DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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APÊNDICE IX FORMULÁRIO PARA SOLICITAR MODIFICAÇÕES DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEM NO MERCOSUL
1 - ESTADO PARTE REQUERENTE
2 - CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO
a) Código NCM:
b) Descrição NCM:
c) Nota Referencial do produto (caso o produto esteja incluído em posições genéricas):
d) Identificação do produto (descrição técnica do produto):
e) TEC:
f) Tarifa atual no Estado Parte requerente:
3 - SOLICITAÇÃO
a) Requisito de origem atual:
b) Requisito de origem pretendido:
c) Justificativa do pedido:
4 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
a) Produção nacional durante os últimos cinco (5) anos, detalhada pelas principais
empresas produtoras
1.
OUTRAS
TOTAL
b) Consumo nacional aparente: c) Importações e exportações do produto. Dados atualizados dos últimos cinco (5) anos sobre: i. Volume: ii. Valor: iii. Procedência/Destino: d) Outros elementos pertinentes: 5 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PRODUTIVO