DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Se considerarmos também as empresas que forneceram dados primários, a capacidade efetiva considerando as 9 empresas representaria mais do que [CONFIDENCIAL] vezes o CNA e mercado brasileiro do período de comparação (P5). Neste ponto, cumpre destacar que existem outros produtores/exportadores de tubos de aço inoxidável austenítico nas origens investigadas, mas que não teria sido possível obter informações sobre a capacidade produtiva dessas empresas. 280. Considerando os dados das origens individualmente, apurou-se que a capacidade produtiva das empresas malaias indicadas pela peticionária (Superinox e TSA) representaria aproximadamente [RESTRITO] do consumo nacional aparente e do mercado brasileiro, em P5. Considerando-se a totalidade dos produtores/exportadores malaios que se tem informação, a representatividade chega a [CONFIDENCIAL]% desse mercado. Já a capacidade das empresas tailandesas representaria [RESTRITO] vezes. Analisando os dados do Vietnã, notou-se que a capacidade produtiva das empresas Tien Dat e Dai Duong representaria cerca de [RESTRITO] vezes o do consumo nacional aparente e do mercado brasileiro, em P5. Considerando a totalidade das informações que se tem conhecimento, para a origem, tal representatividade chega a [CONFIDENCIAL] vezes. 281. A partir dos dados apresentados pela peticionária e pelos produtores/exportadores que responderam ao questionário, buscou-se estimar as capacidades produtiva e ociosa das origens investigadas, para P5, utilizando os dados verificados das empresas produtoras/exportadoras Pantech (Malásia) e Vinlong (Vietnã) como proxy. Observando-se os dados verificados de P5 da Pantech, constatou-se o grau de utilização da empresa na ordem de [CONFIDENCIAL] e o da Vinlong em [CONFIDENCIAL]. Assim, considerando que não houve respostas ao questionário do produtor/exportador de empresas da Tailândia, para essa origem utilizou-se a média dos percentuais da Malásia e do Vietnã, que resultou em [CONFIDENCIAL]. Os dados atualizados da capacidade produtiva instalada e da ociosidade das origens investigadas encontram-se detalhados na tabela a seguir: Capacidade produtiva e ociosidade de tubos de aço inoxidável - P5 [ CO N F I D E N C I A L ] Em toneladas Malásia Tailândia Vietnã Capacidade instalada [ CO N F. ] 67.600 [ CO N F. ] Grau de utilização [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Produção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Capacidade ociosa [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Consumo Nacional Aparente (CNA) [ R ES T . ] % em relação ao CNA [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Mercado Brasileiro [ R ES T . ] % em relação ao mercado brasileiro [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] * Grau de ocupação verificado de P5 para Pantech (Malásia) e Vinlong (Vietnã). Grau de utilização estimado em [CONF.]% para a Tailândia. 282. Dessa forma, verificou-se a existência de capacidade ociosa para as origens objeto de análise nos seguintes patamares em relação ao mercado brasileiro de P5: [CONFIDENCIAL] % para a Malásia, [CONFIDENCIAL]% para a Tailândia e [CONFIDENCIAL]% para o Vietnã. 283. Recorda-se que, no último período da investigação original (P5), as importações de tubos de aço inoxidável austenítico originárias das origens investigadas alcançaram [RESTRITO] toneladas. Considerando que foi constatado que tal volume causou dano à indústria doméstica, reforça-se a representatividade da capacidade ociosa dessas origens. 5.3.2.1 Do desempenho do produtor/exportador no nível individual das empresas que responderam ao questionário do produtor exportador 284. De forma a aprofundar a análise do potencial exportador das origens em questão a partir de dados relativos apenas ao produto objeto da presente revisão, apresentam- se informações detalhadas de capacidade instalada, produção, ociosidade e estoque relativas às empresas que tiveram seus dados verificados pela equipe da autoridade investigadora. 5.3.2.1.1 Do produtor/exportador Pantech (Malásia) 285. Agregando-se as informações de capacidade instalada efetiva, de produção, de volume exportado e de estoque, todas objeto de validação após verificação in loco dos dados da empresa, traçou-se um comparativo com o mercado brasileiro de P5. Demonstram-se esses dados a seguir: Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t) - Pantech [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e MBr P5 A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 107,8 189,5 189,5 189,5 [ CO N F. ] B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 110,2 68,3 98,5 144,8 [ R ES T . ] C. Grau de Utilização {B/A} 100,0 102,2 36,0 52,0 76,4 D. Ociosidade % (100% - C) 100,0 89,8 397,7 323,2 209,6 E. Ociosidade {DA} 100,0 96,6 751,5 611,2 396,6 [ CO N F. ] F. Qtde Exportada 100,0 96,6 65,6 71,6 110,3 [ R ES T . ] G. Perfil Exportador {F/B} 100,0 87,5 96,0 72,5 76,0 H. Estoque final 100,0 144,3 95,8 74,3 96,0 [ R ES T . ] H. Mercado Brasileiro (P5) [ R ES T . ] Elaboração: DECOM 286. Neste ponto, apurou-se que o volume da capacidade instalada da Pantech foi alterado de P1 para P2, em decorrência [CONFIDENCIAL]. Assim, o volume de P2 considerou proporcionalmente a alteração na quantidade de máquinas disponíveis para a produção. Considerando que não houve alterações posteriores, a capacidade nominal manteve-se estável de P3 a P5. Averiguou-se que a capacidade instalada da Pantech representou [CONFIDENCIAL] do mercado brasileiro, em P5. 287. Além disso, identificou-se que o volume de produção dos tubos de aço inoxidável austenítico objeto da presente revisão representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5. Ao longo do período sob análise, notou-se redução no volume de produção apenas de P2 para P3. Em P4, observou-se que o volume recuperou o montante que havia sido identificado em P1. Entre P1 e P5, identificou-se que o volume de produção e tubos da Pantech aumentou 44,8%, quando atingiu o maior nível na série analisada. 288. A partir das informações de capacidade instalada e de volume de produção, apurou-se o volume relativo ao grau de utilização das instalações fabris da Pantech, especificamente para o produto objeto da revisão. Assim, observou-se que a empresa registrou o nível mais elevado de grau de utilização em P2, quando atingiu o percentual de [CONFIDENCIAL]. Contudo, em decorrência do aumento da capacidade instalada aliado à redução do volume produzido, notou-se em P3 o grau de utilização mais baixo durante o período analisado ([CONFIDENCIAL]). Por fim, em P5, observou-se que o grau de utilização ficou em [CONFIDENCIAL], o que representa [CONFIDENCIAL] p.p. abaixo do percentual que foi registrado em P2. 289. Os dados verificados da Pantech evidenciam crescimento na ociosidade dos equipamentos utilizados na produção dos tubos de aço inoxidável austenítico, na medida em que se observou diminuição no grau de utilização da capacidade instalada ao longo do período analisado. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Pantech, em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL] do mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade passou de [CONFIDENCIAL], em P1, para [CONFIDENCIAL], em P5, evoluindo positivamente 296,5%. 290. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados, ficou demonstrado o relevante perfil exportador da empresa, pois cerca de [RESTRITO] da produção é destinada ao mercado externo. Em P5, observou-se que a empresa exportou [RESTRITO] , o que representou [RESTRITO] do mercado brasileiro no mesmo período. 291. Por fim, identificou-se que os volume presente no estoque da Pantech, no final de P5, alcançou [RESTRITO] , o que representou [RESTRITO] do mercado brasileiro. 5.3.2.1.2 Do produtor/exportador Vinlong (Vietnã) 292. Conforme avaliado em sede de verificação in loco, a Vinlong possui [CONFIDENCIAL] de corte longitudinal das bobinas e [CONFIDENCIAL] de conformação de tubos. Foi apontado que o gargalo da produção seria o processo de conformação dos tubos. 293. A metodologia utilizada pela empresa de apuração da capacidade instalada nominal considerou a capacidade de cada máquina constante em documento elaborado internamente por questões de certificação de qualidade de processos ([CONFIDENCIAL]), em um regime de trabalho ininterrupto de três turnos de 8 horas, 365 dias no ano. O referido documento agrega as informações do maquinário da empresa considerando três períodos diferentes, quais sejam: janeiro de 2016 a dezembro de 2017, quando a empresa possuía [CONFIDENCIAL] máquinas; janeiro de 2018 a abril de 2019, período no qual a empresa dispunha de [CONFIDENCIAL] máquinas, e de maio de 2019 a maio de 2023, quando a empresa elevou a quantidade de equipamentos para [CONFIDENCIAL], que é a presente situação. 294. Verificou-se que os documentos internos fornecem os valores das capacidades produtivas, em metros, de acordo com os tipos de tubos que podem ser produzidos em determinada máquina. Para se chegar à capacidade em quilogramas, utilizou- se a fórmula seguinte, que, segundo a empresa, seria de domínio público: [diâmetro externo x 3,14 x espessura x comprimento x coeficiente utilizado para os aços austeníticos (0,00793) / 1000] 295. Os representantes da empresa informaram que foram considerados os diâmetros externos e as espessuras mais eficientes para cada tipo de máquina, com base na experiência cotidiana na utilização dos equipamentos, para atribuir esses valores para cada um dos [CONFIDENCIAL] tipos de máquinas que possuem: [CONFIDENCIAL]. 