DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação: 10/06/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, Adjudicado no dia 05/06/2024. Homologado a Empresa: G M M DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 351.750,00. Data de Homologação: 10/06/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Adjudicado no dia 05/06/2024. Homologado a Empresa: G M M DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09, 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 99.000,00. Data de Homologação: 10/06/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023005/2023/PMO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023/PMO, divulgado no dia 13/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 112, PAG 242. ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023015/2023/PMO. LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023005/2023/PMO. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE- Nº 3-FMAS/2024 No dia 12/06/2024 foi adjudicado e no dia 13/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico).visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: EDINHO SILVA DE AGUIAR, no valor de R$ 144.306,00 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e seis reais). Empresa vencedora: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 73.462,00 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Empresa vencedora: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 87.270,00 (oitenta e sete mil duzentos e setenta reais). Empresa vencedora: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). Empresa vencedora: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL Oriximiná- PA, 13 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024 de 28 de fevereiro de 2024, torna público, a todas as licitantes interessadas em participar do referido certame, a retificação no edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024 com a inclusão de anexos ao Projeto Básico do Edital. Por tratar-se de alteração que não modifica a qualidade das propostas, mantém-se a data da sessão pública de abertura para o dia: 17/06/2024, às 08:00h. Oriximiná- PA, 13 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-007-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. B. B. FARIAS - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/06/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CONTR AT O Nº 060/2024-FME no valor de R$ 206.424,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), e G S SERVICOS LTDA - ME, CONTRATO Nº 061/2024-FME, no valor de R$ 658.696,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação de barco de médio porte em madeira e lancha de alumínio, com condutor habilitado, destinados ao transporte fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6007/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS DE OURILANDIA DO NORTE, CNPJ de nº 10.356.975/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço Notarial e de Registros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 122.130,78; Vigência até 16/05/2025. Júlio César Dairel - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 030/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de itens de enxoval destinados a recém-nascido. VALOR TOTAL: R$ 61.542,00 (Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. Claudia Borges de Araujo - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024/FMS Proveniente da Chamada Pública nº 800003/2024/FMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, Valor Total Estimado: de R$ 11.066.250,00 (onze milhões, sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 28/05/2025. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6007/2024-PMON; Processo Administrativo nº 044/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço Notarial e de Registros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 122.130,78 (cento e vinte e dois mil, cento e trinta reais e setenta e oito centavos); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Júlio César Dairel - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 324/2024 AO CONTRATO Nº 299/2024, DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO Nº 7/2024-00005, PMP/ RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 288/2024 ao CONTRATO Nº 655/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00081, PMP/ MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 3.289.993,20. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 323/2024 ao CONTRATO Nº 706/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00012, PMP/ TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.661.149,92. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 643/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00011/PMP, PRISCILLA M. VIEIRA ENSINO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a orientação referente aos processos de contratação direta, inexigibilidade de licitação, dispensa de licitação, alienações e dos instrumentos auxiliares, tais como, credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preço e registro cadastral nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global: R$ R$ 45.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 08/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 017/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 87.511,30 (oitenta e sete mil, quinhentos e onze reais e trinta centavos). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. data de Assinatura: 27/05/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa R Master Comercio de Alimentos Ltda - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 26.892.930/0001-90. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 214.617,55 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e dezessete e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. data de Assinatura: 27/05/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas Vigentes.