DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400267 267 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Contrato nº 006/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Moita Pessoa Serviços De Construção Civil LTDA Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Vigência: 14.06.2024 a 14.06.2025 Valor: R$1.120.800,00 Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata Registro de Preços Nº 20240180, Pregão Eletrônico nº 004.2024-PMSDA , objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de pré-moldados, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse municipio. Vencedor (s): ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 07.448.240/0001- 00, Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI CNPJ nº 23.105.477/0001-37 Valor R$ 1.294.355,00(Um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência 07/06/2024 á 07/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de pré-moldados, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse municÍpio. Vencedor (s): ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 07.448.240/0001- 00, Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI CNPJ nº 23.105.477/0001-37 Valor R$ 1.294.355,00(Um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 7 de junho de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 6/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 008/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 27/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 27/06/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e- mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de junho de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - SRP O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMÁCIA BÁSICA) objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/06/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 13 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços 20230425, Pregão Presencial nº 92023-048, Prazo de Vigência: 13.06.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção da iluminação pública, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.110. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: BRITO & OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 38.444.306/0001-00, CT n. 20240223, valor: 1.400.680,50. São Geraldo do Araguaia - Pa, 13 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230425, Pregão Presencial nº 92023-048, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção da iluminação pública, deste município. São Geraldo do Araguaia - PA, 13 de junho de 2024. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240240–Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-0017 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: LL Villas Eventos Ltda Objeto: Contratação de show artístico musical da cantora gospel Midian Lima, para apresentação na Marcha para Jesus 2024, no município de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de junho de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20240238– –Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) Vigência: 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 06 de junho de 2024 Contrato nº: 20240239–Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 65.675,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais) Vigência: 07 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 06 de Junho de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, por meio de seu representante, torna publico o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90008/2024 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção do prédio que sediará o Hospital Municipal de São Miguel do Guamá, localizado na rua Vicente Costa, bairro São Manoel, sn, no município de São Miguel do Guamá. Vencedora: JBR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 36.122.970/0001-07, com o valor de R$ 6.090.852,14. (Seis milhões, noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), Em 13 de junho de 2024. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretário de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas e/ou exames oftalmológicos ofertadas pelo projeto Profuturo no município de São Miguel do Guamá-PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/06/24 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de kit de enxoval, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU, referente ao Extrato de Contrato n° 20240212 da Inexigibilidade nº 6/2024-0016, do dia 28 de maio de 2024, página 232, seção 3. Onde se lê: vigência: 26 de Abril de 2024 a 27 de junho de 2024 Data de Assinatura: 26 de abril de 2024, leia-se: vigência 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data de Assinatura: 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP/PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens 0001 e 0002, valor total do vencedor R$ R$ 133.936,00 (cento e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais). Data da Homologação em 13/06/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E APLICAÇÃO DE MULTA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAILÂNDIA - Contratado: CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALAR - EPP - CNPJ: 14.278.789/0001-51. OBJETO: Este Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 202319040001 e aplicação de multa por Inexecução de Contrato administrativo. A multa fica estipulada em 15% (quinze por cento) do valor da obrigação não cumprida, no montante de R$345.727,95, conforme o item 13.2.3 do contrato e Impedimento de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo máximo de 6 (seis) anos, conforme o item 13.2.5 do contrato. Esta decisão está fundamentada no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, I e IV, do mesmo diploma legal. Data da Rescisão: 30/11/2023.