DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 04/01/2024, prorrogando-se até 04/01/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 244/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA, inscrita no CNPJ n.º 18.992.885/0001-01 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 26/04/2024, prorrogando-se até 26/04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Ordenador de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 245/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMB E TURISMO DE BENEVIDES-PA, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 26/04/2024, prorrogando-se até 26/04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 144/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituição dos servidores Jhonata Pinto de Amorim, matrícula 0304026 e Felipe Pereira Modesto, matrícula nº 109321, nomeados como fiscais à época da contratação, pelas servidoras: KARLA CASTILHO MOREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 0306840, como fiscal titular e como fiscal suplente a LUCIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0300725, conforme Portaria nº 04/2024- SEMMAT de 09 de fevereiro de 2024, para a partir da presente data assumirem as responsabilidades constantes na cláusula nona do Contrato nº 20230144. Data de Assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-007 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a Reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-007, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo ambulância; veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups, e vans afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, cujo a data de abertura será no dia 28/06/2024 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Vigência/Prorrogação execução da Obra, Contrato nº. 040/2023 SEMED - Origem TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-TP-SEMED CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o nº 03.902.663/0001-90 . OBJETO: Aditivo de PRORROGAÇÃO do prazo de execução da Ordem de serviços 002/2023 Proveniente do Contrato 040/2023, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de encerramento da ORDEM DE SERVIÇO, passando então a contar a partir do dia 17 de abril de 2024 - WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 26/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza, para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 008/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Reestruturação do Estádio 20 de Junho - 2ª Etapa, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 009/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/06/2024 às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação de Estradas Rurais, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 010/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/06/2024 às 14h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Recuperação de 89,4 Km de Estradas Vicinais, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação de 12/06/2024, no D.O.U, Seção 3, página 200, Pregão Eletrônico nº 022-2023, no contrato nº 20240292. ONDE SE LÊ: 1.169.420,67. LEIA-SE: 605.344,36. Na publicação de 12/06/2024, no D.O.U, Seção 3, página 200, Pregão Eletrônico nº 022-2023, no contrato nº 20240293. ONDE SE LÊ: 39.125,00. LEIA-SE: 149.754,62. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PaOrigem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 47/2024 - Valor R$ 800.664,80. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Fabrício Lobão Pereira - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 32 (EMEIF de Porto Alegre) do referido Contrato com o novo valor de R$ 2.279.131,41. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ nº 04.873.649/0001-78. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 05 (EMEIF Juvenal Viana Teles) do referido Contrato com o novo valor de R$ 1.958.180,22. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores dos itens 20 (EMEIF Unificada Costa Rica/Professor Henrique Gomes), com o novo valor de R$ 1.206.839,91, e 40 (EMEIF Raimundo Correa Cruz) do referido Contrato com o novo valor de R$ 2.859.579,24. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Marmorial Serviços de Construções Eireli, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 29 (EMEIF Unificada Professora Dulce Ferreira Pacheco/Jorocazinho) do referido Contrato com o novo valor de R$ 2.797.223,81. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.