DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400158 158 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; HibernateEnvers; Biblioteca Flyway; Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database; Serviços de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta de versionamento Git; Ambiente de clusters, Kubernetes; Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher; Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: EDIFICAÇÕES Projetos de obras civis (arquitetônico, fundações, estruturais de concreto, aço e madeira, instalações elétricas e hidrossanitárias, projetos complementares (elevadores, ventilação, exaustão, climatização, prevenção contra incêndio). Recebimento e análise de projetos. Entrega técnica. Termos de referência. Cadernos de especificações e encargos. Análise de elementos de projeto. Levantamento de dados e elaboração de layout em instalações prediais: instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas. Desenho de arquitetura: formatos de folhas, escalas, símbolos e convenções. Normas Técnicas da ABNT. Leitura e Interpretação de desenhos técnicos. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. AutoCAD 2D e 3D: comandos em principais e auxiliares; construções geométricas; edição de desenhos; propriedades dos objetos; escalas; dimensionamentos; projeções; cortes; layout; impressão; coordenadas; vistas; "viewports"; textos; blocos; camadas. Código de obras e posturas de Brasília/DF. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação. Parcelamento e uso do solo (Lei 6.766) e Estatuto das cidades (Lei 10.257). Topografia e métodos de medição: planimetria, sistemas de coordenadas, medições de distância e direção e cálculo de áreas; altimetria, plano de referência, nivelamento geométrico e altimétrico, traçado de curvas de nível e perfis; caderneta de campo; erros e tolerâncias. Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores referenciados. Formação do preço de venda. Composição de custos unitários. Memória de cálculo de quantitativos. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. Custos diretos e indiretos. Sistema de Custos SINAPI. Licitações e contratos. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133/2021). Conceitos e aplicações. Tipos de licitação. Modalidades de licitação e limites. Publicidade. Habilitação na licitação. Inexigibilidade. dispensa. Inexequibilidade e superfaturamento. Desclassificação. Alienações. Sistema de Registro de Preços. Contratos. Disposições básicas. Formalização, alteração e execução dos contratos. Programação e planejamento da execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Fiscalização e controle de equipe de manutenção e adequações prediais internas. Cronograma físico-financeiro. Histograma de mão de obra e histograma de materiais. Diagramas de GANTT, PERT/COM e NEOPERT. Redação de relatórios e pareceres técnicos de vistorias prediais. Materiais de construção - Especificações, ensaios e controle tecnológico: aço, madeira, materiais cerâmico, vidros, metais e produtos siderúrgicos, materiais betuminosos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes (gesso, cal e cimento Portland), agregados, aditivos, concreto, argamassas, materiais cerâmicos e pétreos, tintas e vernizes. Dosagem e tecnologia do concreto. Máquinas e equipamentos de construção civil. Técnicas de construção, especificação e controle tecnológico: Preparo do terreno, terraplanagem e seus equipamentos, canteiro de obras, proteção e segurança, depósitos, locação de obras, fundações (superficiais e profundas), estruturas (concreto, metálica, madeira, (edificações, torres, galpões e coberturas), paredes e painéis, alvenarias (convencional e estrutural), revestimentos, coberturas, Instalações prediais (elétrica de baixa tensão, água fria, água quente, drenagem, esgoto e gás), coberturas, acabamentos, esquadrias, ferragens e gradis, impermeabilização, pintura e limpeza geral. Patologias das construções e suas formas de recuperação. Instalações elétricas e de telecomunicações: conceitos e materiais. Instalações elétricas de baixa e média tensão. Componentes de uma instalação. Pontos de comando. Circuitos de tomadas, interruptores, condutores, disjuntores e outras proteções de circuito. Luminotécnica. Instalações para força motriz e serviços de segurança. Instalações prediais de para-raios. Correção de fator de potência. Técnicas de execução de instalações elétricas. Instalação telefônica, transmissão de dados, circuitos e comandos de sinalização. Água Fria: Terminologia, dados do projeto; simbologia; sistemas; dimensionamento de sistemas e tubulações; barriletes; ramal; Colunas de distribuição; Reservatórios; Consumo máximo possível e provável; vazões, pressões e velocidade nas instalações; escolha de bombas; materiais e componentes de um sistema; abastecimento, reservação e distribuição; projetos, execução, manutenção e conservação de sistemas. Instalações de Hidráulicas. Água Quente: Definições; tipos de sistemas; simbologia; projeto; execução; isolamento e segurança; estimativa de consumo; temperatura, pressão, vazão e velocidade; materiais e componentes. Instalações de Esgoto, Águas Pluviais e Tanques Sépticos: Terminologia; simbologia; materiais; componentes dos sistemas; dimensionamento das tubulações; fatores meteorológicos; área de contribuição; esgotos primários, secundários, desconectores e ventilação; vazões; projeto, execução e manutenção de sistemas; dispositivos complementares dos sistemas; dimensionamento, aplicação, indicação e restrições a sistemas de tanques sépticos, pós tratamento e destinação final de tanques sépticos, contribuição e período de detenção. Instalações de Gás: Terminologia; simbologia; materiais; aparelhos de utilização; adequação dos ambientes; dimensionamentos; ramais, medidores, ramificações; chaminés; esquemas. Acessibilidade ao meio físico e de adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa deficiente: normas técnica e legislação. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Legislação Trabalhista e Normas Regulamentadoras aplicadas à construção civil: ergonomia. Avaliação de Riscos Ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Programa de Condições e Meio Ambiente no Trabalho. Noções de legislação ambiental aplicadas a obras de edificações. Resolução CONAMA n. 237/1997. Licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação). Resolução CONAMA n. 001/1986 e suas alterações. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Normas da ABNT. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM Higiene e profilaxia. Saúde, meio ambiente e educação. O papel do técnico de enfermagem no controle dos agentes físicos, biológicos e químicos. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Ações do técnico de enfermagem na profilaxia, controle e tratamento das doenças transmissíveis. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a saúde pública: Diarreia, cólera, dengue, doença de Chagas, esquistossomose, febre tifóide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose, hepatite hanseníase, difteria, diabetes, hipertensão arterial, raiva, leishmaniose e doenças sexualmente transmissíveis. Notificação compulsória das doenças. Saúde da Criança. Saúde da Mulher. Saúde do idoso. Educação para a saúde; promoção da saúde e prevenção de doenças. Conservação, preparo e administração de vacinas. Classificação e processamento dos artigos utilizados nos serviços de saúde. Fundamentos de Enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Verificação de sinais vitais, oxigenoterapia, aerossolterapia, coleta de material e preparo para exames e curativos. Princípios e técnicas da administração de medicamentos. Ações de enfermagem junto ao paciente/cliente com enfermidades clínicas e/ou cirúrgicas. Assistência de enfermagem a pacientes portadores de lesões cutâneas. Assistência na emergência/urgência e no trauma. Conceitos de emergência e urgência. Suporte Básico de Vida. Humanização no cuidado do paciente/cliente. Higiene e segurança no trabalho: acidentes de trabalho (prevenção e causas), doenças profissionais do trabalho e princípios gerais de segurança do trabalho. Princípios de ergonomia no trabalho. A saúde mental na promoção da saúde. Assistência de enfermagem em saúde mental e em drogadição: tabagismo, alcoolismo e outras dependências químicas. