DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400269 269 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 308/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001- 77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 313/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 334/2023/CPL ref. à Chamada Pública 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 30% PNAE para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF Capanema, CNPJ: 20.801.457/0001-02. Ass.: 27/05/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 306/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 311/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 309/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 314/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - RETROESCAVADEIRA - CONFORME CONVÊNIO Nº 942851/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO Nº 942851/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02.090 SEC.AGRICULTURA, PECUARIA ABASTEC E MEIO AMBIENTE 20 606 2021 1037 AQUISICAO DE VEIC.MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00172/2024 - 04.06.24 - BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 475.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064004-15-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00361/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001- 92 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 25.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 117.513,35. ASSINATURA: 02.05.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 26.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 2.493,88. ASSINATURA: 10.05.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - RETROESCAVADEIRA - CONFORME CONVÊNIO Nº 942851/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 475.000,00. Alagoa Nova - PB, 4 de Junho de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material Didático e Pedagógico Projeto Aprender Construindo Educação Infantil De2 à 5 Anos, e Projeto Rever Para Atender os Alunos da Rede de Ensino Fundamental do 1° Ao 9° Ano. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00010/2024. Dotação: 02.0000 Executivo 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.361.1005.2930 - Manutenção do Ensino Fundamental - Mde 3.3.90.30.00.00 500 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 500 Material de Distribuicao Gratuita 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.361.1005.2943 - Execução de Ações do Prog. Salário Educação - Qse 3.3.90.30.00.00 550 Material de Consumo 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.2910 - Manutenção das Atividades da Educaçao Infantil 3.3.90.30.00.00 500 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 500 Material de Distribuicao Gratuita 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.2963 - Man. das Atividades da Educ. Infantil - Fundeb 30% 3.3.90.30.00.00 540 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 540 Material de Distribuicao Gratuita 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.2965 - Man. das Ativ. da Educ. Inf. - Compl. Vaaf Feb 30% 3.3.90.30.00.00 541 Material de Consumo 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.2967 - Man. das Ativ. da Educ. Inf. - Compl. Vaat Feb 30% 3.3.90.30.00.00 542 Material de Consumo 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.3063 - Man. das Ativ. da Educ. Inf. - Compl. Vaar Feb 30% 3.3.90.30.00.00 543 Material de Consumo Essas Dotações Poderão Sofrer Alterações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00077/2024 - 13.06.24 - EMPRESA: CENTRO DE FORMAC AO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA -CNPJ: 07.681.440/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 1.288.265,20.( Um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087657-38. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 13 de Junho de 2024 EMÍDIO DINIZ BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PE 0007/2024 - OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados na realização de exames laboratoriais, incluindo os procedimentos de coleta e análises clínicas, para atender a demanda oriunda dos serviços públicos de saúde no município. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 621 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710. VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00054/2024 - 07.06.24 - JOYCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - R$ 284.056,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024 O secretário de saúde de campina grande - pb homologa o pregão eletrônico nº 9.16.02/2024, cujo objeto é aquisição de destiladores odontológicos para atender as demandas da rede de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: vrm import, inscrita no cnpj sob o nº 45.157.605/0001-29, vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando r$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); e equipsul comércio e assitência técnica de equipamentos a saúde ltda, inscrita no cnpj sob o nº 36.999.842/0001-46, vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 505,00 (quinhentos e cinco reais), totalizando r$ 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais), o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 51.625,00 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). Campina Grande, 11 de Junho de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR