DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400258 258 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 // 3331 - 2706 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 11 de junho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 070/24 - P.L. 088/23 - P.E. 026/23 PARTES: PMV e a GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 067/23, para a aquisição de tubos para coleta de sangue, com o comodato de 01 equip. totalmente automatizado, incluindo assistência técnica, acessórios, insumos e treinamento operacional aos funcionários, em atendimento a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 409.770,00. FDO: 373. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 039/2024 - DISPENSA 016/2024 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 3.432,30, visando a contratação de empresa responsável pela 2° revisão, aquisição de peças e mão de obras especializada, revisão - 20.000 km, modelo Marcopolo volare (ônibus), placa SIQ1D07, com garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração. Vespasiano, 13 de junho de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 040/2024 - DISPENSA 017/2024 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 2.983,30, visando a contratação de empresa responsável pela revisão, aquisição de peças e mão de obras especializada, - 40.000 km, do veículo modelo Marcopolo volare (ônibus), placa RMV7G29, com acessibilidade para cadeirante, e com garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração Vespasiano, 13 de junho de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 042/2024 - DISPENSA 018/2024 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 2.983,30, visando a contratação de empresa responsável pela revisão, aquisição de peças e mão de obras especializada, - 40.000 km, do veículo modelo Marcopolo volare (ônibus), placa RNN6H73, com acessibilidade para cadeirante, e com garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração. Vespasiano, 13 de junho de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 046/2024 - ADESÃO 013/2024 - RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Na publicação do dia 13/06/2024, onde se lê "Processo 041/2024", leia-se "Processo 046/2024" Vespasiano, 13 de junho de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 146/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23 PARTES: PMV e a SOMA/MG PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 11.812,00. FDO: 380, 381. EXTR. DA ATA R.P. 154/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23 PARTES: PMV e a INOVAMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 101.824,50. FDO: 380, 381. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivonº 48 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONT RATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 403.125,66 (quatrocentos e três mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 4.124 de 27 de maio de 2024. Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 008/2024 objetivando a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de relatório de investigação de passivo ambiental, relacionado à etapa de avaliação preliminar, para atender a demanda do Aterro Sanitário Regional Da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- Avatz Geologia E Engenharia Ambiental E Segurança Do Trabalho Ltda, CNPJ 14.256.315/0001-09, valor homologado: R$ 15.500,00. Janaúba-MG, 11 de junho de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 009/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresas Vencedoras: 1- Polígono Veículos E Peças Limitada, CNPJ 19.122.936/0001-13, valor homologado: R$ 10.661.500,00. 2- Reauto Representação de Automóveis Ltda, CNPJ: 17.282.963/0001-28, R$ 1.914.000,00. 3- Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40, R$ 24.118.000,00. 4- Roma France C Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ: 23.212.958/0003-03, R$6.875.000,00. 5- Roma France R Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ: 37.720.029/0003-10, R$5.938.000,00. 6- Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, CNPJ: 00.836.942/0009-61, R$10.270.000,00. Janaúba-MG, 11 de junho de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 010/2024 objetivando o registro de preços para contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos (bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, WhatsApp, Telegram e chatbot, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- ARQUI V E X . CO M LTDA, CNPJ 40.981.592/0001-94, valor homologado: R$14.027.982,00. Janaúba-MG, 11 de junho de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 012/2024 objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- URBAVIA SINALIZACAO EIRELI, CNPJ 38.382.996/0001-10, valor homologado: R$ 7.974.400,00. Janaúba-MG, 11 de junho de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 014/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das propostas: de 14/06/24 a 02/07/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 02/07/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 11 de junho de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AV I S O O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a ata do PR 016/2024 nº 031 e 32 com as BRM Comércio Ltda - 47.630.292/0001-00 e RG Instalações Comércio e Construções Ltda - 11.423.015/0001-89. Valor total homologado R$ 5.804.725,60 com vigência até 23/05/2025. Caxambu MG, 23 de maio de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Administrativo: 002/2024; Pregão Eletrônico nº001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA Detentor da Ata: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01, no valor de R$99.600,00 (noventa e nove mil e seicentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 12/06/2024. Elias Araujo Veras - Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP Objeto: Aquisição de Materiais Permanetes e Móveis Planejados, Para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Com abertura as 09:00 hs do dia 26 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. Nova Esperança do Piriá-PA, 13 de junho de 2024. EDNALDO AGUIAR Agente de Contratação