DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando os dados das origens individualmente, apurou-se que a capacidade produtiva das empresas malaias indicadas pela peticionária representaria aproximadamente [RESTRITO] do consumo nacional aparente e do mercado brasileiro, em P5, enquanto a capacidade das empresas tailandesas representaria [RESTRITO] vezes. Analisando os dados do Vietnã, notou-se que a capacidade produtiva das três empresas dessa origem representaria cerca de [RESTRITO] vezes o do consumo nacional aparente e do mercado brasileiro, em P5. 254. Para fins de início da revisão, a avaliação do potencial exportador das origens investigadas também considerou os volumes exportados de tubos de aço inoxidável austenítico pela Malásia, pela Tailândia e pelo Vietnã, comparando-os ao mercado brasileiro e às quantidades exportadas do produto pelas demais origens. 255. A peticionária apresentou os volumes de exportação das origens envolvidas na presente revisão com base nos dados do Trade Map, especificamente para as subposições 7306.40 e 7306.90. 256. Neste ponto, frisa-se que se optou por apresentar os dados das exportações mundiais e das origens investigadas de duas maneiras: (i) exportações classificadas nas subposições 7306.40 e 7306.90, sem qualquer ajuste, nas mesmas condições que foram apresentadas pela peticionária, o que invariavelmente abarca outros produtos que não os tubos de aço inoxidável austenítico; e, (ii) os dados foram ajustados de acordo com a proporção de importações investigadas de tubos de aço inoxidável austenítico que foi apurada no último período (P5) da investigação original, para cada origem. 257. Na tabela a seguir, os dados referem-se às exportações sem ajustes, conforme metodologia apresentada pela peticionária. Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 Mundo (A) 1.981.264 1.877.396 1.490.173 1.542.819 1.343.466 Mercado Brasileiro (B) 100,0 100,2 117,0 122,7 96,7 Malásia (C) 41.263 33.687 60.392 57.067 49.960 (C) / (A) em % 2,10% 1,80% 4,10% 3,70% 3,70% (C) / (B) em % 100,0 81,5 125,0 112,6 125,2 Tailândia (D) 17.782 18.944 27.684 61.821 24.308 (D) / (A) em % 0,90% 1,00% 1,90% 4,00% 1,80% (D) / (B) em % 100,0 106,4 133,0 283,2 141,4 Vietnã (E) 35.682 46.731 35.605 46.620 40.577 (E) / (A) em % 1,80% 2,50% 2,40% 3,00% 3,00% (E) / (B) em % 100,0 130,7 85,2 106,4 117,6 Fonte: Peticionária e Trade Map Elaboração: DECOM 258. Ao passo que a metodologia apresentada pela peticionária considera os volumes exportados tanto de produtos objeto da presente revisão quanto de outros produtos foram do escopo, apresenta-se metodologia alternativa, na qual se buscou ajustar os volumes de acordo com os percentuais exportados pelas origens investidas ao mercado brasileiro, em P5 da investigação original. Utilizou-se como proxy o último período da investigação original (P5), de forma a se mitigar possível alteração na composição da cesta de produtos importada pelo Brasil em virtude da imposição do direito antidumping. 259. Neste ponto, frisa-se que não foram identificadas operações das origens investigadas destinadas ao mercado brasileiro em P5 da investigação original classificadas no subitem 7306.90.20 da NCM. Assim, consideraram-se apenas os dados referentes ao subitem 7306.40.00 da NCM, de forma a diminuir os possíveis efeitos de distorções. 260. Os percentuais de ajuste de cada origem investigada estão indicados na tabela abaixo. Importações brasileiras das origens na investigação original, em P5 (em toneladas), para o subitem 7306.40.00 [ R ES T R I T O ] Malásia Tailândia Vietnã Importações totais (A) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Importações PSI (B) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] (B) / (A) em % [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: Investigação original e RFB Elaboração: DECOM 261. Aplicando-se esses percentuais aos volumes de exportação de cada origem investigada, identificados no Trade Map, estimaram-se as quantidades exportadas de tubos de aço inoxidável austenítico originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, conforme abaixo: Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 Malásia Volume total (t) 19.452 16.273 14.928 13.366 9.884 Redutor (%) [ R ES T . ] Volume ajustado (t) 100,0 83,7 76,7 68,7 50,8 Tailândia Volume total (t) 14.282 14.806 20.905 23.630 20.029 Redutor (%) [ R ES T . ] Volume ajustado (t) 100,0 103,7 146,4 165,5 140,2 Vietnã Volume total (t) 21.466 31.593 30.055 33.954 28.713 Redutor (%) [ R ES T . ] Volume ajustado (t) 100,0 147,2 140,0 158,2 133,8 Fonte: Trade Map e tabela anterior Elaboração: DECOM 262. Na próxima tabela, os dados referem-se às exportações com os ajustes apurados de acordo com as importações brasileiras depuradas no último período da investigação original. Considerando que os volumes apurados para o mercado brasileiro são próximos aos volumes do consumo nacional aparente, as comparações da representatividade das exportações das origens foram realizadas apenas em relação ao mercado brasileiro. Exportações ajustadas de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas) - Subposição 7306.40 do SH [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 Mundo (A) 1.099.296 1.067.543 908.655 977.256 862.863 Mercado Brasileiro (B) 100,0 100,2 117,0 122,7 96,7 Malásia (C) 100,0 83,7 76,7 68,7 50,8 (C) / (A) em % 100,0 91,7 91,7 75,0 66,7 (C) / (B) em % 100,0 83,4 65,5 55,9 52,6 Tailândia (D) 100,0 103,7 146,4 165,5 140,2 (D) / (A) em % 100,0 107,7 176,9 184,6 176,9 (D) / (B) em % 100,0 103,5 125,0 134,8 145,0 Vietnã (E) 100,0 147,2 140,0 158,2 133,8 (E) / (A) em % 100,0 150,0 166,7 177,8 172,2 (E) / (B) em % 100,0 146,9 119,7 128,8 138,3 Fonte: Trade Map e tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 263. De início, constatou-se redução de 21,5% no volume das exportações mundiais de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH, de P1 a P5, sendo que se observou aumento desse volume somente de P3 para P4 (7,5%). 264. Considerando o cenário no qual foram aplicados os percentuais do produto objeto nas exportações da Malásia, observou-se que o volume de produtos exportados por essa origem para o resto do mundo diminuiu 49,2%, de P1 para P5, levando-se em conta apenas a subposição 7306.40 do SH. 265. Ainda, constatou-se diminuição da participação das exportações da Malásia classificadas na subposição 7306.40 do SH em relação às exportações mundiais nos períodos analisados, com exceção de P3, quando apurou-se aumento na participação dessas das exportações da Malásia em relação ao período imediatamente anterior (P2). Ao se considerar todo o período de análise, apurou-se que a participação das exportações da Malásia diminuiu de 1,2%, em P1, para 0,8%, em P5. 266. Por fim, ao se comparar as exportações originárias da Malásia com o mercado brasileiro, notou-se que a referida origem perdeu representatividade em todos os períodos: [RESTRITO]. Ao se considerar os extremos da série analisada, constatou-se que as exportações malaias perderam [RESTRITO] p.p. de representatividade em relação ao mercado brasileiro. 267. Analisando dos dados referentes à Tailândia, notou-se que as exportações de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH aumentaram nos períodos de P1 a P4, sendo que a expansão mais representativa ocorreu entre P2 e P3, quando houve aumento de 41,2% no volume exportado. Observando-se toda a série temporal, constatou- se crescimento de 40,2%, de P1 para P5. 268. Ainda, apurou-se aumento da participação das exportações tailandesas de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH em relação às exportações mundiais, de P1 para P4. No início do período, essas exportações da Tailândia representavam 1,3% das exportações mundiais e, em P4, passaram a representar 2,4%. No final do período, identificou-se redução para 2,3%. Assim, de P1 para P5, houve expansão de 1,0 p.p. na participação das exportações da Tailândia quando comparadas às exportações das demais origens mundiais. 269. Finalmente, constatou-se que as exportações originárias da Tailândia aumentaram a representatividade em relação ao mercado brasileiro, pois, em P1, tais exportações representavam [RESTRITO] % e, em P5, passaram para [RESTRITO] %, o que representa expansão de 45,1%. 270. Em relação ao Vietnã, identificou-se que o volume das exportações dessa origem de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH aumentou 47,2%, de P1 para P2, diminuiu 4,9% no período seguinte (de P2 para P3) e cresceu novamente de P3 para P4, 13,0%. Ao final do período, em P5, constatou-se redução de 15,4% em relação ao período anterior (P4). Ao se comparar todo o período analisado, apurou-se expansão de 33,8% no volume exportado pelo Vietnã ao resto do mundo. 271. Ainda, notou-se crescimento das exportações do Vietnã em relação às exportações mundiais, pois, em P1, as exportações dessa origem representaram 1,8% e, em P5, tais exportações vietnamitas passaram a representar 3,1% das exportações mundiais do produto sob análise. 272. Por fim, apurou-se que as exportações do produto objeto, classificadas na subposição 7306.40 do SH, originárias do Vietnã, representaram [RESTRITO] % do volume do mercado brasileiro, em P1, finalizando o período analisado em [RESTRITO] %, em P5. Ao se comparar os extremos da série temporal analisada, identificou-se que houve aumento de 38,4% na representatividade do volume das exportações originárias do Vietnã em relação ao mercado brasileiro. 273. Diante do exposto, constatou-se, para fins e início da presente revisão, comportamento crescente das exportações mundiais das origens sob análise, com exceção da Malásia. Ademais, verificou-se a existência de capacidade produtiva representativa em relação ao mercado brasileiro para Malásia, Tailândia e Vietnã. 5.3.2 Dos dados considerados para fins da determinação final 274. Para fins de determinação final, a análise de desempenho/exportador para as origens objeto da revisão levou em consideração o constante no item 5.3.1, referente à análise realizada para fins de início da revisão, bem como os aportes apresentados pelas demais partes interessadas ao longo da fase probatória, principalmente os dados relativos à capacidade instalada, à produção e aos estoques apresentados pelos produtores/exportadores em sede de resposta ao questionário do produtor/exportador. 275. Buscou-se observar as quantidades exportadas de tubos de aço inoxidável austenítico pela Malásia, pela Tailândia e pelo Vietnã, comparando-as às quantidades exportadas do produto por todas as origens e ao volume referente ao mercado brasileiro, no período sob análise (P1 a P5). Para tanto, foram consideradas as mesmas fontes, metodologia e ajustes indicados ao longo do item 5.3.1. 276. Apresentam-se os dados que foram apurados na tabela a seguir: Exportações ajustadas de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas) - Subposição 7306.40 do SH [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 Mundo (A) 1.099.296 1.067.543 908.655 977.256 862.863 Mercado Brasileiro (B) 100,0 100,2 117,0 122,7 96,7 Malásia (C) 100,0 83,7 76,7 68,7 50,8 (C) / (A) em % 100,0 91,7 91,7 75,0 66,7 (C) / (B) em % 100,0 83,4 65,5 55,9 52,6 Tailândia (D) 100,0 103,7 146,4 165,5 140,2 (D) / (A) em % 100,0 107,7 176,9 184,6 176,9 (D) / (B) em % 100,0 103,5 125,0 134,8 145,0 Vietnã (E) 100,0 147,2 140,0 158,2 133,8 (E) / (A) em % 100,0 150,0 166,7 177,8 172,2 (E) / (B) em % 100,0 146,9 119,7 128,8 138,3 Fonte: Trade Map e tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 277. Recorda-se a conclusão sobre o potencial exportador das origens investigadas, apresentada quando do início da presente revisão, na qual, entre outras análises, foi apontado o comportamento crescente das exportações mundiais da Tailândia (40,2%) e do Vietnã (33,8%), ao passo em que se observou redução das exportações mundiais. Seguindo a tendência mundial, as exportações oriundas da Malásia também reduziram ao longo do período analisado (49,2%). Em relação ao mercado brasileiro de P5, as exportações malaias representaram [RESTRITO] % desse mercado, enquanto as exportações da Tailândia e Vietnã representaram, respectivamente, [RESTRITO] % e [RESTRITO] %. mas que tal origem perdeu participação no mercado mundial de tubos de aço inoxidável austenítico no mesmo período. 278. Ainda, a peticionária apresentou dados de capacidade instalada das origens investigadas, detalhados no item 5.3.1, que foram transportados para a análise para fins de determinação final acrescentando-se informações oriundas das empresas Pantech e Vinlong, que apresentaram dados primários em relação à capacidade produtiva, conforme indicados a seguir: Capacidade produtiva efetiva - Origens investigadas [RESTRITO] [ CO N F I D E N C I A L ] Empresa País Capacidade anual(t) Superinox Pipe Industry Sdn. Bhd Malásia 12.000 TSA Industries Sdn. Bhd Malásia 10.000 Pantech Malásia [ CO N F. ] Total da Malásia [ CO N F. ] Thai-German Products Public Company Limited Tailândia 50.000 Toyo Millennium Co.,Ltd. Tailândia 9.800 NAS TOA Welded Stainless Steel Pipes & Tubes Tailândia 7.800 Total da Tailândia 67.600 Tien Dat Stainless Steel Vietnã 130.000 Dai Duong Vietnã 70.000