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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 154

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400154 154 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços. Memória de cálculo de quantitativos. BDI. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133/2021). Planejamento e acompanhamento de execução de obras de instalações elétricas. Planejamento e controle. Contratos. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Controle de materiais e de execução de serviços. Normas técnicas e de segurança do trabalho. Normas ABNT: NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão; NBR 5419 - Partes 1, 2, 3 e 4 - Proteção contra descargas atmosféricas; NBR 14039 - Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0kV a 36,2kV. Normas regulamentadoras: NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA Mecânica. Estática. Análise de estruturas. Esforços em barras, vigas, eixos e cabos. Cargas distribuídas. Diagramas de momentos fletores e forças cisalhantes. Geometria das áreas. Dinâmica: Cinemática das máquinas. Análise de esforços em máquinas. Vibrações. Resistência dos materiais. Tensão e deformação. Carregamento axial. Torção. Flexão. Carregamento transversal em vigas. Análise de tensões e deformações. Deslocamentos em vigas. Projetos de vigas. Elementos de máquinas. Critérios de resistência. Projeto estático. Fadiga. Parafusos e uniões aparafusadas. Uniões soldadas. Molas. Engrenagens. Correias. Eixos e árvores de transmissão. Mecânica dos fluidos. Estática dos fluidos. Equações. Análise diferencial dos movimentos dos fluidos. Escoamento incompressível. Transmissão de calor. Condução unidimensional em regime permanente. Convecção. Termodinâmica. Substância pura. Trabalho e calor. Primeira lei da termodinâmica. Segunda lei da termodinâmica. Materiais de construção mecânica. Diagrama de equilíbrio ferro-carbono. Diagramas transformação tempo-temperatura. Tratamentos térmicos e termoquímicos. Temperabilidade. Aços carbono comuns e aços de baixa liga. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. Ferros fundidos. Tecnologia mecânica. Fundição. Conformação mecânica. Usinagem. Soldagem. Ensaios de materiais destrutivos e não destrutivos. Inspeção dos equipamentos - técnicas de inspeção. Máquinas hidráulicas. Propriedades dos fluidos. Escoamento de fluidos em tubulações. Classificação e características de bombas. Turbo bombas: classificação, características e componentes. Seleção e especificação de bombas. Desempenho da bomba centrífuga: curvas características. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas. Instalações de bombeamento. Manutenção. Manutenção Industrial. Diferentes formas de manutenção. Gerência e Planejamento de manutenção. PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. Eletrotécnica. Conceitos básicos de eletrotécnica. Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. Transformadores. Lubrificação. Princípios básicos de lubrificação. Lubrificantes. Lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. Qualidade e administração da produção. Administração de materiais. Formação e controle de estoques. Administração, planejamento, programação e controle de projetos. Planejamento para a qualidade. Dispositivos e equipamentos mecânicos aplicados a edificações. Projeto e análise de Sistemas de ventilação e de troca de ar. Projeto e análise de sistemas de climatização e condicionamento de ar. Projeto e análise de estruturas metálicas, vigas, pilares, treliças, mezaninos. Projeto e análise de sistemas mecânicos de bombeamento, drenagem e movimentação de fluidos. Projeto e análise de sistemas de movimentação de cargas: elevadores, esteiras, transportadores e equipamentos afins. Compatibilização de equipamentos mecânicos com a edificação. Aplicação de Normas e Legislações correlacionadas. Recebimento e análise de projetos. Análise de elementos de projeto. Termos de referência. Cadernos de especificações. Planilhas orçamentárias. Entrega técnica. Aplicação de valores referenciados. Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços. Memória de cálculo de quantitativos. BDI. Realização de cronograma físico-financeiro. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133/2021). Planejamento e acompanhamento de execução de obras de engenharia mecânica. Contratos. Programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Controle de materiais e de execução de serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Desenho auxiliado por computador. Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas. Desenho em 2D e 3D. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. Edição de pranchas. Cotas e escalas de desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia BIM. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: FISIOTERAPIA Avaliação fisioterapêutica, raciocínio clínico, prescrição e tratamento fisioterapêutico nos diferentes níveis de atenção à saúde, nas seguintes áreas: respiratória, cardiovascular, gerontologia, traumato-ortopédica e reumatológica, neurologia, fisioterapia do trabalho e oncologia. Conhecimentos de anatomia e fisiologia dos sistemas orgânicos. Conhecimentos de clínica relacionadas às patologias cardiovasculares, respiratórias, neurológicas, pediátricas, geriátricas, traumato-ortopédicas, reumatológicas e oncológicas. Biomecânica e cinesiologia. Desenvolvimento neuropsicomotor normal e patológico. Atenção à saúde das pessoas com deficiências. Órteses e próteses, tecnologias assistivas. Saúde Coletiva: Políticas Públicas e Modelos de Atenção à Saúde, Legislação e Organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Processo saúde doença e determinantes em saúde. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Aspectos éticos e deontológicos na Fisioterapia. Leis e atos normativos da Fisioterapia. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO FUNDAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Engenharia de Software. Metodologias ágeis. Práticas DevOps, Kanban, Design Thinking Lean inception. Minium Viable Product (MVP). Business Process Management (BPM) e Notação BPMN 2.0. UML 2.5.1. Usabilidade de software: princípios de User Experience (UX), design de User Interface (UI). Estimativa e medição de Software: Análise de Pontos de Função (APF) e Software Non Functional Assessment Process (SNAP). Banco de Dados. Relacional e NoSQL. BussinessIntelligence. Data Mining. Redes de Computadores. Gerenciamento de redes: conceitos, fundamentos, protocolos e implantação. Arquiteturas de rede; Topologias; Redes pessoais, VLANS e metropolitanas. Tecnologias de rede LAN, WAN e Wireless; Computação em nuvem. Fundamentos. Características. Modelos de Serviços. Modelos de implantação. NIST SP 800-145. GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI Gestão Estratégica: planejamento estratégico de negócio; planejamento estratégico de TI; alinhamento estratégico entre TI e negócio; Plano Diretor de Tecnologia da Informação; Framework COBIT® 2019; Normas ABNT NBR ISO/IEC 38500:2018, ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022, ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022;Gerenciamento de Projetos: PMBOK 7ª Edição; conceitos; estrutura e objetivos; projetos e organização; ciclo de vida de projeto e ciclo de vida do produto; processos, grupos de processos e áreas de conhecimento; métodos, técnicas e ferramentas de gerência de projetos. Gestão de riscos. Escritório de projetos: modelos e características. Análise SWOT e matriz RAC I . Gerenciamento de Serviços: ITIL® versão 4; conceitos básicos, estrutura e objetivos; processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços, suporte e entrega de serviços.Metodologia de Indicadores: Balanced Scorecard (BSC); Objective and Key Results (OKR); Key Performance Indicator (KPI). Qualidade: Melhoria de Processos do Software Brasileiro (MPS-BR); CMMI 3.0; conceitos básicos, estrutura e objetivos; disciplinas e formas de representação; níveis de capacidade e maturidade; processos e categorias de processos. Continuidade de Negócios. Conceitos e princípios de resiliência organizacional e continuidade de negócios e serviços. Elaboração de Análise de Impacto de Negócio (BIA - Business Impact Analysis). Planos de continuidade de negócio: tratamento de incidentes, gestão de crises, continuidade operacional e recuperação de desastres. Estratégias de contingência. Políticas, tipos e tecnologias de backup. Gestão de Riscos de TI; ABNT NBR ISO/IEC 27005:2023; Resolução CNJ n. 396/2021.Governança de Dados. DAMA-DMBOK 2ª edição. Ciclo de vida dos dados. Metadados. Qualidade dos Dados. Maturidade em gerenciamento de dados. Armazenamento e operação de dados. Big Data. Contratações de TI: Lei n. 14.133/2021. Resolução CNJ n. 468/2022. Instrução Normativa SGD/ME n. 94/2022. Instrução Normativa SEGES/ME n. 65/2021. Instrução Normativa SEGES/ME n. 67/2021. Resolução CJF n. 279/2013 - Modelo de Contratação de Soluções de TI - MCTI-JF.Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR: Resoluções CNJ n. 91/2009, 335/2020 e 396/2021. Portarias CNJ n. 252/2020, 253/2020, 131/2021 e 162/2021. Resolução CNJ n. 370/2021; Guia da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário ENTIC-JUD 2021-2026. Proteção de Dados e Privacidade. Lei n. 13.709/2018. Tratamento de Dados Pessoais no Poder Público, conforme orientação da ANPD. Princípios do Privacy by Design. PORTARIA N. 257 DE 31/07/2022 Resolução CNJ no 91/2009; Resolução CNJ no 335/2020; Portaria CNJ no 253/2020; Resolução CNJ no 396/2021; Portaria CNJ no 162/2021; Resolução CNJ no 396/2021;Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; HibernateEnvers; Biblioteca Flyway; Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database; Serviços de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta de versionamento Git; Ambiente de clusters, Kubernetes; Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher; Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (CARDIOLOGIA) Exame do Paciente: Anamnese. Exame físico do Coração e da Circulação. Eletrocardiografia. Teste de Esforço. Ecocardiografia. Radiologia do Coração e Vasos da Base. Cardiologia Nuclear. Ressonância Magnética. Tomografia Computadorizada. Cateterismo Cardíaco. Angiografia Coronária. Ultrassom Intravascular. Exames Laboratoriais. Função Cardíaca Normal e Anormal: Mecanismo de ContraçãoRelaxamento Cardíacos. Avaliação das Funções Cardíacas Normais e Anormais. Fisiopatologia da Insuficiência Cardíaca. Insuficiência Cardíaca de Alto Débito. Edema Pulmonar. Métodos Farmacológicos de Tratamento da Insuficiência Cardíaca. Circulação Assistida. Transplante Cardíaco e Cardiopulmonar. Tratamento da Insuficiência Cardíaca. Considerações Eletrofisiológicas da Gênese das Arritmias. Tratamento do Paciente com Arritmias Cardíacas. Marca-passos Cardíaco e Cardioversores-desfibriladores. Diagnóstico e Tratamento das Arritmias Específicas. Parada Cardíaca e Morte Súbita. Hipertensão e Síncope. Doença Cardiovascular Aterosclerótica e Hipertensiva: Mecanismos e Diagnóstico na Hipertensão Sistêmica. Terapêutica da Hipertensão Sistêmica. Biologia Vascular da Aterosclerose. Fatores de Risco para a Doença Aterosclerótica. Prevenções primária e secundária da Doença das Artérias Coronárias. Estudos da Redução dos Lipídios. Fluxo Sanguíneo Coronário e Isquemia Miocárdica. Infarto Agudo do Miocárdio. Angina Instável. Doença Crônica das Artérias Coronárias. Intervenções Percutâneas Coronárias e Valvar. Reabilitação Abrangente de Pacientes com Doenças das Artérias Coronárias. Doenças da aorta. Doenças Arteriais Periféricas. Intervenções Vasculares Extracardíacas. Doenças do Coração, Pericárdio e Leito Vascular Pulmonar: Cardiopatias Congênitas. Cardiopatias Adquiridas. Doença Cardíaca Valvar. Endocardite Infecciosa. Cardiomiopatias e Miocardites. Tumores Primários do Coração. Doenças do Pericárdio. Traumas Cardíacos. Embolia Pulmonar. Hipertensão Pulmonar. Cor pulmonale. Doença Cardiovascular e Distúrbios em outros Sistemas do Organismo: Hemostasia. Trombose. Fibrinólise e Doença Cardiovascular. Diabetes Mellitus. Febre Reumática. Doenças Reumáticas. Distúrbios Renais. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA GERAL) Cardiologia: arritmias cardíacas; choques circulatórios; dissecção aórtica; doença pericárdica aguda; dor torácica; edema agudo de pulmão; hipertensão arterial; infarto agudo do miocárdio; insuficiência cardíaca; parada cardiorrespiratória; síncope e pré- síncope; síndrome coronariana aguda; tamponamento pericárdico; tromboembolismo venoso. Dermatologia: doenças exantemáticas; Infecções da pele e do tecido subcutâneo. Endocrinologia: diabetes; doenças da tireoide; insuficiência suprarrenal aguda. Gastroenterologia: abdome agudo; cirrose hepática; cólica biliar e colangite; diarreia aguda; hemorragia digestiva; insuficiência hepática aguda; obstrução intestinal; pancreatite. Ginecologia: doenças inflamatórias pélvicas. Hematologia: anemias; discrasias de células plasmáticas; distúrbios da coagulação; doenças linfoproliferativas; leucopenia; transfusão de hemoderivados. Infectologia: antibióticos; cólera; dengue; difteria; febre amarela; infecções fúngicas; leptospirose; raiva; sepse; síndrome da imunodeficiência adquirida; tétano. Nefrologia: cólica renal; doenças glomerulares; infecção urinária; insuficiência renal aguda; insuficiência renal crônica. Neurologia: acidentes vasculares encefálicos; cefaleias; comas e alterações da consciência; convulsões; esclerose múltipla; hipertensão intracraniana; meningites; miastenia gravis; síndrome de Guillain-Barré; vertigem. Oncologia: carcinoma de origem indeterminada; infecções no paciente com câncer; síndromes paraneoplásicas; tumores do fígado e árvore biliar; tumores do pâncreas; tumores do pulmão; tumores do trato gastrointestinal. Pneumologia: asma; derrame pleural; doença pulmonar obstrutiva crônica; hemoptise; insuficiência respiratória aguda; pneumonias; pneumotórax. Reumatologia: artrites agudas; artrite reumatoide; esclerodermia; espondiloartropatias; lúpus eritematoso sistêmico; sarcoidose; síndrome de Sjögren; vasculites. Outros: acidentes produzidos por agentes físicos; acidentes provocados por animais peçonhentos; afogamento; atendimento inicial ao paciente politraumatizado; atendimento pré-hospitalar; distúrbios do equilíbrio ácido-base e hidroeletrolíticos; intoxicações exógenas; queimaduras; reações alérgicas e anafilaxia; suporte básico e avançado de vida; traumatismo craniano; traumatismo raquimedular. Código de Ética Profissional.