DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$10.846,08, nos termos do art. 65, Inciso II, Alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$89.557,38, com inicio da vigência em 24 de Maio de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº:20240089. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP/PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 320/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.504/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais para o lava jato da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82; Valor em R$ 108.776,00 (Cento e oito mil, setecentos e setenta e seis reais.), Assinatura: 12/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 307/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 5.091.400,00 (cinco milhões, noventa e um mil, quatrocentos reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras. Extrato ao Contrato Nº 321/2024-SEVOP, Administrativo nº 33.123/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 112/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 046/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Produtos para Lava Jato, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82; Valor: R$ 37.849,00 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais) Assinatura 12/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90034/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050558.000003/2023-05/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 01/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 13 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 032/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 33.175/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001- 14, Onde se lê: vencedora com o VALOR GLOBAL: R$ 14.641.230,25, Leia - se: vencedora com o VALOR GLOBAL: R$ 14.641.203,25. Assinatura: em 10/06/2024, Secretária Municipal de Saúde - MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001-PMNI. Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMUCEL. Contrato: 20240148. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº:01.612.215/0001-26. Contratada: BOBOYA SHOWS, COMUNICACAO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 14.831.780/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "AVIÕES DA PISADINHA" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. Valor: R$ R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais). Assinatura: 12 de Junho de 2024. Vigência: 12 de Junho de 2024 a 31 de Julho de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 13 de Junho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-004-PMNI. Processo Administrativo nº 001/2024 - SEMUCEL. Contrato: 20240149. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº:01.612.215/0001-26. Contratada: LUANA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 12.144.287/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FESTIVAL JUNINO DA CIDADE DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 53.004,00 (cinquenta e três mil, quatro reais). Assinatura: 13 de Junho de 2024. Vigência: 13 de Junho de 2024 a 11 de Setembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 13 de Junho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-004-PMNI PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FESTIVAL JUNINO DA CIDADE DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: LUARA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 12.144.287/0001-02, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 53.004,00 (cinquenta e três mil, quatro reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 53.004,00 (cinquenta e três mil, quatro reais). Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA "AVIÕES DA PISADINHA" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: BOBOYA SHOWS, COMUNICACAO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 14.831.780/0001-26, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais). Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Processo Licitatório: 0804001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Comunidade Vila Isol (km 1000), no município de Novo Progresso - PA, conforme contrato de repasse nº 875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso/PA. Contrato nº 1106001/2024/PMNP. Contratada: Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda. Valor contratual: R$ 486.795,79 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório: 0804001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Comunidade Vila Isol (km 1000), no município de Novo Progresso/PA, conforme contrato de repasse nº 875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso/PA. ADJUDICO a proponente Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.126.273/0001-82, com sede e administração à Rodovia Transamazônica, nº 2004, Andar 1, Sala 02, Bairro Bela Vista, município de Itaituba - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 486.795,79 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 11/06/2024. Novo Progresso-PA, 13 de junho de 2024. GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 27/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 13 de junho de 2024 AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-REP A presente licitação tem por Objeto: OBRA DE ENGENHARIA -CONCLUSÃO DE SALDO (SERVIÇOS REMANECENTES) OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM CONCRETO, ZONA URBANA, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO E SEUS ANEXOS, CONFORME CONVENIO 119/2022-PROCESSO 2021/910676-SEOP. Adjudicado no dia 05/06/2024. Homologado a Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, com o lote: 1 no valor total de R$ 6.730.148,22. Data de Homologação: 10/06/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito