DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Presidente JOSÉ ALAN REGO PORTAL Conselheiro-Secretário CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 5, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, e pelo Regimento Interno da Entidade, em conformidade com o item 4.6 de ata da 1ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 13/05/2024, decide: Art. 1º Nomear os seguintes membros, para integrarem a Comissão de Ética Interna do CRF-SP, em atendimento ao art. 11, §§ 1º, 2º e 3º, e ao art. 12 da Deliberação nº 21/2023: I) Titulares: a) Simone Aparecida Delatorre - mandato de 3 anos; b) Luciane Maria Ribeiro Neto - mandato de 2 anos; c) Reggiani Luzia Schinatto - mandato de 1 ano. II) Suplentes: a) Roberto Tadao Magami Junior - mandato de 3 anos; b) Silmara Alves Bonetti - mandato de 2 anos; c) Simone Fátima Lisot - mandato de 1 ano. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO POLACOW BISSON Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como pelo Regimento Interno, conforme disposto na Resolução nº 001/2019, art. 33, inciso XIX, resolve: Art. 1º. NOMEAR, nos termos da Resolução nº 006/2022 do CREFITO-15, JÚLIA DOS SANTOS CHERINI para o cargo de comissão de Chefe de Departamento de Finanças e Execuções Orçamentárias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/ Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, no uso de suas atribuições legais, nomeia os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para posse e início do exercício no dia 17/06/2024. CARGO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO CRITÉRIO DE INGRESSO 45692 ENÉIAS PEDRO ESCOSSIA DE ABREU 2º AMPLA CONCORRÊNCIA CARGO ANALISTA EM RH Nº DE INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO CRITÉRIO DE INGRESSO 37878 BRUNA ROCCO BANDEIRA DE MENEZES 2º AMPLA CONCORRÊNCIA WILEN HEIL E SILVA CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CREFONO - 3 Nº 548, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve: Art. 1.º: nomear para o cargo nº 200 - Assistente Administrativo desta Autarquia, a Sra ANDRESSA STOCHERO. Art. 2.º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data sua publicação. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI Diretora Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA CREMESE SEI Nº 31, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CREMESE Nº SEI-007/2024, de 12 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Designar os membros para comporem o Núcleo de Gestão da Qualidade instituído no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - C R E M ES E , conforme abaixo discriminado: Conselheira Andréia Diniz Franco Maciel Silva - 1ª Secretária - coordenadora; Melba Lorena Silva Rosa - servidora - titular; Alysson Menezes Souza - servidor - titular; Daniele Azevedo de Santana - servidora - suplente; Viviane Santos Ferreira - servidora - suplente; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA CORE-PR N° 16, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 26, alínea d, do Regimento Interno e, considerando o resultado final do Concurso Público nº 001/2020; resolve: Art. 1º - Pela presente Portaria nomear para compor o quadro de funcionários do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná-CORE-PR, a partir de 24 de junho de 2024, o Sr. Silvano de Souza, portador do RG nº 817XXX00 e CPF nº 034.XXX.XXX-08, no Cargo de Fiscal Júnior. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PAULO CESAR NAUIACK Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL COGEP/MINC Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento de proventos do beneficiário, abaixo relacionado, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2024, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. . Nome Matrícula CPF Vínculo . Lincoln Brum 0436033 .834.447- Aposentado A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de junho/2024. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à realização da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-COGEP, em casos de curatela, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar - Brasília/DF, CEP 70068-900, portando documento de identidade oficial ou ainda mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. O crédito do pagamento reestabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''[email protected]'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizado a visita técnica. BRUNA MARIA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1.185, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Março/2024. . Nome CPF Vínculo . MONICA VASCONCELLOS NOGUEIRA 31..6-15 APOSENTADO . SEBASTIAO IUNES CAMILLO 34..6-00 APOSENTADO . ARNALDO COSTA VIANA 23..6-91 PENSIONISTA . MARLENE DE SOUZA GOMIDES 93..6-06 PENSIONISTA . SONIA AMARAL MADEIRA 03..6-09 PENSIONISTA . TANIA MARIA DIAS CARVALHO 37.*.6-04 PENSIONISTA 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida. Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais: I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails [email protected] ou [email protected], ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES