DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 Item 003 ÓLEO DIESEL S-10 Total do Vencedor R$ 986.700,00 (novecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 13 de junho de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024- PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024, Pág. 203. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 26/06/2024 [...]". Leia- se "[...] Data da Abertura: 28/06/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 13 de junho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 9.030701 /2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos inscrita no CNPJ: 38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240355. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 221.038,83 (duzentos e vinte e um mil trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Vigencia: 12 de junho de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 12 de junho de 2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.070701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Expediente e Material Esportivo, Para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada(o): R J De Jesus Comercio E Servicos inscrita no CNPJ: 38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240356. Valor Total: R$ 455.560,15 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quinze centavos). Vigencia: 12 de junho de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 12 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP MODALIDE: Pregão Eletrônico nº 9/2024/SRP; TIPO: Menor Preço por item; Modo de Disputa: Aberto; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos para a manutenção da iluminação pública do município de Rio Maria - PA. Abertura da sessão: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 09h15m, dia 27 de junho de 2024. Regimento: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, ttps://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. MARCO ROLIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMECD Repetição Objeto: Construção das EMEIF's Mário Andreazza, São Vicente e Monte das Oliveiras localizadas na zona rural no Município de Rurópolis/PA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMECD, Data da abertura: 28 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] e [email protected] . no horário de 9:00 h às 14:00h. Rurópolis-PA, 11 de junho de 2024. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.009-2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024- SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, SERÁ REVOGADA, Para alteração do edital e seus anexos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 0003/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender As Necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal), no Município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº: 20220254. CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32 VALOR: R$ 155.760,00(cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 31/12/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/PA. Empresa Homologada: L. MELO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.869/0001-02. Valor Homologado: R$ 8.005.410,30 (Oito milhões cinco mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos). Data da Homologação: 13 de junho de 2024 MARCUS LEÃO COLARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contratos nº 2024.04.04.01 - PMSIP. Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 2024.04.04.01 firmado entre as partes em 04/04/2024, e antecipa a data da apresentação do cantor e artista THIAGO COSTA na festa junina do ano de 2024 no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, de 16/06/2024, para o dia 13/06/2024; Data de assinatura: 07 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da Comissão de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, realizada no dia 21/05/2024, às 10:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto é a " Aquisição de Veículos de Passeio Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Referente aos Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº 005/2024". A licitação foi declarada FRACASSADA. Santa Luzia do Pará, 13 de junho de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 0306001/2024 da Concorrência Eletrônica n° 02/2024, circulado no D.O.U no dia 06/06/2024, seção3, nº107, pág. 254 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 06/06/2024 no ANO XV | N° 3513. Onde se lê: o valor total do contrato 0306001/2024 R$ 970.018,62 (novecentos e setenta mil e dezoito reais e sessenta e dois centavos) leia-se: R$ 951.582,14 (novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Municipal de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 005/2024. CONTRATO Nº 140/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ouro Norte Construções E Serviços, CNPJ/MF: 29.621.201/0001-98, valor do contrato R$ 638.999,90 (seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12/06/2024 à 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato. ORIGEM: Dispensa Eletrônica nº 070/2023 - SEMSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Corretiva e Instalação do Equipamento Raio X, Marca Philips, Modelo R108, Numero de Série R104, Com Fornecimento de Peças e Materiais Necessários, Para Atendimento da Demanda da Unidade de Pronto Atendimento. CONTRATO 214/2023 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Leandro S da Silva, Nome Fantasia: Santec Solucoes Hospitalares-Me, CNPJ: 41.009.090/0001-69, no valor total R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil à Base de Aminoácidos Livres 400 Gramas Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 0808540-44.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará, em Favor do Paciente Henry Pietro de Sousa Almeida. Valor Total da Contratação: R$ 41.166,84 (quarenta e um mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 19/06/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério De Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém-PA, 12 de junho de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Marco X Construtora Ltda. Objeto: conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de Santarém, neste Estado. Alteração: passar a ter como Ordenador de Despesas a Sra. Narjara Dantas de Oliveira. Vigência do contrato: 29.08.2024 a 29.11.2024. Prazo de execução dos serviços: 29.06.2024 a 29.11.2024. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 0766231/2011/MS/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP - Processo nº 2019/118573, P3MS/SEMSA, nº 10.301.0005.1043,4.4.90.51.00.00,1500- 176,1631-177,1632-178. Responsável pela execução: Daniel Guimarães Simões. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2023 - SEMSA. Chamada Publica n° 035/2022 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital e Maternidade João XXIII Ltda- Credeciamento de Pessoas Juridicas Para a Prestação ce Serviços Médicos em Procedimentos Eletivos Ambulatorias e Hospitalares. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 24/06/2024 até o dia 24/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2024.