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE TÉCNICO Redes de computadores. Modelo de referência OSI. Arquitetura TCP/IP. Topologias de redes de computadores. Meios de transmissão e tipos de cabeamentos. Fibras ópticas multimodo e monomodo. Cabeamento estruturado de rede. Normas ABNT NBR 14565, 16665 e EIA/TIA-568. Tecnologias de redes locais e de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN e WWAN, VLAN). Ativos de rede: gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores. Características dos principais protocolos de rede TCP/IP: TCP, IP, UDP, ICMP, HTTP, HTTPS, SMTP, IMAP, DNS, DHCP, SSH, SSL LDAP e RDP. Endereçamento IP: IPv4. IPv6. CIDR. Mecanismo de NAT e PAT. Comutação na camada de enlace de dados. SpanningTreeProtocol (IEEE 802.1d). IEEE-802.2 LLC. Tecnologias MPLS e SDWAN. VLAN (IEEE 802.1Q). Protocolo de subcamada MAC e LLC. CSMA/CD. Padrão IEEE 802.3. Fast Ethernet. Gigabit Ethernet. Conjunto de padrões IEEE 802.11. Gerações de Wi- Fi. Padrões e protocolos da família 802.1x. EAP, WEP, WPA e WPA2. Redes sem fio (Wireless): padrões IEEE 802.11b/g/n/ac. Características da Internet das Coisas (IoT). Protocolos de roteamento: OSPF, BGP, RIP, VRRP e HSRP. Tecnologia VoIP. Protocolos H.323 e SIP. Qualidade de Serviço (QoS). Serviços integrados e diferenciados. Ativos de perímetro e segurança: firewall, firewall Proxy, NGFW, WAF, IDS/IPS, gateway VPN, cofres de senhas e gerenciadores de acessos privilegiados (PAM). Gerenciamento de redes: conceitos, fundamentos, protocolos e implantação. SNMP, MIBs, NMSs e agentes. Cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6a, de acordo com a ABNT NBR 14565:2019. Fibras ópticas (monomodo e multimodo). Padrões: IEEE 802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE 802.1s, IEEE 802.1X, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3z, IEEE802.3ae e IEEE802.3af.Bancos de dados. Conceitos e fundamentos. Arquitetura de sistemas de banco de dados. Conhecimento de SGBD. Oracle, PostgreSQL, SQL Server e MySQL. Instalação, operação, tunning, manutenção, gerenciamento, backup e restore. Linguagem SQL e PL/SQL. Business Intelligence. Infraestrutura de Tecnologia da Informação. Infraestruturas de serviços. Plataformas Microsoft: Active Directory, Exchange, Windows Server e Enterprise, e Office 365. Arquiteturas de armazenamento corporativo de dados: DAS, SAN, NAS, CAS, Cloud Storage e RAID. Multipathing. Servidores de Aplicação: Apache/PHP, Tomcat, JBoss, Wildfly, IIS e ZopePlone. Utilitários e comandos padrão. OpenLDAP. Interpretador Bash e Shell Script. Administração de usuários, grupos, permissões e controles de acesso (LDAP). Serviços de Rede: Serviços de nomes (BIND e Windows DNS Server). Conceitos básicos de máquinas virtuais e containers. Conceitos de alta disponibilidade e tolerância a falhas. Indicadores de disponibilidade: MTBF, MTTR e MTTF. Computação em nuvem. Fundamentos. Características. Modelos de Serviços. Escalabilidade, elasticidade, bilhetagem e cobrança de serviços em nuvem. NIST SP 800-145. Segurança da informação. Conceitos de segurança da informação: classificação de informações, confidencialidade, integridade, disponibilidade, não repúdio, privacidade, controle de acesso, segurança física e lógica; identificação, autorização e autenticação. Ataques e mecanismos de segurança. Controle de acesso: autenticação baseada em múltiplos fatores. Comunicação segura com SSL e TLS. Protocolos de autenticação OpenID Connect (OIDC), SSO, OAuth2 e SAML. Conhecimento da plataforma Keycloak. Sistemas de proteção. Firewall, IPTables, WAF, UTM, DMZ, Proxy, NAC, antivírus e antispam. IDS e IPS. Monitoramento de tráfego: sniffer de rede. Segurança de redes sem fio EAP, WEP, WPA, WPA2 e WPA3, VPN e VPN-SSL. Ataques e ameaças na internet e em redes sem fio.Códigos maliciosos. Tipos e características. Virus e Malware. Ataques DoS e DDoS. Conceitos e definições de Certificação digital e assinatura digital: chaves simétricas, públicas e privadas; Autoridade certificadora e de registro; principais protocolos; Infraestrutura de chaves públicas ICP-Brasil. OWASP. Norma de segurança ISO/IEC 27001. Norma de segurança ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 e ABNT NBR ISO/ I EC 27002:2013. Criptografia: Conceitos e algoritmos de chave simétrica e de chave pública. Segurança de IP (IPSec. VPN (Redes privadas virtuais). Segurança de IP (IPSec). Funções de hash criptográficos. Conceitos e definições de Certificação digital e assinatura digital; Infraestrutura de chaves públicas ICP-Brasil. Gerenciamento de Serviços: ITIL® versão 4; conceitos básicos, estrutura e objetivos; processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços, suporte e entrega de serviços.Ferramentas e aplicativos. Microsoft Office (Word, Excel, Access e Power Point). LibreOffice. Navegadores Internet. Correio Eletrônico. Ambientes de Colaboração e Videoconferência.Conceitos básicos de contratações de TI. Resolução CNJ n. 182/2013 (Diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação). Resolução CNJ n. 370/2021 (Estratégia Nacional deTecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário - ENTIC-JUD). Resolução CNJ n. 335/2020 (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br). Proteção de Dados e Privacidade. Lei n. 13.709/2018. Tratamento de Dados Pessoais no Poder Público, conforme orientação da ANPD. Princípios do Privacy by Design. PORTARIA N. 257 DE 31/07/2022 Resolução CNJ no 91/2009; Resolução CNJ no 335/2020; Portaria CNJ no 253/2020; Resolução CNJ no 396/2021; Portaria CNJ no 162/2021; Resolução CNJ no 396/2021;Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; HibernateEnvers; Biblioteca Flyway; Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database; Serviços de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta de versionamento Git; Ambiente de clusters, Kubernetes; Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher; Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). NOÇÕES DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Conceitos de organização e arquitetura de computadores. Montagem e manutenção de computadores. Hardware. Software. Componentes de computadores. Arquitetura de sistemas em nuvem. Estratégias de migração para nuvem. Software. Plataforma e Infraestrutura como Serviço (Saas, PaaS e IaaS). Escalabilidade, elasticidade, bilhetagem e cobrança de serviços em nuvem. Sistemas Operacionais. Ambiente Linux (RedHat Enterprise Linux). Instalação, configuração e administração. Utilitários e comandos padrão. OpenLDAP .InterpretadorBash e Shell Script. Administração de usuários, grupos, permissões e controles de acesso (LDAP). Microsoft Windows (Windows 10 e Windows Server 2022). Instalação, configuração e administração. Active Directory. Powershell. WSUS. Administração de usuários, grupos, permissões e controles de acesso (LDAP, Active Directory). Ferramentas e aplicativos. Microsoft Office 365 (Word, Excel, Access e Power Point) ou superior. LibreOffice 7 ou superior. Internet Explorer. Mozilla Firefox. Google Chrome. Safari. Opera. Correio Eletrônico. Webmail. Redes de computadores. Tipos e meios de transmissão. Tecnologias e tipos de redes locais e de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN e WWAN). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores). Arquitetura TCP/IP: protocolos IPv4 e IPv6, CIDR, segmentação e endereçamento e serviço DNS. Cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6a, de acordo com a ABNT NBR 14565:2019. Fibras ópticas (monomodo e multimodo). Padrões: IEEE 802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE 802.1s, IEEE 802.1X, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3z, IEEE802.3ae e IEEE802.3af. Redes sem fio (Wireless): padrões IEEE 802.11b/g/n/ac.