DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0104001-2021. Dispensa nº 009- 2021. Objeto: Locação de um imóvel urbano, situado na Avenida João Paulo II, nº 568, centro, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado/Locador: Valdemilton Oliveira Bulhões, CPF nº XXX.XXX.012-72. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Diário Oficial da União, 11 de junho, seção 3, Página 227. EXTRATO DE CONTRATO - SEMIDU - PROC.3233/2024 - CONTRATO 009/2024. ONDE SE LÊ: a) Espécie: Contrato n° 009/2024, referente ao processo licitatório n° 3233/2024, (Concorrência Eletrônica 001/2024), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Y M GORAYEB SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 29.520.539/0002-34. LEIA-SE: a) Espécie: Contrato n° 009/2024, referente ao processo licitatório n° 3233/2024, (Concorrência Eletrônica 001/2024), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Y M GORAYEB SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 29.520.539/0001-53. Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do Araguaia-PA, 13 de Junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC No dia 22 de maio de 2024 foi homologado o resultado, do Processo Licitatório Nº 009001/2024-PMC, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMC, cujo objeto é: Registro de Preços, para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá/PA. Vencedora: A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 36.000,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$18.059,43, NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 63.859.516/0001-06, Valor de R$ 84.243,75, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42 Valor de R$ 29.167,30. Curuçá-PA, 22 de maio de 2024. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuçá CNPJ: 05.171.939/0001-32. De outro lado, A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 36.000,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$18.059,43, NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 63.859.516/0001-06, Valor de R$ 84.243,75, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42 Valor de R$ 29.167,30. Registro de Preços, para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá/PA, oriundo do Pregão Eletrônico 007/2024-PMC. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024-PMC. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Curuçá. CONTRATADA: A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 36.000,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$18.059,43, NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 63.859.516/0001- 06, Valor de R$ 84.243,75, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42 Valor de R$ 29.167,30, Curuçá/PA ASSINATURA: 27/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED. Objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04, Contratada: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, contrato nº 20240246, CNPJ: 10.301.008/0001-41 no valor R$ 5.144,00. Data de assinatura: 13/06/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo de valor de prazo de 12 meses a partir de 02/06/2024, ao contrato nº 20230388, oriundo do PE 11/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 04/2024-SEMS O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação nº DL 04/2024-SEMS, homologado em 13/06/2024, ao objeto: aquisição de aparelho BIPAP e aparelho de treinamento de ressuscitação manual (AMBU) às empresas: ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ: 50.648.979/0001-87, no valor de R$ R$ 373,99; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 05.652.247/0001-06, no valor de R$ 5.604,98. PEDRO WANDERLEY LINHARES ROCHA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240295; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.504,00 (três mil, quinhentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240298; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 19.590,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240299; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 704,00 (setecentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240305; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202406120001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-002-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 824.204,31 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ- ESCOLAR PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº010/2024 - SEDUC, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 28/06/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 01/07/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e diversos, para atendimento às instituições da Rede de Ensino Público Municipal e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 26/06/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.015 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AEVENTUAL AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0106042/2023. Dispensa de Licitação nº 033/2023. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB e Izoleide Melo Vieira. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0106042/2023, por mais 07 (sete) meses, a contar de 01/06/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Fiscal do termo aditvo: Abraão Aguiar Magno. Ordenadora de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação.