DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400153 153 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 resultados. Relatório de auditoria. Plano de Ação. Documentação da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Princípios da governança pública. Compliance aplicada à gestão pública. Gestão ESG (Environmental, Social and Governance): Conceito, princípios e normas. Normas Internacionais para o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA)): definição de Auditoria Interna; Normas de Atributo. Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA - 2017). COSO-IC (COSO I) e COSO ERM - Integrating with Strategy and Performance. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM Exercício da Enfermagem: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Legislação profissional - COFEN/COREN. Processo de Enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem -SAE. Fundamentos de enfermagem. Programa Nacional de Imunização: Considerações gerais. Calendário Nacional de Vacinação. Vacinação contra as doenças imunopreveníveis. Cadeia de frio. Processamento de produtos para a saúde: Meios de desinfecção e esterilização. Administração aplicada à enfermagem: Modelo de Cogestão. Administração em enfermagem. Supervisão em enfermagem. Gestão do trabalho e processos de trabalho do enfermeiro. Gerenciamento de recursos humanos: dimensionamento, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança e supervisão. Enfermagem em urgência e emergência: Considerações gerais sobre pronto atendimento. Definição de urgência e emergência. Prioridade no tratamento e Classificação de Risco. Princípios para um atendimento de urgência e emergência. Assistência de enfermagem nas urgências e emergências. Do aparelho respiratório. Do aparelho digestivo. Do aparelho cardiovascular. Do aparelho locomotor e esquelético. Do sistema nervoso. Ginecológicas e obstétricas. Dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. Psiquiátricas. Do aparelho urinário. Do recém-nascido. Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas. Assistência de enfermagem em acidentes com animais peçonhentos e mordeduras de animais. Atenção primária à saúde: O enfermeiro na Atenção Primária à Saúde. Saúde da Criança: Crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno. Alimentação. Doenças diarreicas. Doenças respiratórias. Parasitoses. Atenção à saúde da mulher. Pré-natal. Parto. Puerpério. Prevenção do câncer ginecológico. Planejamento familiar. Atenção à saúde do adulto. Hipertensão arterial. Diabetes melito. Atenção à saúde do idoso. Prevenção e tratamentos das Doenças crônicas não transmissíveis - DCNT. Doenças Transmissíveis e Infecciosas. Atenção domiciliar. Prevenção e Promoção da Saúde. Políticas e Práticas em Saúde Coletiva: Vigilância em Saúde. Organização e Gestão dos Serviços de Saúde. Organização social e comunitária no campo da Saúde Coletiva. Diagnóstico de Saúde na Comunidade. A integralidade da atenção em Saúde. Equipe de Saúde. O trabalho com grupos. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Saúde da Família. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Programa Nacional de Segurança do Paciente. Política Nacional de Humanização. Indicadores de saúde. Prevenção e Controle de Infecções. Assistência ao paciente crítico. Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem. Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL Projetos de obras civis (arquitetônico, fundações, estruturais de concreto, aço e madeira, instalações elétricas e hidrossanitárias, projetos complementares (elevadores, ventilação, exaustão, climatização, prevenção contra incêndio). Recebimento e análise de projetos. Entrega técnica. Termos de referência. Cadernos de especificações e encargos. Análise de elementos de projeto. Desenho auxiliado por computador. Normas da representação técnica de elementos de construção civil. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. Desenho em 2D e 3D. Edição de pranchas. Cotas e escalas de desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia BIM (conceitos, ferramentas e implantação). Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores referenciados. Formação do preço de venda. Composição de custos unitários. Memória de cálculo de quantitativos. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. Custos diretos e indiretos. Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Sistema de Custos SINAPI. Metodologia. Conceitos. Insumos. Composições. Fichas de especificação e cadernos técnicos. Planejamento, contratação, acompanhamento e controle da execução de obras de construção civil. Estudos de viabilidade (técnica, físico-financeira e econômica). Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo. Código de Obras e Edificações. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133/2021). Conceitos e aplicações. Tipos de licitação. Modalidades de licitação e limites. Publicidade. Habilitação na licitação. Inexigibilidade. dispensa. Inexequibilidade e superfaturamento. Desclassificação. Alienações. Sistema de Registro de Preços. Contratos. Disposições básicas. Formalização, alteração e execução dos contratos. Programação e planejamento da execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Cronograma físico-financeiro. Histograma de mão de obra e histograma de materiais. Diagramas de GANTT, PERT / CO M e NEOPERT. Curva S e curva ABC de serviços e de insumos. Controle de materiais e de execução de serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Documentação da obra. Diários. Documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Recebimento. Recebimentos provisório e definitivo. Ensaios de recebimento da obra. Resistência dos materiais e Análise de estabilidade de estruturas. Identificação: Tensões, Deformações, Torção, Flexão (simples e composta), Cisalhamento, Linha Elástica e Flambagem. Critérios de resistência. Propriedades mecânicas dos materiais. Círculo de Mohr. Estruturas isostáticas e hiperestáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças). Esforços em uma seção (esforço normal, esforço cortante, momento fletor). Deformações e deslocamentos em estruturas.Linhas de influência em estruturas. Diagrama de esforços sob ação de carregamento. Variação de temperatura e movimentos nos apoios. Método das Fo r ç a s . Método dos deslocamentos. Materiais e tecnologias das construções. Especificações, ensaios e controle tecnológico dos materiais (aço, madeira, materiais cerâmico, vidros, metais e produtos siderúrgicos, materiais betuminosos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes (gesso, cal e cimento Portland), agregados, aditivos, concreto, argamassas, materiais cerâmicos e pétreos, tintas e vernizes). Dosagem e tecnologia do concreto. Processos construtivos. Preparo do terreno. Instalação do canteiro de obras. Proteção e segurança. Depósito e armazenamento. Locação da obra. Execução de escavações e fundações. Formas, armação e concretagem. Estruturas de concreto armado e protendido. Estruturas metálicas (edificações, torres, galpões e coberturas). Alvenaria. Esquadrias. Revestimentos. Pavimentações. Coberturas e estruturas de madeira. Impermeabilizações. Instalações (elétrica de baixa tensão, água fria, água quente, drenagem, esgoto e gás). Pintura. Limpeza da obra. Mecânica dos solos e Obras de contenção de encostas. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos dos solos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade e percolação de água nos solos. Compactação dos solos. Compressibilidade dos solos. Adensamento dos solos. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra. Estabilidade de taludes. Noções de obras de contenção. Estruturas de arrimo. Fundações. Projeto e dimensionamento de fundações. Elementos necessários para a elaboração do projeto de fundações. Tipos de fundação. Patologia das fundações. Origem das patologias das fundações. Problemas típicos decorrentes para cada tipo de fundação. Recalques das fundações. Recalques admissíveis nas fundações. Causas de recalques. Estruturas em concreto armado e protendido. Projeto e dimensionamento de estruturas em concreto armado e protendido. Elementos pré-fabricados de concreto. Identificação e função estrutural dos elementos das estruturas de concreto. Tipos de inspeções e periodicidade. Fundamentos das inspeções em estruturas de concreto. Propriedades e deterioração dos materiais. Inspeção e avaliação de superestrutura de concreto. Inspeção e avaliação de aparelhos de apoio. Inspeção e avaliação das infraestruturas. Inspeção e avaliação de estruturas de concreto sujeitas à ruptura frágil. Estruturas metálicas. Construção com estrutura de aço. Treliças. Coberturas. Mezaninos. Projetos de estruturas metálicas. Inspeção e avaliação de estruturas de aço. Patologias na construção civil. Patologias geradas na concepção, execução e utilização da estrutura. Patologias devido aos materiais utilizados. Principais patologias nas estruturas do concreto armado. Fissuração do concreto. Desagregação. Carbonatação. Corrosão do aço do concreto. Reação álcali-agregado ou alcalisílica. Desgaste de superfície. Lixiviação. Vazios de concretagem. Perda de aderência. Danos de colisões. Manchas superficiais no concreto. Impermeabilização. Sistemas Impermeabilizantes. Impermeabilização Rígida. Impermeabilização Flexível. Detalhes construtivos. Manta Asfáltica. Ralos. Banheiros. Junta de Dilatação. Proteções térmica e mecânica. Patologias por falha ou ausência de impermeabilização. Engenharia de avaliações. Laudos de avaliação. Perícia técnica. Acessibilidade em edificações. acessibilidade em edificações, mobiliários e espaços urbanos. Adequação das edificações, equipamentos e mobiliário urbano à pessoa portadora de deficiência. Aspectos Civis, Penais e de Segurança do Trabalho em Obras de Edificação. Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da Construção. Equipamentos de segurança individual e coletiva. Brigadas de incêndio. PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente no Trabalho). Norma NR 018. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia. Conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis referentes aos artigos 121 e 132 do Código Penal. Noções de legislação ambiental aplicadas a obras de edificações. Resolução CONAMA n. 237/1997.Licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação). Resolução CONAMA n. 001/1986 e suas alterações. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Lei n. 9.605/1998 e suas alterações. Crimes contra o meio ambiente. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. NR 3 - Embargo e Interdição. NR 4 - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT. NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. NR 6 - Equipamentos de proteção Individual - EPI. Indicação e especificação de um Equipamento de Proteção Individual - EPI. Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas. Responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricante e dos SESMT. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Medidas de Controle; Medidas de proteção coletiva; Medidas de proteção individual; Segurança em instalações elétricas desenergizadas; Segurança em instalações elétricas energizadas; Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores; NR 12 - Segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres. NR 16 - Atividades e Operações Perigosas. NR 17 - Ergonomia e temas afins da Norma. Mobiliários dos postos de trabalho - características, segurança, ergonomia; Postura no trabalho no uso de mobiliário - mesas, estações de trabalho e cadeiras - e equipamentos, em especial, computadores e aspectos relacionados às características físicas do usuário, como antropometria e biomecânica; Equipamentos dos postos de trabalho; Condições ambientais de trabalho - ruído, temperatura, velocidade e umidade relativa do ar, e iluminação no posto de trabalho - parâmetros e procedimentos de mensuração; Organização do trabalho - pressupostos básicos -, com abordagem mínima na natureza e conteúdo da tarefa, normas de produção, metas, jornada, pausas. NR 23 - Proteção contra incêndios e temas afins da Norma. Rotas de fuga e saídas de emergência; Combate ao fogo; Exercícios de alerta; Classes de fogo; Extintores portáteis de incêndio - tipos, finalidades, recomendações de uso, itens de inspeção, localização e sinalização; Hidrantes - características, finalidade, recomendações. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 26 - Sinalização de Segurança. NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Do objetivo e campo de aplicação; Dos Riscos Biológicos; Dos Riscos Químicos; Das Radiações Ionizantes. Legislação Federal - Decreto n. 3.048/99. Portarias e Instruções Normativas da Previdência Social, com abordagem - conceito técnico e legal: Acidente de trabalho e doença ocupacional. Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT. Aposentadoria Especial, Perfil Profissiográfico Previdenciário. Higiene Ocupacional: exposição aos agentes físicos - ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas (calor e frio), radiações ionizantes e não ionizantes, infrassom e ultrassom. Exposição aos agentes químicos - aerodispersóides, gases e vapores. Exposição a agentes biológicos. Limites de Tolerância e de exposição. Normas de higiene ocupacional da Fundacentro. Programa de Gerenciamento de Riscos. Programa de Proteção Respiratória. Programa de Conservação Auditiva. Ficha de informação de segurança de produtos químicos. Uso de instrumentos luxímetro, decibelímetro e dosímetro de ruído. Princípios de Radioproteção. Mapas de Riscos. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA Tecnologia dos sistemas de potência e tensão: Grandezas elétricas. Potência ativa, reativa e aparente. Correção do fator de potência. Critérios de sustentabilidade e eficiência energética. Conceitos de eficiência energética. Emprego de fontes alternativas nas instalações elétricas, de climatização e automação. Conhecimento de sistemas alternativos de geração de energia elétrica (eólica, solar de aquecimento, solar fotovoltaica, termoelétrica). Materiais elétricos. Conhecimentos práticos e teóricos de materiais elétricos. Materiais isolantes. Condutores. Semicondutores. Propriedades físicas. Características técnicas. Aplicações. Instalações elétricas. Instalações elétricas prediais de baixa tensão. Instalações elétricas prediais de média tensão. Redes de distribuição. Dimensionamento de condutores. Dispositivos de manobra. Dispositivos de proteção: Proteção contra sobrecarga; Proteção contra curtos-circuitos; Proteção contra choques elétricos. Transformadores. Distribuição de cargas. Circuitos equilibrados. Correção de fator de potência. Quadros de Distribuição. Luminotécnica. Chaves de partida para motores elétricos. Inversores de frequência. Sistemas de estabilizadores e nobreaks. Sistemas de cogeração de energia. Dimensionamento de sistemas de acionamento de motores elétricos. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Projeto de instalações elétricas. Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão. Projeto de instalações elétricas prediais de média tensão. Projetos de redes de distribuição. Leitura e interpretação de projetos. Detalhes de projetos: diagramas unifilares, diagramas trifilares, quadros de carga, quadros de distribuição. Sistemas de fornecimento de energia. Conexão ao sistema de distribuição. Sistemas de aterramento. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. Prumadas. Sistemas isolados. Geração própria. Geração distribuída. Energia de substituição. Painéis e quadros elétricos. Cabines de medição. Postos de transformação. Acionamentos de motores elétricos. Geradores síncronos. Elaboração e interpretação de memoriais de cálculo. Luminotécnica: dimensionamento de iluminação, iluminação de emergência, distribuição de luminárias em ambiente por meio de cálculo de iluminância (lux); especificação de equipamentos, luminárias, lâmpadas e reatores. Elaboração e interpretação de memoriais descritivos. Especificação técnica dos materiais e componentes. Projetos. especificação, implantação e fiscalização. Recebimento e análise de projetos. Entrega técnica. Termos de referência. Cadernos de especificações. Análise de elementos de projeto. Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores referenciados. Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Orçamento e composição de custos