DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400260 260 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 FMS A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 28 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007.2024 FMS, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luís, zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 11180067000124001. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu-PA, 13 de junho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024/PE Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Destinado A Antender As Unidades Básicas de Saúde de Bagre/Pa, Conforme Recurso de Emenda Parlamentar Proposta 13888332000123008/2023. Data: 26 de junho de 2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023-PMB A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com vistas na contratação de Empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Baião/PA. Data da Abertura: 28 DE JUNHO DE 2024, às 10h. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Maiores informações: [email protected]. Baião - PA, 13 de junho de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº075/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: TDINAN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.674.397/0001-44. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, grids, para serem utilizados na festa do dia do evangélico no Município de Bannach - PA, conforme Lei Municipal Nº119/2004, do dia 21/12/2004. Valor Total: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 13/06/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 13/06/2024. Lucineia Alves da Silva - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 012/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Prefeitura e Secretarias do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 099/2024-PMB. Contratada: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 41.760.460/0001-03. Valor: O valor total é de R$ 1.912.960,00 (um milhão novecentos e doze mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 05/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 042/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides - RME. Contrato Administrativo n.º 159/2024-PMB. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor: O valor total é de R$ 238.613,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS). Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender a Rede de Ensino de Benevides no exercício de 2024. Contrato Administrativo n.º 117/2024. Contratado: ALDEG I L S O N ARAGÃO LIMA CPF: 73X.XXX.XXX-87. Valor: R$ 28.731,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e um reais). Contrato Administrativo n.º 118/2024. Contratado: IVANEIDE ALVES DA SILVA. Valor: R$ 10.967,30 (dez mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Contrato Administrativo n.º 119/2024. Contratado: GUILHERME LIMA MONTEIRO. CPF: 70X.XXX.XXX-30. Valor do Vencedor: R$ 34.465,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Contrato Administrativo n.º 120/2024. Contratado: PEDRO PAULO GUIMARÃES PINHEIRO, CPF: 39X.XXX.XXX-68. Valor: R$ 39.887,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais). Contrato Administrativo n.º 121/2024. Contratada: SILANYR LIMA MONTEIRO CUNHA, CPF: 95X.XXX.XXX-20. Valor do Vencedor: R$ 36.552,50 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato Administrativo n.º 122/2024. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, CNPJ 11.885.783/0001-54. Valor do Vencedor: R$ 141.316,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e dezesseis reais). Contrato Administrativo n.º 123/2024. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN, CNPJ 10.249.079/0001-42. Valor do Vencedor: R$ 309.371,00 (Trezentos e nove mil trezentos e setenta e um reais). Contrato Administrativo n.º 124/2024. Contratada: COOPEARTIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIÃO - COOPAFABEN, CNPJ 19.249.458/0001-07. Valor do Vencedor: R$ 321.454,40 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA Secretária Municipal Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender a Rede de Ensino de Benevides no exercício de 2024. Contrato Administrativo n.º 159/2024. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 238.613,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e treze reais). Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA Secretária Municipal Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 161/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 041/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI, CNPJ nº 24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituir os servidores Jhonata Pinto de Amorim e Felipe Pereira Modesto, designados à época como fiscais titular e suplente, respectivamente, do referido contrato, passando a ser fiscal titular o servidor Alberto Nazareno Menezes Guimarães Pinto, matrícula nº 0300959, Assessora Especial I, como fiscal titular e a servidora Yasmini Miranda da Silva, matrícula nº 0305986, Agente Administrativo, como fiscal substituto, conforme Portaria nº 614/2023-SEMSA-PMB de 01 de agosto de 2023, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes na Cláusula Décima do Contrato nº 20230161/2023. Data de Assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 211/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 14/04/2024, prorrogando-se até 14/04/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 250/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a M R FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até 10/05/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a UNIVERSAL MÓVEIS LTDA ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando- se até 10/05/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA, inscrita no CNPJ: 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 11/05/2024, prorrogando-se até 11/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 378/2023, referente ao Concorrência Pública n° 003/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEV I D ES , inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a DRECON CONSTRUTORA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 18.665.556/0001-62. Objeto do Contrato: Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as necessidades da UBS de Santa Maria - Benfica. Objetos do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços no percentual de 36,05% (trinta e seis vírgula cinco por cento), resultando no impacto financeiro de R$ 234.673,66 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 651.001,36 (seiscentos e cinquenta e um mil um real e trinta e seis centavos), totalizando o valor do contrato para R$ 885.675,02 (oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde.