DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato nº 020/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Maciel Comercio & Serviços de Contabilidade Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº27.621.126/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 12.172,75 (doze mil, cento e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. data de Assinatura: 27/05/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 021/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa GN Comercio de Alimentos Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 18.659.534/0001-90 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 2.158,00 (dois mil, cento e cinquenta e oito reais). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. data de Assinatura: 27/05/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 006/2024. Espécie: Contrato nº 024/2024. Inexigibilidade nº 004/2024. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa a Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 08.945.294/0001-36 Objeto: Execução do Projeto Edutech Amazon. Valor Total: R$ 686.080,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e oitenta reais). Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. data de Assinatura: 11/06/2024. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 E nas demais normas Vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o Credenciamento nº 002/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Manutenção de Veículos Leves e Máquinas Pesadas Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Administração e Gabinete da Prefeitura. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 13 de junho de 2024 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Núcleo de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024; Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: E C G Lima Ltda, com sede Rua Marcos Davi Gama, 405, Laticínio Vitória do Xingu, PA, CEP 68383- 000. Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret Na Vila Nossa Senhora Aparecida. Valor Total R$ 1.233.100,80 (um milhão duzentos e trinta e três mil, cem reais e oitenta centavos). Vigência: 11 de junho de 2024 com vigência de até 11/10/2024; data da Assinatura: 11/06/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0011/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0011/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01305001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação e serviços de Locação de embarcação, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Gestão Administração e Financeira/SEGAF de Portel/PA., onde se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, e duzentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021e demais legislações correlatas. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. 13 de junho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240134, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 003.2024 - Proc. Administrativo Nº 00305001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de uma Creche Murucí - ID 24666 (Projeto alternativo Prefeitura de Portel), localizada na rua Pacajá, s/n, Murucí, no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.281.446/0001-05, com o valor total de R$ 3.857.082,53 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 13/06/2024 a 13/03/2025. 13 de junho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003.2024, onde se logrou vencedora a empresa MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.281.446/0001-05, com o valor total de R$ 3.857.082,53 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Publicado no quadro de avisos dia 13/06/2024. 13 de junho de 2024 ELIAS DA SILVA SARAIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, onde se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, e duzentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/06/2024. Em 13 de junho de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024-C PROC. ADMINISTRATIVO 0022024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 26/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024-C PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 27/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024-C PROC. ADMINISTRATIVO 0042024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE OPERAÇÕES, FISCALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 26/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7006-1/2024-PMPM-FME- FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 022-1/2024-PMPM Empresa Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001 GASOLINA COMUM com valor total R$ 699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM com valor total R$ 848.400,00(oitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário E Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal E Gerador De Energia), Incineração (Queima De Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo E Ações Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes E Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana E Rural Do Munícipio, de Acordo Com As Condições E Especificações Estabelecidas no Edital seus anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7006-1/2024-PMPM-FME- FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Empresa Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59 Contrato n° 035-2/2024-FME Item 001 GASOLINA COMUM com valor total R$ 559.200,00(quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM com valor total R$ 565.600,00(quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); Contrato n° 036-2/2024-FME Empresa Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO- ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 Item 003 ÓLEO DIESEL S-10 com valor total R$ 986.700,00 (novecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário E Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal E Gerador De Energia), Incineração (Queima De Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo E Ações Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes E Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana E Rural Do Munícipio, de Acordo Com As Condições E Especificações Estabelecidas no Edital seus anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7006-1/2024-PMPM-FME- FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Contrato nº 011-3/2024-FMS Empresa Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59 Item 001 GASOLINA COMUM com valor total R$ 629.100,00(seiscentos e vinte e nove mil e cem reais), Item 002 ÓLEO D I ES E L COMUM com valor total R$ 636.300,00(seiscentos e trinta e seis mil e trezentos reais). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário E Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal E Gerador De Energia), Incineração (Queima De Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo E Ações Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes E Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana E Rural Do Munícipio, de Acordo Com As Condições E Especificações Estabelecidas no Edital seus anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira. Ordenador de despesa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 011-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário E Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal E Gerador De Energia), Incineração (Queima De Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo E Ações Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal,