DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 11 de junho de 2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20501/2024. Espécie: Contrato nº 2024061301. Valor Global R$ 15.050,00 Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF, Nº 01.615.398/0001-33. Contratado: 40.508.381 Alex Soares Caldas, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 40.508.381/0001- 39, Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em Operação Áudio e Vídeo: Editar mídia audiovisual - Operação de câmeras de vídeo tripés (exposição de imagem, enquadramento, movimentos de câmera, limpeza e manutenção superficial de equipamentos). Operação de áudio (posicionamento de microfones, operação de equipamentos sem fio, operação de mesa de áudio, nivelamento de áudio, uso de gravadores ou conexão direto em câmera). Operacionalização de transmissões ao vivo (live streaming). Durante o exercício de 2024. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 13 de junho de 2024. AV I S O S DISPENSA Nº 4/2024 Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 10501/2024. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa J. E. BRITO DE FARIAS, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 25.354.487/0001-31, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. DISPENSA Nº 5/2024 Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 20501/2024. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 40.508.381 Alex Soares Caldas, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 40.508.381/0001-39, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tracuateua-PA, 13 de junho de 2024. FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 16:30h do dia 01 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo maior desconto, visando o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, para atendimento da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 13 de junho de 2024. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010 PMAF Processo Administrativo n.º 072/2022-PMAF Objeto: com abertura no dia 17/06/2024, às 09:00h, cujo objeto: Contratação de Serviços de Locação de Motoniveladora com operador. Assim, o presente certame fica REVOGADO nos termos da Lei nº 14.333/2021, por motivo de conveniência e oportunidade. Abel Figueiredo, 13 de Junho de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS CALHAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 19 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias públicas no Município de Almeirim/PA , conforme Convênio 953051/2023, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim-PA, 11 de junho de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-008/24-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material permanente e equipamentos, afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim-PA, 13 de junho de 2024. ELZA VITORINO DA SILVA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AV I S O ADESÃO Nº 4/2024 Ratificação Ratificação procedida pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 22, do Decreto 7892/2013 e Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Contratada: E C G LIMA LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70. Valor Total: R$ 1.365.060,00. Referente à Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. 12/06/2024. SUELEN DA SILVA ALVES EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 12/2024 Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 08.393.709/0001-06, contrato nº. 24-0611-001, valor R$ 1.884,00. Dot. Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de Altamira, localizada na capital Belém - Ass.: Altamira/PA, 11/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 12/2024 - REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: R F Barile Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 29.230.269/0001- 46, Contrato Nº. 24-0612-001, Valor R$ 6.450,62; P R S de Castro Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.620.827/0001-45, contrato nº. 24-0612-002, valor R$ 52.392,05. Dot. Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém - Ass.: Altamira/PA, 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 76/2022 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, Cnpj: 29.265.356/0001-39. Contratada: Construtora Andrade Araujo Ltda. CNPJ: 06.998.297/0001-02. Contrato nº. 22-1110-001. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência 10/05/2024 a 10/11/2024. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PE Nº 17/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Auto Posto Maverick Ltda Inscrita No Cnpj Nº 08.413.902/0004-04. Contrato Nº 23-1207-001 . Dot. Orçamentária: 1.118; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.061; 2.062; 2.307; 2.074; 2.075; 2.077; 2.296 Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: Altamira/PA, 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data de abertura: 26/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais do Trabalho e da Assistência Social e Saúde. Data de abertura: 26/06/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 26/06/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Data de abertura: 26/06/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. A COMISSÃO