296. Sobre a capacidade efetiva, a empresa considerou os dias efetivamente trabalhados nos meses de P5, ou seja, descontando domingos e feriados, adotando para o cálculo uma jornada de trabalho diária com dois turnos de 8 horas, o que resulta em 16 horas por dia. A partir dessa quantidade de horas disponíveis, multiplicou-se pela quantidade nominal diária para se obter a capacidade efetiva mensal. Somando-se as capacidades mensais, obteve-se o valor de P5. 297. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva, produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de P5, temos o quadro a seguir: Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t) - Vinlong [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e MBr P5 A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 133,5 160,6 160,1 160,1 [ CO N F. ] B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 113,3 124,2 106,2 124,2 [ R ES T . ] C. Grau de Utilização {B + outros produtos/A} 100,0 94,1 80,2 62,2 72,8 D. Ociosidade % (100% - C) 100,0 114,3 147,8 191,1 165,5 E. Ociosidade {D*A} 100,0 152,8 237,8 306,5 265,8 [ CO N F. ] F. Qtde Exportada 100,0 112,4 121,5 113,9 118,2 [ R ES T . ] G. Perfil Exportador {F/B} 100,0 99,2 97,9 107,2 95,1 H. Estoque final 100,0 111,0 121,7 20,9 73,6 [ R ES T . ] I. Mercado Brasileiro (P5) [ R ES T . ] Elaboração: DECOM 298. Destarte, cumpre informar que para fins de conformação dos dados de grau de utilização e ociosidade, foram somados aos volumes de produção de tubos de aço inox austenístico objeto da revisão as quantidades produzidas pela Vinlong de tubos não redondos, como os quadrados, retangulares, chanfrados etc.) e as placas, pois tais produtos compartilham da mesma linha de produção dos tubos em análise. 299. A capacidade efetiva da Vinlong durante o período de análise de continuação/retomada do dano apresentou evolução positiva ao longo dos períodos, culminando em [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro de P5. Comparando-se os extremos da série, de P1 a P5, a capacidade instalada efetiva da empresa apresentou elevação de 60,1%. No tocante ao volume de produção, é possível observar sua trajetória de crescimento contínuo de P1 a P3 (elevação de 24,2%), seguida de contração entre P3 e P4 (-14,4%) e incremento de 16,9% se compararmos P5 com o período imediatamente anterior. Ao longo do período analisado, a produção de tubos de aço inoxidável austenístico cresceu 24,2%, tendo sido comparado o volume produzido em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada em P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Vinlong relativa ao mesmo período representou [RESTRITO] % desse mercado. 300. Considerando as informações do quadro, ao se comparar os extremos da série, observa-se diminuição do grau de ocupação do maquinário que produz tubos de aço inoxidável austenístico e consequente aumento da ociosidade. Tais circunstâncias foram decorrentes do aumento de capacidade instalada ao longo dos períodos e certa manutenção na produção de tubos de aço, aqui considerando produto em análise e fora do escopo. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Vinlong em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade em P1 passou de [CONFIDENCIAL] t para [CONFIDENCIAL] t em P5, evoluindo positivamente 165,8%. 301. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à exportação do produto. Em P4, observou-se que a empresa exportou ([RESTRITO]) mais do que o efetivamente produziu ([RESTRITO]), tendo a relação exportação/produção representado [RESTRITO]. Em relação ao mercado brasileiro, a quantidade exportada pela empresa em P5 representou [RESTRITO] % desse mercado para o mesmo período. Em todos os períodos, observou-se que o perfil exportador da empresa, relação entre a quantidade exportada e produzida, foi superior a 92%. 302. Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5 [RESTRITO]) foi 26,4% inferior ao observado em P1 ([RESTRITO] t). Além do mais, a quantidade estocada no último período de análise representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro de P5. 5.4 Das alterações nas condições de mercado 303. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na demanda do produto similar. 304. No que tange ao mercado brasileiro, a peticionária indicou que a empresa Krominox adquiriu a Maxitubos e outros pequenos produtores de tubos, como a antiga Kronitubos. Não foram identificados, entretanto, efeitos atinentes à probabilidade de retomada da prática de dumping e do dano dela decorrente, 5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial 305. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial