 773-0; , FREVP00311642024, 773-0; .294.148-, , FREVP00322912024, 773-0; .835.849-, , FREVP00314332024, 773-0; .360.277-*, , FREVP00319222024, 773-0; 28.095.060/0001-54, , FREVP00344342024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14774/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.016.953/0001-40, , FREVP00220212024, 773-0; .182.568-, , FREVP00339522024, 773-0; 37.336.589/0001-03, , FREVP00341112024, 773-0; , FREVP00338332024, 773-0; , FREVP00339432024, 773-0; .206.077-, , FREVP00342942024, 773-0; 30.271.436/0001-86, , FREVP00320292024, 773-0; 33.885.399/0001-94, , FREVP00300092024, 773-0; .453.467-*, , FREVP00316042024, 773-0; .623.178-, , FREVP00299572024, 773-0; 32.441.325/0001-04, , FREVP00292392024, 773-0; .686.917-, , FREVP00300752024, 773-0; .737.859- *, , FREVP00314522024, 773-0; , FREVP00314602024, 773-0; 01.908.576/0001-14, , FREVP00293332024, 773-0; 07.406.576/0001-00, , FREVP00306402024, 773-0; 42.223.055/0001-00, , FREVP00296462024, 773-0; .544.578-*, , FREVP00302632024, 773-0; 09.814.743/0001-70, , FREVP00334102024, 773-0; 03.258.002/0001-73, , FREVP00291832024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT