DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tailândia-PA Espécie: Contrato: 202417040001, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: TCA TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA, CNPJ: 08.389661/0001-62, Valor do Contrato: R$ 500.000,00, Origem: Pregão Eletrônico nº 2.2024-FMS, Objeto: Contratação de empresa para adaptação de Veículos tipo Furgão em unidades medicas especializadas, Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2.024, Data da Assinatura: 17/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7.2024-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 7.2024-FMS. Objeto: Aquisição de insumos e material de laboratório, destinados ao atendimento do Laboratório Municipal do Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 01 de julho de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Tailândia-PA, 12 de junho de 2024. MARIA RUTH DO S C DE ALCÂNTARA Secretária M de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SEMAD/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.03.2023.001/PMTA.OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do município de Terra Alta/PA . O Prefeito Municipal de Terra Alta-PA, no uso de suas atribuições e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93; torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço 1/2023, Processo nº 14.03.2023.001/PMTA , ELINALDO MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 O Município de Terra Santa-Pa torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico-90021/2024 que tem como objeto Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Terra Santa-PA. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Motivo: reajustes no processo. Local: www.gov.br/compras. Informações: [email protected] Terra Santa-PA, 12 de junho de 2024. JÉSSICA CAVALCANTE GODINHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240837 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-041FME. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ALBARELLO E ALBARELLO LTDA, C.N.P.J.: 13.364.628/0001-18, com o valor total de R$: 34.874,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12 de junho de 2024 até 11 de agosto de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 13 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240838 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-021PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$: 88.158,68 (oitocentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e centavos). Vigência: 13 de junho de 2024 até 11 de setembro de 2024. Data de assinatura: 13 de junho de 2024. Tucumã - PA, 13 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-072FMS Processo Administrativo nº 156/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-075PMT Processo Administrativo nº 152/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPACTADORES DE PERCUSSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-044FMMAT I O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-044FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil, e cento cinquenta reais), para a licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, é empresa no valor de R$; 2.245,00 (dois mil, e duzentos e quarenta e cinco reais), para a licitante, J R DE ARAUJO FILHO, CNPJ: 38.061.965/0001-67, é empresa no valor de R$; 11.995,00 (onze mil, novecentos e noventa e cinco reais), para a licitante, T N FERREIRA, CNPJ: 32.846.158/0001-73, é empresa no valor de R$; 11.050,00 (onze mil, e cinquenta reais), para a licitante, XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78, com valor total: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; R$; 31.440,00 (trinta e um, e quatrocentos e quarenta reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 13 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-060FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024- 060FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 23.634,00 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais), para a licitante, PLATIPLASTICOS LTDA, CNPJ: 26.079.634/0001-75, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 11 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMEC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-065FMMAT I O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-065FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA no valor de R$ R$ 35.399,99 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 13 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº 43.909.298/0001-60, arrematante dos lote: 001, com valor global da arrematado de R$; 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$$: 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais). Tucumã - PA, 13 de junho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 305/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 310/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 307/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 312/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.